A prefeitura de Itiruçu deu início desde a última
segunda feira (9) o recadastramento dos servidores públicos do município. A
justificativa, segundo informou a prefeita Lorenna Moura Di Gregório, é
organizar o quadro dos trabalhadores no município, evitando os desvios de
funções que sobrecarregava certas categorias e geravam assim defasagem em
outras. Outro motivo também seria organizar a questão das graduações dos
trabalhadores do município. Para se cadastrar se torna necessário que o servidor
apresente cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, Reservistas, no caso de homens,
CNH, caso tenha, além de comprovante de residência e o termo de posse. Um dos
problemas a ser corrigido é que alguns servidores que tomaram posse depois do
concurso de 2006, no final do ano de 2007, tiveram mudanças de forma esquisita
na sua data de admissão que antes, e no referido termo de posse constava 2007, mas que nos
contracheques marcam julho de 2014.
Nesta segunda a demanda foi tranquila, porém nesta
terça houve uma grande movimentação, especialmente pela manhã. O último dia
para o cadastramento será nesta quarta feira (11). A equipe organizadora admite
que caso não dê tempo para cadastrar todos, a data poderá final poderá ser
adiada. O local onde estão ocorrendo os cadastros é no primeiro andar da Casa
da Cultura, que funciona como extensão do centro administrativo do município.
O comunicado diz agora a prefeitura é BRA, reza o
comunicado que todos os servidores municipais deverão comparecer com os
documentos (Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizada)
na câmara de vereadores de Jaguaquara, no período de 09 a 20 de janeiro de
2017, das 08h às 17h, para realizar a abertura de uma conta corrente.
A medida tem causado descontentamento e transtorno
a muitos servidores que alegam ser desnecessária tal exigência. Até recentemente
a maioria dos servidores usam contas correntes ou contas salários no Banco do
Brasil, Caixa, ou até mesmo o próprio Bradesco. Lembrando que conta salário não
geram ônus ao servidor como, por exemplo, pagamento de tarifas. A nova medida
da prefeitura deixa subentendido que se exige a abertura de uma conta corrente,
o que geraria enormes lucros a entidade bancário, com os descontos de tarifas
dos salários dos trabalhadores.
A medida poderá ferir o direito do trabalhador que
tem garantido o direito a usar uma conta salário e não a obrigação de ter uma conta
corrente. Isso de acordo com normas jurídicas e decisões judiciais que
desautoriza esta medida.
Uma resolução, a de nº 3424/2007 do Conselho
Monetário Nacional, disciplinou a conta-salário, cujo nome oficial é “conta de registro”. Eis alguns dos os
principais pontos de destaque:
- Nenhum trabalhador está obrigado a abrir conta corrente
e pagar por ela para receber os seus salários.
- É prerrogativa da empresa a opção pela forma como
fará o pagamento de salários, seja em espécie, cheques ou via transferências
bancárias.
- Se a empresa optar pela modalidade de pagamento
em conta bancária, não pode exigir que o trabalhador abra uma conta tarifada
para este fim. Cabe à empresa providenciar a abertura da conta em banco de sua
escolha e arcar com todos os custos e tarifas da respectiva conta.
- A conta-salário só poderá receber valores de
natureza remuneratória, tais como,
salário, férias, 13º, PLR, abono, etc., depositados exclusivamente pelo
empregador.
- O saque pelo trabalhador deverá ser por duas
maneiras: cartão magnético fornecido pela instituição bancária sem nenhum
custo, ou transferência eletrônica bancária em banco a escolha do trabalhador.
O saque deve ser feito de uma só vez.
- Caso o trabalhador opte pela transferência
eletrônica em banco de sua escolha, deverá informar por escrito (com cópia
protocolada) com 5 (cinco) dias úteis de antecedência aos créditos, o banco
onde o empregador deposita o seu salário para onde quer que seu salário seja
transferido. Esse serviço também é gratuito, porém neste caso o trabalhador não
receberá o cartão magnético.
- A transferência eletrônica dos salários para
conta bancária a escolha do trabalhador é feita no mesmo dia e sem nenhum
custo.
- O titular da conta-salário é o empregador. A
prestação do serviço é firmada através de contrato entre a empresa e a
instituição bancária.
- A conta-salário não dá direito a cheque, nem pode
ser movimentada livremente pra pagamento de contas, aplicações, etc., pois destina-se única e exclusivamente aos depósitos remuneratórios
e seus respectivos saques.
Os motivos que levam algumas empresas solicitarem a
abertura de conta bancária ao candidato recém contratado são incompreensíveis e
injustificáveis, haja vista a disciplina da matéria pela Resolução nº 3424/2007
do Conselho Monetário Nacional e também o artigo 464 § único da CLT.
