A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas.
“O combate à violência doméstica e familiar ganhou força com a Lei Maria da Penha que assegura às vítimas, a distância do agressor e atendimento especializado para denúncias. Não se trata de uma medida protetiva para mulheres apenas, estamos falando de uma passo rumo à transformação de uma mentalidade da sociedade que vive resquícios de uma geração ainda mais machista do que a que vemos nos dias atuais”, destaca a advogada.
A especialista ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. Além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção e educação.
Por fim, a principal orientação da advogada para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. A vítima deve procurar por profissionais para buscar ajuda psicológica, fundamental para que as vítimas consigam sair do estado de dependência emocional. Além disso, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) são meios seguros para denunciar.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a entrega é parte do projeto do estado de modernização da estrutura do Detran na Bahia. “O Ciretrans é resultado desse processo, inclusive com valorização salarial dos profissionais de cada base, mas também de tecnologia e capacitação de profissionais. Hoje a gente entrega a penúltima etapa desse bloco, com essas viaturas para garantir a segurança de quem trabalha, a velocidade do tempo para que estejam em agendas de formação, acompanhamento, fiscalização”.
Foram entregues quatro veículos para Salvador e mais 23 para as regionais do departamento de trânsito do interior. Entre as cidades que as viaturas vão atuar estão Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Eunápolis, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Conceição do Coité, Irecê, Jacobina, Alagoinhas, Brumado, Caetité, Itaberaba, Seabra, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Valença.
Segundo o diretor geral do Detran Bahia, Rodrigo Pimentel, os veículos terão a função de dar suporte logístico para o departamento no interior e na gestão das blitze. “Nós fazemos blitze em parceria com a Polícia Militar. Esses veículos também vão dar suporte a essas blitze. Além disso, temos também exames de rua para tirar a primeira CNH em todo o estado. Esses veículos também vão possibilitar esse transporte de servidores, de examinadores, para executar esses exames em todo o estado da Bahia”, contou.
As viaturas também vão atuar na fiscalização das quase 2 mil empresas credenciadas do Detran, que incluem clínicas de trânsito, autoescolas, empresas de vistorias e locadoras de carro.
Certame visa preencher duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros
A Secretaria da Administração vai realizar, neste domingo (22), as provas objetivas e discursivas do concurso SAEB/05/2022 para preenchimento de duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para Corpo de Bombeiros.
Os exames serão realizados em Salvador em outras 11 cidades do estado. Um total 93,6 mil candidatos realizaram inscrições no certame.
Os candidatos receberam um cartão informativo, no e-mail cadastrado no ato de sua inscrição, contendo a data, horário e local onde farão as provas.
Só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br).
Caso o candidato não receba o cartão informativo, até o terceiro dia antes da aplicação das provas, ou tenha algum tipo de dúvida, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (11) 3723-4388. O SAC da FCC funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
Outra opção é consultar o site da instituição (www.concursosfcc.com.br).
As regras do concurso, assim como demais informações, também podem ser consultadas no Portal do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), na aba Concursos, onde estão publicados o Edital SAEB/05/2022 e outros comunicados oficiais.
As provas serão realizadas em Salvador e nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista. Os portões dos locais de prova serão abertos às 8h e fechados às 9h.
O candidato deverá comparecer ao local designado portando de caneta esferográfica de material transparente (tinta preta ou azul), além de documento de identidade original como cédula de RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho.
Não será exigido comprovante de vacinação para os candidatos adentrarem aos locais de prova. Já o uso de máscara será obrigatório para pessoas com sintomas gripais, indivíduos com confirmação de Covid-19, imunossuprimidos, idosos, ou para aqueles que tiveram contato com pessoas que testaram positivo para Coronavírus, conforme determina o Decreto Estadual 21.795, de 22 de dezembro de 2022.
A duração total das provas será de quatro horas e meia, sendo que os candidatos deverão permanecer na sala de realização por no mínimo três horas. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do horário indicado no edital de convocação.
Visando garantir a segurança aos moradores da zona rural de Lagedo do Tabocal o Comandante da 93ª CIPM, o Maj PM Alécio determinou rondas para contemplar a população desta região com a Operação Ronda Rural.
A operação foi realizada nos povoados do Calembe, Peixe, Fazenda Nova, Santana, Baixa da Suia, São Pedro, dentre outras localidades rurais.
