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Na próxima sexta-feira (24)  é o Dia Mundial de Mobilização e Luta contra a Tuberculose. Este ano, o tema da campanha mundial é "Unidos pelo fim da Tuberculose". Para marcar a data, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, promove de 24 a 30 uma série de eventos que vão desde palestras, debates e até mesa redonda.
Embora 43 milhões de vida tenham sido salvas no mundo por meio de diagnóstico e tratamento efetivo entre 2006 e 2015, a tuberculose está entre as doenças infecciosas que mais mata no Brasil. A Bahia ocupa o 3º lugar com maior carga da doença no país. No estado, anualmente são diagnosticados mais de 4.500 casos novos de tuberculose, destes, apenas 61,8% são curados e o abandono de tratamento chega a 6,1%.

As estatísticas apontam que na Bahia, em 2014, foram notificados 4.900 casos novos da doença, desses, 351 pessoas foram a óbito. Em 2015, as ocorrências chegaram a 4.442 casos novos e 392 óbitos, e em 2016, dados ainda não fechados, apontam que 4.379 pessoas foram acometidas pela doença e, dessas, 225 foram a óbito.
Junto com a Sesab nesta programação, estão os parceiros: Comitê Baiano para o Controle da Tuberculose, Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz/FIOCRUZ, IBIT, Laboratório Central do Estado (Lacen), Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), Diretoria da Gestão do Cuidado (DGC), Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (Ibit), Organização Social Irmã Dulce e secretarias municipais de Saúde de Salvador, Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas.

Tuberculose:

É uma doença infecciosa e muito contagiosa, sendo transmitida pelo ar, através de aerossóis expelidos pela tosse, espirro ou pela própria fala. A doença é mais comum na forma pulmonar, mas pode acometer vários outros órgãos como pele, rins, linfonodos, ossos. Desde o surgimento da AIDS, na década de 80, a tuberculose voltou a ser uma grande preocupação, pois pacientes imunossuprimidos são muito susceptíveis a este bacilo.

Por isso especialistas recomendam que, em hipótese nenhuma, o paciente interrompa o tratamento, que é a base de uma combinação de antibióticos e dura seis meses, porque quando o bacilo não é completamente eliminado pelo sistema imune fica adormecido no organismo, sem causar sintomas, a espera de uma queda nas defesas para voltar a se multiplicar.

O quadro típico de tuberculose pulmonar é de desenvolvimento lento com febre baixa, geralmente no final do dia, suores e calafrios noturnos, dor no peito, tosse com expectoração, por vezes com raias de sangue, perda de apetite, prostração e emagrecimento. Deve-se pensar sempre em tuberculose pulmonar naqueles pacientes com quadro de pneumonia que não melhora com antibióticos comuns ou tosse por mais de três semanas.

Programação

A entrada para qualquer um dos eventos será 1 quilo de alimento não perecível ou 1 lata de leite em pó.

20/03 Ato Interreligioso - O Acolhimento e a Misericórdia - 8h30- Líderes religiosos: Padre André Seutin / Padre Jorge; Babalorixá Dary; Médium Edilton Costa Silva; Pastor Atila; Sheik Abdul(CPES) - Local: Área externa (Coreto) do HEOM;

20/03 - Apresentação do Coral do Lacen- 11h00, na área externa (coreto) do HEOM;

20/03 - Palestra sobre Enfrentamento para o fim da Tuberculose até 2035 - 14h00 Palestrantes: Deputado Antônio Brito (Frente Parlamentar para o Enfretamento da Tuberculose); Waldemar Santos Filho / Ubiraci Matildes (Coordenação de Equidade em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) - Local: auditório do HEOM;

21/03 - Palestra sobre Manejo Clínico dos Pacientes com Coinfecção Tuberculos-HIV - 14h00 - Palestrante: Sílvia Coelho (Cedap) -Local: Auditório da Associação Baiana de Medicina (ABM);

22/03 - Palestra: Atualização sobre Imunopatogênese da Tuberculose - 10h30 -Palestrante: Bruno de Bezerril Andrade; Local: Auditório do IBIT - Ladeira do Campo Santo s/n - Salvador/Ba;

22/03 Palestra sobre o Controle da Tuberculose no Sistema Prisional - 14h00 -Palestrantes: Júlio Croda; Desigualdades Sociais em Saúde e a Tuberculose - Francisco Santana - Local: Auditório do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA;

24/03 - Debate sobre o HEOM: Novo perfil do hospital e assistência ao paciente com tuberculose, contando com depoimentos de ex-pacientes - 08h30- Debatedores: Eliana Matos (HEOM/MS); Virginia Perrucho (CBCTB); - Local: Auditório do HEOM;

24/03 - Palestra sobre tubérculos- HIV para os estudantes da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) - 08h30 - Palestrante: Eduardo Martins Netto - Local: Auditório da Fundação Hemoba;

29/03 Palestra de Sensibilização para a Tuberculose - 08h30 - Palestrante: Maria do Carmo (HEOM/SESAB),Sandra Pereira (PMCT/SMS de Salvador) e Gil Braga (DPE) - Local: Casa de Apoio da Defensoria Pública;

30/03 - Mesa Redonda sobre TBMR - 08h00 - Debatedores: - Daniela Cirillo (Instituto San Raffaele - Milão); Eliana Matos (HEOM/MS); Theolis Barbosa (FIOCRUZ) -Local: Auditório do Hospital São Rafael (HSR).