É importante ressaltar que já existem decisões da
Justiça do Trabalho no sentido de condenar o empregador a ressarcir o
trabalhador pelas tarifas bancárias pagas em razão de abertura de conta
solicitada, bem como, indenização por danos morais e materiais por ter o nome
inscrito no SERASA e SPC pela instituição bancária em razão dos débitos gerados
pela manutenção da conta (nº 01115 -2009 – 058 – 03- 00 -9).
Outra medida, é que os servidores Publicos, agora,
podem receber o salário no banco de sua preferência, não sendo mais obrigado a
utilizar os serviços da instituição financeira que tem convênio com a
Prefeitura. A portabilidade da conta entrou em vigor desde o dia primeiro de
janeiro de 2012.
Esse benefício chegou três anos depoisda liberação
para os funcionários de empresas privadas. O Banco Central do Brasil (BC)
instituiu também, a chamada conta-salário dos servidores públicos, que poderá
ser aberta em qualquer agência da rede bancária nacional,seja em bancos
privados ou públicos. Até o momento, as instituições públicas ‘vendiam’ as
contas de seus funcionários para bancos específicos, eo servidor era obrigado a
manter a conta-salário em um banco estranho à sua vontade.
Com a nova Resolução, os empregados e servidores
públicos de todas as esferas, federal, estadual ou municipal têm o direito a
movimentar seu salário no Banco que escolher. Desta forma a medida adotada pela prefeitura de
Jaguaquara, caso alguém questione judicialmente poderá ser barrada.
Aconteceu na última sexta feira (6) na Câmara de vereadores de Maracás, sede do CONVALE (Consorcio do Vale do Jiquiriçá), a eleição para a escolha do novo presidente. Havia a previsão de duas chapas. Entre elas, a que teria o prefeito de Lafaiete Coutinho João Freitas, popular João Vei como presidente e a Prefeita de Itiruçu, Drª Lorena como vice. Do outro lado, haveria a candidatura do Zeca Braga, prefeito de Planaltino e Digão de Mutuípe como vice. Porém a inadimplência de muitos municípios que não poderia votar acabaria fazendo com que a chapa de Zeca ficasse em desvantagem, iniciando assim um impasse que durou quase três horas. Ou seja, das duas da tarde até quase as cinco. Quando finalmente a houve um acordo e uma fusão entre as chapas, assim Zé Cocá manteve o presidente, mas doutora Lorenna aceitou ficar como segunda secretária apaziguando assim as discórdias. Com Lorena Di Gregório abrindo mão da candidatura para o registro com o nome de Zé Renato, de São Miguel das Matas e a candidatura de Freitas foi enfim oficializada e consolidada por aclamação.
Zé revelou que deixa o CONVALE com R$ 2 milhões de
convênios, destacou o trabalho de recuperação de estradas estaduais em parceria
com o Governo do Estado e pediu humildade aos novos gestores.
João Vei, prefeito de Lafaiete Coutinho e presidente do CONVALE - falou conosco sobre a eleição, sobre sua futura
gestão.
Mariane Fagundes, prefeita de Lajedo do Tabocal - Conversamos com a prefeita de Lajedo do Tabocal,
Mariane Fagundes, filha do saudoso Reivaldo Fagundes. Ela fala de sua missão e
de como está o município.
Sandro Correia, Prefeito de Brejões - Conversamos com o prefeito Sandro, ele que foi
eleito pelo município de Brejões. Sandro que é irmão do nosso amigo Dr Alender
Correia, e falou conosco dos problemas encontrados e de como deverá desempenhar
sua função de prefeito. Sandro falou ainda de um sonho para seu município.
Eures Ribeiro candidato da UPB - Conversamos com o principal candidato a
presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSB), ele
que tem como vice na sua chapa o prefeito de Jaguaquara Giuliano Martinelli
(PP). A eleição deverá ocorrer no dia 25 de Janeiro em Salvador e contará além
da chapa Eures-Giuliano, outra a ser composta pelo prefeito de Euclides da
Cunha, Luciano Pinheiro do PDT e o vice ainda a ser divulgado. Presente no
evento na câmara de vereadores de Maracás, onde foi escolhido o novo presidente
do COMVALE. Eures estava com a atual presidente do UPB, a ex-prefeita de
Cardeal da Silva, cidade do sertão baiano, a Maria Quitéria.
Eures falou conosco de como pretende conquistar o
voto dos demais colegas, quais principais propostas, folou da chapa com
Giuliano e do que pretende realizar pela causa municipalista se for eleito.
Maria
Quitéria -
Ouvimos também a ex-prefeita de Cardeal da Silva, que foi por duas vezes
presidente da UPB e encerra o mandato no próximo dia 25 de Janeiro. Ela
concedeu entrevista para nossa reportagem e em conjunto com um colega de uma
emissora de Mutuípe. Quitéria comentou sobre a eleição do CONVALE falou das
eleições da UPB e ainda relatou o seu legado a frente a instituição, bem como
os passos e desafios a enfrentar. Ela que foi a primeira mulher a presidir a
UPB não descarta a opção de ser futura candidata a deputada federal. Ela começa
falando das eleições do CONVALE.