"O contato com a população da zona rural é de grande importância. Garantir a segurança de todos sob a responsabilidade da 93ª CIPM é o nosso dever!" Diz comunicado da policia Militar.
Fonte: ASCOM - 93ª CIPM
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Para oferecer mais segurança na guarda vestígios de crime, peças fundamentais para as investigações realizadas pela Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública irá implementar 14 Centrais de Custódia Provisórias em toda a Bahia. A custódia desse tipo de material coletado pelo Departamento de Polícia Técnica nos locais de crime foi pauta da reunião realizada na tarde desta terça-feira (6), entre representantes da Secretaria da Segurança Pública e do Ministério Público, no Centro de Operações e Inteligência - Dois de Julho.
Os espaços temporários deverão funcionar em contêineres contratados de forma temporária até a conclusão do projeto de construção das centrais definitivas de custódia, que está em andamento. As Centrais de Custódia Provisórias funcionarão em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista e Itabun, municípios onde há Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, além da sede do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, na Avenida Centenário, na capital baiana.
“ Também planejamos o monitoramento desses espaços para garantir o reforço da guarda e a integridade do material, além de liberar os espaços das delegacias ocupados por essas peças de investigação”, explicou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.
Também participaram da reunião o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor do DPT, Edson Reis, o superintendente de Gestão Integrada da Ação Policial da SSP, André Barreto, e os promotores Aline Cotrim, André Lavigne, Luís Alberto Vasconcelos, entre outras autoridades.
Imagem: Jorge Cordeiro
Deu início na noite de sexta-feira (02/09/2022) a Operação Expo Maracás, visando garantir a ordem e a defesa social para os expositores, comerciantes, cidadãos de Maracás e a todos os visitantes.
Dando seguimento às orientações do Maj PM Alécio, comandante da 93ª CIPM, o planejamento operacional conta com um policiamento robusto e inovando com o monitoramento aéreo utilizando Drone.
A 22ª Expo Maracás acontece ainda dias 03 e 04 com feiras de animais, rodeio, exposição comercial e shows musicais.
Com um público aproximado de 10 mil pessoas, a primeira noite da Operação Expo Maracás foi exitosa.
Cumprindo as diretrizes do Comandante, com o empenho dos policiais empregados no evento e um policiamento preventivo no entorno do Parque, foi alcançado no primeiro dia número zero de ocorrências de relevância.
Seguimos firmes na missão de preservar a ordem pública em todo o território da 93ª CIPM.
Fonte: ASCOM - 93ª CIPM
As provas estavam programadas para o dia 24 de julho, juntamente com as avaliações para os cargos de escrivão e investigador do referido concurso, estas últimas já realizadas. Com isso, um novo cronograma provisório de atividades foi publicado no DOE em 06 de agosto, estabelecendo a nova data. Ao todo, o certame conta com mil vagas para a corporação, sendo 150 para delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
Na manhã do dia 11 de setembro serão aplicadas as provas objetivas. O acesso dos candidatos aos locais de prova será das 6h30 às 7h45, com início das avaliações às 8h. Já a prova discursiva será aplicada às 14h, sendo permitida a entrada dos candidatos entre 13h e 13h45. Os candidatos deverão comparecer aos locais de provas portando documento de identidade com foto, cartão de convocação e comprovante de vacinação, conforme edital.
Vale destacar que, aquele candidato que não apresentar documento de identificação original como foto e comprovante de vacinação, não poderá fazer as provas e será eliminado do certame. É recomendado que o candidato utilize máscara de proteção individual ao ingressar no local de realização das provas.
Os candidatos devem conhecer e observar todas as instruções do edital de convocação, como tempo de permanência exigida nos locais de prova; retirada do caderno de questões; uso de caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta; e de recipientes para alimentos, água e álcool em gel de material transparente e sem rótulos, entre outros.
O resultado final do certame, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Imagem Reprodução
Este prêmio é destinado aos policiais militares das unidades que alcançaram índices de redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), ou seja, que no primeiro semestre de 2022 alcançaram redução no número de mortes por crimes letais em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Este prêmio é um valor financeiro que é concedido às Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) que atingem as metas de redução definidas pela Secretaria de Segurança Pública, visando incentivar o desempenho das ações policiais para a redução de crimes com morte.
