O presidente do Senado, revela que o presidente liberou recursos para auxiliar alguns municípios
Eunício Oliveira (MDB-CE), informou hoje (9) que o presidente Michel Temer assinou projeto de lei que garante a abertura do Orçamento para liberação de auxílio de R$ 2 bilhões para as prefeituras.
Depois de se reunir com Temer, nesta sexta-feira, o senador comunicou pelas redes sociais que vai pautar a votação do projeto para o dia 20 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional.
“Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos, junto à Presidência da República, a assinatura do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional”, disse.
O projeto prevê a destinação de R$ 2 bilhões para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.O repasse do dinheiro deverá ser feito conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes da cidade.
A data marcada por Eunício para que o projeto seja votado "coincide" com o dia previsto pela base governista para início da votação da reforma da Previdência na Câmara. O anúncio da liberação dos recursos para auxiliar alguns municípios foi feito pela presidência no fim do ano passado, no âmbito das negociações pela aprovação da emenda que altera as regras de acesso à aposentadoria.
“Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos, junto à Presidência da República, a assinatura do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional”, disse.
O projeto prevê a destinação de R$ 2 bilhões para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.O repasse do dinheiro deverá ser feito conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes da cidade.
A data marcada por Eunício para que o projeto seja votado "coincide" com o dia previsto pela base governista para início da votação da reforma da Previdência na Câmara. O anúncio da liberação dos recursos para auxiliar alguns municípios foi feito pela presidência no fim do ano passado, no âmbito das negociações pela aprovação da emenda que altera as regras de acesso à aposentadoria.
A liberação dos recursos somente em 2018 foi criticada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, a medida causou “irritação profunda” entre os prefeitos, que contavam com esse dinheiro ainda em 2017.
“Foi feito um acerto com o presidente Michel Temer de que esse dinheiro seria liberado ainda em 2017. Lamentavelmente, fui informado que o governo não iria poder cumprir o acertado. Ficou uma situação terrível, complicada, porque essa verba poderá vir em fevereiro, em março, em abril, não se sabe quando”, afirmou.
Analistas políticos também já comentam que a liberação do dinheiro seria para que os prefeitos trabalhasse a favor que os seus deputados votasse na Reforma da Previdência, sendo usado como moeda de troca.
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