Os garotos da sub-17 do Brasil  conquistaram o 12º título sul-americano da categoria no Chile. A geração campeã invicta em 2015, no sub-15, repetiu a dose. Dois anos depois, o time brasileiro levou com campanha irretocável o Sul-Americano sub-17 com direito a goleada sobre o Chile por 5 a 0, no estádio El Teniente de Rancagua. É a 12ª conquista do Brasil em 17 edições do sul-americano da categoria.
O artilheiro da competição Vinicius Junior, do Flamengo, nem precisou fazer o dele. O palmeirense Alan comandou o show mais uma vez, marcou três vezes. Os outros gols foram do vascaíno Paulinho e de Lincoln, também do Flamengo. O estádio recebeu 12.089 espectadores, que silenciaram com a chuva de gols brasileiro, mas comemoraram a classificação para o Mundial de outubro, na Índia. Além de Brasil e Chile, estão classificados Paraguai, terceiro colocado, e Colômbia - na preliminar, os colombianos viraram sobre os paraguaios e garantiram a vaga com vitória de 2 a 1.

O zagueiro Jobson Maracás acertou com o Sampaio Corrêa, time maranhense que vai disputar a Série C do Campeonato Brasileiro. O clube procurou o jogador a pedido do técnico Francisco Diá.
O jogador já estreou no jogo deste domingo   diante do Imperatriz como empate de 1 a 1 no Castelão. O defensor entende que fez uma boa estreia, apesar do resultado desfavorável para o Tricolor.
"Agora é trabalhar e corrigir os erros. vamos ter um período de treinos e precisamos dar a volta no segundo turno. Acho que fiz uma boa primeira partida. Colocamos um ritmo bom e agora é levantar a cabeça", disse Jobson Maracás.
Fora do primeiro turno do Campeonato Maranhense, o Sampaio ainda volta a campo para cumprir tabela na Copa do Nordeste contra o Sport. O confronto será na quarta-feira, no Castelão.

O presidente do Gerc e conselheiro do Conama, Domingos Ailton, foi encaminhado pelo secretário de Relações Institucionais do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, para conversar com técnicos da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICBIO a respeito da criação de uma unidade de conservação na região de Jequié. Domingos Ailton destacou que mesmo tendo uma grande diversidade biológica, formada por Caatinga, Mata Atlântica e Mata de Cipó, o município não conta com uma única unidade de conservação.
O ambientalista observou junto com técnicos do órgão ambiental, por meio de imagens de satélite, que a vegetação da região de Jequié está muito fragmentada, mas ainda existem manchas representativas de mata.
Durante seu pronunciamento na tribuna do plenário do Conama, Domingos Ailton pediu apoio do Ministério do Meio Ambiente para criação de uma unidade de conservação, lembrando que na região existem várias nascentes de água que estão sendo destruídas por queimada e desmatamento.
O Gerc pretende lançar dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ampla campanha pela criação de uma área de conservação ambiental em Jequié e municípios da região como Jitaúna, Itagi, Aiquara, Apuarema, Dário Meira, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Manuel Vitorino e Maracás. A entidade quer aproveitar a Campanha da Fraternidade deste ano sobre os biomas brasileiros, organizada pela Igreja Católica, para fortalecer a ideia de criação da unidade de proteção ambiental na região de Jequié. Domingos Ailton recebeu orientação dos técnicos sobre as diversas categorias de unidade de conservação e os passos para sua criação e encontrou receptividade tanto no Ministério do Meio Ambiente quanto no ICMBIO em relação a proposta do Gerc..
O deputado federal Jorge Solla (PT) acionará a Justiça contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), para evitar que novas ordens de desapropriação de imóveis em áreas irregulares sejam executadas, bem como responsabilizar o prefeito e gestores envolvidos na desapropriação da Comunidade Maravilhosinha.
“O que Herzem fez é inconstitucional porque atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana. É criminoso porque deixou desabrigadas centenas de cidadãos, sem que houvesse nenhuma urgência circunstancial para a desocupação daquela área, sem diálogo, sem planejamento para realocação daquelas famílias. É cruel porque sequer houve notificação, as pessoas foram acordadas na madrugada e não tiveram tempo para retirar seus móveis e bens pessoais”, condenou o petista.
Na madrugada de sábado (18), às 4h, equipes da prefeitura surpreenderam as cerca de 100 famílias que moravam na localidade com a demolição total de todas as edificações construídas na localidade, no bairro Zabelê, às margens do Anel Rodoviário Jadiel Matos. Em nota oficial, a prefeitura disse que “as ações irão continuar de modo a garantir a proteção das áreas públicas” e orientou moradores de áreas ocupadas a abandonarem seus imóveis.
“Vamos ingressar com uma ação popular demonstrando a ilegalidade do ato, o abuso do direito, para evitar que novas famílias sofram esse drama. Existe todo um protocolo com etapas que precisam ser cumpridas de assistência social e notificação das famílias e nada foi feito, imperou o método do chicote que até mesmo na direita imaginávamos que estava superado”, completou Solla.