"Este prêmio é o resultado de um trabalho contínuo desta tropa que tem o compromisso com a sociedade de Maracás e toda região de cobertura da 93ª CIPM. Estamos dando continuidade na busca de resultados cada vez melhores, a exemplo deste mês de agosto que estamos com uma redução de 20% nos crimes letais em comparação com o mesmo período do ano anterior." citou o Major Alécio Marques, comandante da 93ª CIPM.
Fonte: ASCOM - 93ª CIPM
A mudança irá impactar 1.991 candidatos. No primeiro caso, o remanejamento ocorre por conta do Samba Piatã, que será realizado na Itaipava Arena Fonte Nova, a partir das 12h. O segundo remanejamento é por conta da Meia Maratona do Salvador ao Salvador, evento esportivo que acontece das 6h às 9h, com percurso entre o Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping, envolvendo as avenidas Carybé, Luiz Viana Filho e Tancredo Neves, além da Rua Alceu Amoroso Lima.
Os candidatos foram notificados por e-mail e mensagem de celular e a comunicação também foi disponibilizada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), bem como no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no www.ibfc.org.br. É recomendado que os candidatos notificados façam novamente consulta às informações relativas aos seus locais de prova.
O concurso público será realizado em dois turnos. Pela manhã, as provas objetivas acontecerão a partir das 8h, com portões fechados às 7h45. No período da tarde, as provas discursivas terão início às 14h, com portões fechados às 13h45. Os candidatos deverão comparecer com 60 minutos de antecedência, pelo menos, munidos de documento de identificação com foto, cartão de convocação e comprovante de vacinação, conforme edital, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Vale destacar que aquele candidato que não apresentar documento de identificação original como foto e comprovante de vacinação não poderá fazer as provas e será eliminado deste concurso. Ainda é recomendado que o candidato utilize máscara de proteção individual ao ingressar no local de realização das provas. Mais informações poderão ser consultadas no Edital SAEB 02/2022.
As principais vedação foram da venda e circulação de bebidas em garrafas de vidro (via decreto municipal a ser publicado), funcionamento dos portais de abordagem e convocação da população para ajudar na fiscalização dessas medidas, atuando como agente catalisador das ações da PM.
A reunião conduzida pelo chefe de Planejamento da unidade, Ten PM ALAN DIAS, foi transmitida ao vivo, através do Instagram da CIPM, @93cipm. Os presentes tiveram a oportunidade de fazer suas sugestões, dirimir as suas dúvidas e ao final aplaudiram a apresentação. Esse tipo de ação faz parte das políticas de aproximação com a Comunidade implementadas pelo Comandate, MAJ PM ALÉCIO.
O Pelotão de Emprego Tático Operacional
(PETO) da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga)
concluiu, nesta terça-feira (31), um treinamento de 16 horas oferecido
para 30 guardas municipais do município de Macarani, sudoeste do
estado.
Segundo o comandante da unidade,
tenente Uanderson Cardoso, o objetivo da formação foi atualizar as
instruções de abordagem e defesa pessoal para os profissionais.
As aulas, ministradas nas modalidades teórica e prática por policiais militares, foram iniciadas na segunda-feira (30), no Colégio Normal São Pedro, situado na Avenida Camilo de Jesus Lima, no centro da cidade. No final do treinamento os alunos receberam um certificado.
As aulas, ministradas nas modalidades teórica e prática por policiais militares, foram iniciadas na segunda-feira (30), no Colégio Normal São Pedro, situado na Avenida Camilo de Jesus Lima, no centro da cidade. No final do treinamento os alunos receberam um certificado.
Já em Itambé, policiais da unidade surpreenderam um garotinho ao aparecerem na comemoração de 5 anos da criança.
O pequeno Felipe Santana tinha o sonho de ter uma festa com o tema da Polícia Militar e os pais solicitaram a presença da equipe no evento.
"É comum a comunidade convidar os policiais para participarem de eventos, festas infantis. Dessa vez, não foi diferente, a equipe prontamente atendeu o convite do menininho. Desejamos saúde, felicidade e realizações em sua vida", concluiu Cardoso.
Fotos: Divulgação SSP
O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.
"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui.
Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
Reportagem: Jairo Gonçalves
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes, gravou vídeo, que segundo ele , os policiais são obrigados a fazer suas necessidades básicas no muro da 6ª Coorpin/Itabuna, por falta de banheiros.
No vídeo, o presidente afirma que só os delegados dispõe de banheiro privativo em seus gabinetes, enquanto os investigadores e escrivães são submetidos a exposição, constrangimento e humilhação.
O Sindpoc solicita da gestão da Polícia Civil providências imediatas.
No vídeo, o presidente afirma que só os delegados dispõe de banheiro privativo em seus gabinetes, enquanto os investigadores e escrivães são submetidos a exposição, constrangimento e humilhação.
O Sindpoc solicita da gestão da Polícia Civil providências imediatas.
Informações via Vermelhinho ba
Nesta segunda-feira(24) policiais penais e civis participaram da tradicional Mudança do Garcia com faixas, cartazes e blusas personalizadas com o mote" Polícia Civil e Penal em Defesa do Serviço Público e da Segurança Pública no carnaval legalizado".
Os servidores reivindicam abertura de diálogo com o Governo do Estado,defendem a regulamentação da Polícia Penal baiana, denunciam o sucateamento das Polícias Penal e Civil, protestam contra os prejuízos que serão ocasionados ao funcionalismo público decorrentes da aprovação da PEC 159/2020 que aprovou a Reforma da Previdência estadual e reafirmam que estão trabalhando na festa momesca através da Operação Legalidade.
O Presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, destaca a importância de um canal de negociação entre as duas categorias e a gestão estadual. "Como não houve abertura de diálogo com o Governo do Estado temos a necessidade de intensificar as ações visando pressionar a gestão estadual a sentar conosco, pois acreditamos que o diálogo e a negociação sempre são os melhores caminhos", destaca o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb).
O ato político que ocorreu na Mudança do Garcia contou com a participação de representantes do Sinspeb, Sindpoc, Aepe-Sindicato, Unipol, Assipoc e Sindpep.
Os servidores reivindicam abertura de diálogo com o Governo do Estado,defendem a regulamentação da Polícia Penal baiana, denunciam o sucateamento das Polícias Penal e Civil, protestam contra os prejuízos que serão ocasionados ao funcionalismo público decorrentes da aprovação da PEC 159/2020 que aprovou a Reforma da Previdência estadual e reafirmam que estão trabalhando na festa momesca através da Operação Legalidade.
O Presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, destaca a importância de um canal de negociação entre as duas categorias e a gestão estadual. "Como não houve abertura de diálogo com o Governo do Estado temos a necessidade de intensificar as ações visando pressionar a gestão estadual a sentar conosco, pois acreditamos que o diálogo e a negociação sempre são os melhores caminhos", destaca o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb).
O ato político que ocorreu na Mudança do Garcia contou com a participação de representantes do Sinspeb, Sindpoc, Aepe-Sindicato, Unipol, Assipoc e Sindpep.
Itiruçu Notícias | Ascom Sinspeb
Policiais Penais e Civis saíram em caminhada com outros sindicatos do funcionalismo público estadual em direção ao prédio da Polícia Civil, na praça da Piedade
Em Assembleia Unificada, Policiais Penais e Civis deliberam por paralisação das Policias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira(7), em repúdio à "truculenta e ditatorial" condução e aprovação da PEC 159/2020 e em repúdio ao ato perverso do Secretário Nestor Duarte que Puniu os Policiais Penais Baltazar Felipe(Coordenador do SINSPEB)e Ithamar Cruz com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente; pela Reabertura do diálogo com o governo para discutir a pauta de Reinvindicações dos Policiais Penais e Civis; início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial os contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade; Assembleia Geral 72h antes do carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários.
Em Assembleia Unificada, Policiais Penais e Civis deliberam por paralisação das Policias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira(7), em repúdio à "truculenta e ditatorial" condução e aprovação da PEC 159/2020 e em repúdio ao ato perverso do Secretário Nestor Duarte que Puniu os Policiais Penais Baltazar Felipe(Coordenador do SINSPEB)e Ithamar Cruz com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente; pela Reabertura do diálogo com o governo para discutir a pauta de Reinvindicações dos Policiais Penais e Civis; início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial os contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade; Assembleia Geral 72h antes do carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários.
A Assembleia contou com as presenças dos deputados estaduais Hilton Coelho(PSOL-BA), Capitão Alden( PSL-BA) e Soldado Prisco (PSDB-BA).
Após Assembleia, realizada no auditório do Sindae, localizado nos Barris, cerca de mil servidores de outras categorias como professores, guardas municipais, entre outros, saíram em marcha junto com os Policiais Penais e Civis pelas ruas do centro da cidade em protesto à PEC 159/2020.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb), Reivon Pimentel, a PEC 159/2020 foi aprovada de forma ditatorial, sem respeitar o processo legislativo e sem diálogo com os servidores.
"O governador optou por virar as costas para o servidor público. Somos nós servidores públicos que fazemos a máquina do Governo rodar . Muitas vezes, utilizamos recursos próprios para prestarmos serviços à sociedade e, mesmo assim, ainda não somos valorizados pelo Governo do Estado", frisa o sindicalista, ao ressaltar que já encontra-se no "Pacote de Maldade" do Governo do Estado a Reforma Administrativa.
Após Assembleia, realizada no auditório do Sindae, localizado nos Barris, cerca de mil servidores de outras categorias como professores, guardas municipais, entre outros, saíram em marcha junto com os Policiais Penais e Civis pelas ruas do centro da cidade em protesto à PEC 159/2020.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb), Reivon Pimentel, a PEC 159/2020 foi aprovada de forma ditatorial, sem respeitar o processo legislativo e sem diálogo com os servidores.
"O governador optou por virar as costas para o servidor público. Somos nós servidores públicos que fazemos a máquina do Governo rodar . Muitas vezes, utilizamos recursos próprios para prestarmos serviços à sociedade e, mesmo assim, ainda não somos valorizados pelo Governo do Estado", frisa o sindicalista, ao ressaltar que já encontra-se no "Pacote de Maldade" do Governo do Estado a Reforma Administrativa.
Itiruçu Notícias | Ascom Sinspeb
Agentes da Polícia Civil e Polícia Penal de Ilhéus amanheceram mobilizados nesta segunda-feira (27) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159, que prevê a reforma da Previdência do Estado da Bahia.
De autoria do Governo do Estado , a PEC deve ser votada nesta terça-feira (28), em regime de prioridade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
De autoria do Governo do Estado , a PEC deve ser votada nesta terça-feira (28), em regime de prioridade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
Até lá, as entidades classistas dos Servidores Públicos estarão mobilizadas para tentar barrar a votação e abrir um canal de diálogo.
Os agente no manifesto gritavam "Policia Civil policia penal conta a PEC do mal". A manifestação esta prevista para permanecer até esta terça -feira.
Toda a Polícia Civil do Estado da Bahia está mobilizada. Organizando passeatas, reuniões com deputados e líderes partidários para interferirem junto ao Poder Executivo para adiar a votação dessa PEC, até que ela seja totalmente debatida com as entidades classistas dos trabalhadores
Toda a Polícia Civil do Estado da Bahia está mobilizada. Organizando passeatas, reuniões com deputados e líderes partidários para interferirem junto ao Poder Executivo para adiar a votação dessa PEC, até que ela seja totalmente debatida com as entidades classistas dos trabalhadores
Itiruçu Notícias | Foto e vídeo Divulgação
O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de arma de fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. A anistia é defendida por parlamentares da bancada da bala do Congresso.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.
Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.
O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.
A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.
Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.
Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo Estado, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso — por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.
Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida. Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.
A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.
Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. "Ainda está nos ajustes finais", disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.
Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.
O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.
A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.
Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.
Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo Estado, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso — por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.
Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida. Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.
A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.
Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. "Ainda está nos ajustes finais", disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.
Informações Estadão
O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O Decreto será publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), alterando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.
A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.
A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.
PRF encerra Operação Natal com expressiva diminuição de acidentes, feridos e óbitos nas rodovias federais da Bahia
Este ano, duas pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Natal realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (21), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.
Este ano, duas pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Natal realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (21), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.
Os criminosos estão sempre atentos a uma residência com poucos cuidados na segurança, mais ainda se ela estiver vazia e o período de férias escolares é um momento propício para a ação dos bandidos. Por isso, além de investir na segurança, é essencial que os moradores, inclusive de condomínios, estejam de olhos abertos nas dicas dos especialistas sobre esta questão.
Para pessoas que moram em condomínios (sejam de casas ou apartamentos), a dica é evitar, ao máximo, divulgar o itinerário de sua viagem para os outros. Agir com discrição pode impedir que pessoas mal-intencionadas saibam que o lar está vazio. Se for passar muito tempo fora, é importante deixar avisado o zelador e o porteiro, e também deixar uma autorização com alguém no caso de alguma pessoa ou empregado precisar entrar no seu apartamento durante a ausência. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.
A portaria conhece a rotina do condomínio, e é muito difícil os profissionais desta área não perceberem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de uma empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. A empresa, profissional e especializada, realiza contratações após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro e também ao investigar possíveis antecedentes criminais, sua conduta e por indicação. Quando contratados diretamente pelo condomínio, geralmente a contratação não dispõe de todos esses recursos, aumentando o risco de maus profissionais adentrarem em um ambiente onde a segurança deveria ser prezada e mantida.
Como em toda e qualquer residência, a atenção deve ser intensificada também quanto ao fechamento correto de portas, grades e janelas, e objetos valiosos precisam ser colocados em um lugar seguro e longe de serem vistos facilmente, caso ocorra alguma invasão. Para prevenir a entrada indesejada de mal-intencionados, pode-se instalar um sistema de segurança 24h, com alarmes e circuito interno de câmeras. E ainda, não é indicado deixar a luz acesa durante o tempo em que estiver fora, porque na verdade pode ser uma evidência de que não há ninguém em casa, além de poder ser um gasto desnecessário de energia. É importante, também, pedir a um vizinho ou uma pessoa de confiança para visitar sua casa sempre que for possível. Isto indica que o lar não está vazio e engana os ladrões.
Os cuidados com a segurança durante as férias não devem ser apenas quanto a ações criminosas, é crucial também se certificar de que registros de água e gás, por exemplo, foram bem fechados, para assim evitar eventuais desperdícios e acidentes. Estes procedimentos de segurança garantem tranquilidade à família que irá curtir a viagem, sem ninguém precisar se preocupar se irá encontrar surpresas desagradáveis ao voltar.
Para pessoas que moram em condomínios (sejam de casas ou apartamentos), a dica é evitar, ao máximo, divulgar o itinerário de sua viagem para os outros. Agir com discrição pode impedir que pessoas mal-intencionadas saibam que o lar está vazio. Se for passar muito tempo fora, é importante deixar avisado o zelador e o porteiro, e também deixar uma autorização com alguém no caso de alguma pessoa ou empregado precisar entrar no seu apartamento durante a ausência. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.
A portaria conhece a rotina do condomínio, e é muito difícil os profissionais desta área não perceberem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de uma empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. A empresa, profissional e especializada, realiza contratações após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro e também ao investigar possíveis antecedentes criminais, sua conduta e por indicação. Quando contratados diretamente pelo condomínio, geralmente a contratação não dispõe de todos esses recursos, aumentando o risco de maus profissionais adentrarem em um ambiente onde a segurança deveria ser prezada e mantida.
Como em toda e qualquer residência, a atenção deve ser intensificada também quanto ao fechamento correto de portas, grades e janelas, e objetos valiosos precisam ser colocados em um lugar seguro e longe de serem vistos facilmente, caso ocorra alguma invasão. Para prevenir a entrada indesejada de mal-intencionados, pode-se instalar um sistema de segurança 24h, com alarmes e circuito interno de câmeras. E ainda, não é indicado deixar a luz acesa durante o tempo em que estiver fora, porque na verdade pode ser uma evidência de que não há ninguém em casa, além de poder ser um gasto desnecessário de energia. É importante, também, pedir a um vizinho ou uma pessoa de confiança para visitar sua casa sempre que for possível. Isto indica que o lar não está vazio e engana os ladrões.
Os cuidados com a segurança durante as férias não devem ser apenas quanto a ações criminosas, é crucial também se certificar de que registros de água e gás, por exemplo, foram bem fechados, para assim evitar eventuais desperdícios e acidentes. Estes procedimentos de segurança garantem tranquilidade à família que irá curtir a viagem, sem ninguém precisar se preocupar se irá encontrar surpresas desagradáveis ao voltar.
Artigo de: Amilton Saraiva