Derrotado nas eleições de 2016, O ex-prefeito do município de Milagres ( a 277 km de Vitória da Conquista), Raimundo Silva (PSD), o Galego, trancou a sede da Prefeitura, trancou a sede da prefeitura com cadeados e tapumes dias antes do seu sucessor tomar posse alegando ser dono do imóvel. Segundo divulgou a TV Bahia. As secretarias de Administração e Finanças agora funcionam em um prédio, que, segundo o governo atual, não passa por reforma há 15 anos.
Com essa atitude, o novo prefeito(a), César Machado (PP), empossado no último domingo (1º), enfrenta dificuldades após assumir o comando do Executivo.
Com essa atitude, o novo prefeito(a), César Machado (PP), empossado no último domingo (1º), enfrenta dificuldades após assumir o comando do Executivo.
Segundo a população, desde o dia 15 de dezembro o prédio da prefeitura está trancado. Desde então, todas as secretarias de governo precisaram ser transferidas para outros imóveis.
O restaurante popular do município, que atende cerca de 100 pessoas por dia, também foi fechado sobre as mesma alegações.
O restaurante popular do município, que atende cerca de 100 pessoas por dia, também foi fechado sobre as mesma alegações.
César Machado, que está sem poder despachar, informou que o ex-prefeito será notificado para que ele apresente os documentos que comprovem que é proprietário dos imóveis. Caso seja comprovado, serão solicitados os contratos de cessão ou aluguel dos bens ao Município. Além disso, o prefeito também acionará o Ministério Público do Estado.
É com profundo pesar que o Itiruçu Notícias informa o falecimento de Railton Castro Santos de , conhecido por "Ito motorista " ocorrido
na quinta-feira(05). Familiares
confirmaram o óbito do ente querido.
O velório está ocorrendo nesta sexta-feira (06), na Rua Juscelino Kubitschek em Itiruçu, de onde o corpo será encaminhado para
sepultamento no cemitério municipal as 10 horas.
Ainda não é um recomeço oficial, mas, aos poucos, a Chapecoense vai retomando os rumos do seu futebol profissional. A diretoria da Chape trabalha intensivamente na remontagem da equipe para a disputa da temporada de 2017 e a reconstrução deve passar pelo aproveitamento de atletas de base. É o caso do filho de jequieenses, Bryan Mascarenhas, meia de 20 anos. Bryan se apresentou ao técnico Vagner Mancini nesta terça-feira, 03 de janeiro, na academia da Arena Condá, em Chapecó, onde realizou exames e treinamentos na academia. Outros dez jogadores das categorias de base também já se juntaram ao elenco principal.
Bryan disse estar muito feliz com a oportunidade. “Irei dar o meu melhor, o máximo, para que a gente possa ir bem em todos os campeonatos que disputaremos. E principalmente, dar a volta por cima, honrando os nomes dos atletas que estiveram aqui ano passado”, ressaltou.
Bryan Mascarenhas é filho de Boy, ex-jogador de futebol profissional que também atuou no futebol amador da cidade de Jequié, e sobrinho do ex-jogador profissional Mascarenhas. O atleta estava emprestado ao Atlético de Concórdia-SC na última temporada.
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits para diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.
O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses. Na oportunidade, Barros apresentou um balanço das ações do Ministério da Saúde (MS) no Brasil e na Bahia. O evento também marcou a liberação de recursos federais da ordem de R$ 96,7 milhões para serviços do Sistema Único da Saúde (SUS).
A visita foi guiada por Aristides Maltez Filho, presidente da Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital. O secretário estadual da Saúde Fábio Vilas Boas, o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, e a primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, entre outras autoridades, também compareceram ao hospital.
No evento de hoje, Rui falou sobre as ações realizadas na área da Saúde em todo o estado. "O Governo tem feito um esforço grande para que, por meio de parcerias com os municípios, possamos melhorar a Atenção Básica na Bahia, seja para implementar novas equipes ou novas instalações. Ainda em janeiro vai sair a licitação para construção de Postos de Saúde da Família em municípios da região metropolitana. Teremos sete PSF em Salvador", revelou o governador.
A visita foi guiada por Aristides Maltez Filho, presidente da Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital. O secretário estadual da Saúde Fábio Vilas Boas, o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, e a primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, entre outras autoridades, também compareceram ao hospital.
No evento de hoje, Rui falou sobre as ações realizadas na área da Saúde em todo o estado. "O Governo tem feito um esforço grande para que, por meio de parcerias com os municípios, possamos melhorar a Atenção Básica na Bahia, seja para implementar novas equipes ou novas instalações. Ainda em janeiro vai sair a licitação para construção de Postos de Saúde da Família em municípios da região metropolitana. Teremos sete PSF em Salvador", revelou o governador.