A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), onde, no geral, um criminoso, dentro da agência bancária, observando um cliente que sacou dinheiro, avisa em seguida ao comparsa, posicionado fora da agência, a fim de que se persiga a vítima e a assalte, seja ainda nas dependências do banco ou mesmo em via pública.
Levantamentos estatísticos realizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), apontam que a expansão da prática da “saidinha bancária” tem se dado de forma contínua e descontrolada no Brasil, o que vem a significar um assustador acréscimo do número de clientes dentre as vítimas totais dos assaltos envolvendo agências bancárias.
Tais dados publicados no ano de 2014, apontaram que 62,5% das mortes advindas dos assaltos envolvendo agências bancárias no País originaram-se desta modalidade de roubo. A Bahia, por sua vez, infelizmente, é uma das Unidades da Federação que aparecem na liderança deste triste ranking.
Mas, qual seria a explicação para esse alarmante crescimento das ocorrências dessa prática criminosa entre nós? Segundo as estatísticas, a resposta é simples: há uma relação direta entre a escassez de investimentos em segurança por parte dos bancos e o elevado registro de saidinhas bancárias verificado nos últimos anos.
É importante deixar claro que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a relação banco-cliente, a princípio, é típica relação de consumo. Ou seja, é dever do fornecedor (o banco) oferecer aos consumidores (clientes/usuários) a devida segurança no âmbito da prestação de seus serviços, sob pena de responsabilização civil objetiva destas instituições financeiras quanto aos eventuais danos sofridos pelos consumidores (art. 14, caput, CDC).
Sendo assim, a omissão de determinado banco que não providencia meios para que se evite que terceiros tenham acesso visual extensivo de valores sacados por clientes, implica em grave violação do direito básico à segurança do consumidor.
Em tais casos, ocorre o chamado  “defeito” (falha!) na prestação do serviço bancário, pois, a instituição financeira, mesmo sabedora dos altos riscos inerentes a atividade que empreende, inobserva o seu respectivo dever jurídico de segurança.
É bom registrar que as normas relacionadas à responsabilização civil pelo defeito na prestação do serviço bancário tem o propósito essencial de proteger a integridade pessoal e patrimonial do consumidor, sendo passíveis de indenização nesta seara não somente os danos patrimoniais, mas também os danos morais decorrentes da saidinha bancária.
Portanto, se demonstrado na via judiciária que o dano à vítima ocorreu necessariamente por conta da falha na segurança interna da agência bancária, impõe-se ao banco o dever jurídico sucessivo de indenizar o consumidor.
Em outras palavras, para determinar se o cliente tem direito à indenização deve-se fazer a seguinte pergunta: no caso concreto, a “saidinha bancária”, que resultou em danos ao consumidor, teria ocorrido se o banco tivesse, efetivamente, observado e cumprido com o seu dever jurídico de zelar pela segurança do cliente?
Se a resposta obtida for “NÃO!”, o banco deve ser responsabilizado civilmente para que indenize o consumidor, pois, constata-se o nexo causal entre a falha bancária e o dano patrimonial e/ou moral sofrido pela vítima.
Além disso, importa informar ao leitor que mesmo nos casos de “saidinhas bancárias” consumadas fora das dependências dos estabelecimentos bancários, na esmagadora maioria das vezes é possível a responsabilização objetiva dos bancos pelos danos comprovados.
Pois, mesmo em hipótese onde o delito é concluído já fora das dependências da agência bancária, ainda assim, não se pode afastar, de plano, a responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras pelos prejuízos sofridos verificados a partir da saidinha bancária.

Resumindo: nos casos de “saidinha bancária”, acontecidos nas circunstâncias aqui narradas, aconselha-se ao consumidor vítima do roubo que consulte um advogado de sua confiança, a fim fazer valer o seu direito de consumidor, verificando, assim, a possibilidade do imediato ajuizamento de Ação Indenizatória em face do banco envolvido. Afinal, a Justiça é para todos!

Por Couto de Novaes
Advogado OAB 46.902, sócio no Pereira & Couto Advocacia
Email: hcoutodenovaes@gmail.com
Whatsapp: (071) 9 9205-4489

O Prefeito de Juliano Martinelli apresentou hoje para a comunidade jaguaquarense juntamente com toda sua equipe 04 automóveis 0km, que segundo sua assessoria foram adquiridos com recurso próprio para servir ao município.

Os veículos foram um micro-ônibus com capacidade para 32 passageiros, dois Palios e uma pick-up Estrada.
O Micro-ônibus segundo as informações ficará a disposição da Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes que fazem o tratamento de saúde. A Pick-up e um Palio ficará à disposição da Secretaria de Educação e o outro  estará à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Informações via Ascom

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