O município pode ter lei protecionistas quanto a licitações? - Itiruçu Notícias
Arrow
formatura do Proerd em Itiruçu - Imagens Wilson Novaes


Passeio Cicloturismo de Itiruçu



EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


COLUNISTAS



Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS DO MÊS


O município pode ter lei protecionistas quanto a licitações?

Por: Ed Santos - sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 - 0 Comentários

Empresas licitadas pode demitir seus funcionários efetivos para contratar do local onde será executada a obra?

Resultado de imagem para licitação

Observando as discussões no grupo de redes sociais sobre se é possível criar lei municipal que obrigue o município a contratar empresas locais, ou ainda uma cláusula onde as empresas vencedoras de licitações tenham que reservar “X” vagas para pessoas locais serem empregados infelizmente legalmente falando não existem tais condições. 1º. Por que se a empresa vencedora (seguidora das regras da lei nº 8.666 (lei federal da licitação) tiver seus funcionários efetivos não poderiam demitir para contratar do local onde será executada a obra (não seria justa causa para demissão). 2º. A lei federal acima citada, não proíbe que empresas de qualquer lugar do país participe de uma licitação. Logo uma lei municipal nesse sentido ficaria invalida pois a federal tem jurisprudência plena. 

Então só resta se a administração perceber que a empresa não tem servidores efetivos, fazer um pedido para que contrate efetivos locais, porém não pode ainda fazer exigências nesse sentido. As licitações por lei tem que ter sua chamada divulgada. No artigo 20, Parágrafo Único diz que:  “O disposto neste artigo não impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais.” Que pena, seria bom se houvesse base para um pouco de protecionismo!
Agora naquilo que dispensa licitação, nada mais justo que dar oportunidade aos pratas da casa. E olha que aqui temos bons talentos.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif