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Movimentação politica em Itiruçu onde um grupo de ex-prefeitos  alguns vereadores e pré-candidatos  realização  um reunião política com um grupo que faz oposição a gestão da Prefeita Lorenna,, Estavam presentes o atual vice-prefeito Junior Petruquio (PSD), o presidente da Câmara Ver. Tony dos Anjos (PDT), dois ex prefeitos Ailton Cezarino e Carlos Martinelli, os vereadores Robertão (PSB), Jó de Ju (PSD), Sidimar (PP) e Ezequiel Borges (PSD) , do advogado Alender Correia (MDB)  e os empresários e pré-candidatos  Jairo Leite e Rogério Pires, além de  Itamar Braga, (suposto pré-candidato a vice na chapa petista).

A reunião veio dias após o ex-prefeito Carlos Martinelli anunciou a sua pré-candidatura pelo PT e já uma suposta chapa fechada.  A candidatura de Martinelli descartaria o vereador Ezequiel Borges  e Toni dos Anjos ambos anteriormente tinha anunciado como pré-candidatos. Mas tudo indica  que terão de contentar com a candidatura para vereador até o momento.

Após a suposta união da oposição, o Pré-candidato Alender preocupado com a reação de seus correligionários anunciou que será o candidato:

"Boa noite meus irmãos minhas irmãs, de fato teve a reunião certo, tô sendo bastante questionado. O que é que ocorreu lá certo, a reunião das forças políticas de oposição, a gente tem um diálogo aberto mas eu tranquilizo vocês, que eu serei candidato sou pré-candidato e serei candidato. Eu tenho um compromisso com vocês, tenho compromisso com o povo de Itiruçu, que nos pede dia a dia, e abaixo da vontade do Pai, que é soberana, a candidatura é 100%".

A probabilidade de Itiruçu ter no mínimo 3 candidatos aumentou. Já que os três pré-candidato Dr Alender, Bira apoiado pela prefeita Lorenna Di Gregório, e o veterinário e ex-prefeito Carlos Martinelli ter chances iguais de vencer as eleições.

Agora a corrida é pelo o nome do vice de cada um que serão definido nos próximos dias.
Foto redes sociais

O deputado estadual municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato vem denunciando o descaso, omissões e negligência da concessionária ViaBahia e bradando pela duplicação da BR-116, da ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, recebeu com alegria e esperança a informação de que o deputado federal Leur Lomanto Júnior protocolou na Câmara Federal pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as irregularidades nas concessões rodoviárias sob responsabilidade da ViaBahia, que administra as BRs 324 e 116 na Bahia. “Muito importante e oportuna a iniciativa de Leur. Já passou da hora de dar um basta ao desrespeito da ViaBahia para com os baianos”, disse Hassan, externando sua expectativa de que os deputados federais, especialmente os baianos, possam aderir e viabilizar as assinaturas necessárias  para instalação da comissão.

Ao justificar o pedido de CPI, o deputado Leur frisa que a ViaBahia não cumpre os cronogramas de obras e outras obrigações contratuais, paralisou a duplicação da BR-116, não realiza a manutenção adequada das rodovias, apesar de aplicar aumentos nas tarifas de pedágio. O parlamentar federal destacou ainda que "desde que obteve as concessões dos trechos da BR-116 e da BR-324, em 2009, a concessionária tem sido alvo de reclamações e denúncias, e apenas em 2021 acumulou 295 processos administrativos sancionadores, com multas totalizando cerca de R$ 400 milhões, além de enfrentar uma série de processos no Tribunal de Contas da União (TCU)".

O deputado Hassan continua cobrando a retomada das obras de duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié. “É terrível o que está acontecendo. Todos os dias ocorrem  acidentes, causados pela falta de manutenção e iluminação adequadas, deixando feridos, mortos e famílias enlutadas”.

Testemunha-chave nas investigações que miram a atuação de Jair Bolsonaro em uma suposta trama golpista, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes prestou um dos mais contundentes depoimentos à Polícia Federal e jogou luz, com detalhes comprometedores, sobre o papel do ex-presidente nas articulações antidemocráticas que por pouco não levaram o país a uma ruptura institucional. 

O militar detalhou aos policiais, ao longo de mais de oito horas no último dia 1º, que o ex-presidente apresentou diretamente aos três comandantes das Forças Armadas meandros de como poderiam ser sacados instrumentos excepcionais, por vezes típicos de regimes ditatoriais, para reverter o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Lula. Segundo o general, na fatídica reunião do dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada, relatada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada, o então mandatário apresentou a eles a ideia de decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de sacar elementos extremados como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio para se contrapor à realidade expressa nas urnas.

O documento debatido no Alvorada, descobriram os investigadores, é exatamente o mesmo encontrado no telefone celular de Mauro Cid. Em junho, VEJA revelou que a PF havia flagrado arquivos de teor golpista com o ex-ajudante de ordens. Em 28 de novembro de 2022, Mauro Cid já havia feito uma espécie de backup do acervo de seu celular, que incluía fotografias do texto que, dias depois, seria apresentado por Bolsonaro aos comandantes. Numa visão totalmente deturpada do que é Justiça, o texto também atacava um “desmedido ativismo judicial” praticado por ministros do Supremo Tribunal Federal, previa que “a legalidade nem sempre é suficiente” e apontava que decisões judiciais poderiam ser “ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.

No encontro no Palácio da Alvorada, Freire Gomes relata que Bolsonaro revelou que, àquela altura, “o documento estava em estudo” e que eles seriam convocados posteriormente para tomarem conhecimento da “evolução” das discussões antirrepublicanas. Foi nesta primeira reunião, restrita à alta cúpula militar e realizada na biblioteca da residência oficial do presidente da República, que o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, nas palavras do próprio general, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. O endosso do almirante também fora antecipado por Cid em delação.

Dias depois, segundo o relato de Freire Gomes, uma nova audiência foi convocada e, na presença dos três comandantes e do então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Jair Bolsonaro detalhou uma versão atualizada do documento, mantendo medidas extremas, como a decretação de um Estado de Defesa, e anunciando a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para “apurar a conformidade e a legalidade do processo eleitoral”.

Ao longo do depoimento, o ex-comandante do Exército detalhou ainda que alertou Jair Bolsonaro, repetidas vezes, que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional” e que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente “de que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.

Parecia uma profecia. Entre outros crimes, Jair Bolsonaro caminha para ser enquadrado nos crimes de tentativa de abolição do estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ilícitos cujas penas podem chegar a 20 anos de cadeia.

De acordo com o general, ele “sempre externou ao então presidente da República, nas condições apresentadas, que do ponto de vista militar não haveria possibilidade de reverter o resultado das eleições”.

Em suas declarações aos investigadores, o militar ainda negou que tenha utilizado a instituição que comandava para questionar a segurança das urnas eletrônicas, ressaltou por diversas oportunidades que não houve fraudes nas eleições – e que Jair Bolsonaro tinha plena consciência de que não haviam sido detectados desvios ou fraudes na disputa presidencial –  e afirmou que não concordava com a verborragia do ex-mandatário sobre possíveis ilegalidades no sistema eleitoral ou nas urnas.

Primeiro personagem contra o qual apareceram evidências documentais de envolvimento em discussões para a viabilização de um golpe de Estado no país, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também é personagem crucial nas revelações do general Freire Gomes à Polícia Federal.

O ex-comandante do Exército também foi confrontado com o texto da minuta golpista encontrada na residência de Torres, durante buscas da PF em janeiro do ano passado, e reconheceu o texto, ipsis literis, como um dos documentos debatidos com Bolsonaro nas reuniões golpistas no Palácio da Alvorada. A medida previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que eles chamaram de Estado de Defesa, para anular a eleição presidencial.

A revelação joga por terra um dos pilares da linha de defesa de Anderson Torres, que sempre havia desqualificado o rascunho encontrado em sua casa e menosprezado a relevância do achado.

Além do documento de Torres, o general detalha, ainda, uma atuação direta do ex-ministro da Justiça. Segundo Freire Gomes, Torres dava “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.

No dia 14 de dezembro de 2022, ainda segundo Freire Gomes, uma audiência restrita do general Paulo Sérgio Nogueira com os três comandantes na sede do ministério, em Brasília, serviu de palco para uma terceira discussão sobre pretensos embasamentos jurídicos para sustentar a virada de mesa eleitoral.

Nesta reunião, coube ao próprio ministro da Defesa apresentar uma minuta ainda mais ampla do que as versões debatidas uma semana antes por Bolsonaro.

Nas palavras do general Freire Gomes, “o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, apresentou aos presentes a minuta de decreto que era mais abrangente do que a apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas na (sic) mesma forma decretava o Estado de Defesa e instituía a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”.

Paulo Sérgio Nogueira chegou a fazer reuniões semanais com os comandantes das Forças Armadas para debater as eleições daquele ano. Era em vão, resumiu o então chefe do Exército à Polícia Federal, porque “o Exército manteria uma posição institucional, imparcial, sem interferir no processo eleitoral”.

Diante do então ministro, o general e o então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, anunciaram ser frontalmente contrários à sublevação. Almir Garnier, disse Freire Gomes, silenciou.

À Polícia Federal, o general também relatou ter se sentido pressionado por militares da ativa que divulgaram uma carta na qual diziam que estavam “atentos a tudo que está acontecendo” e que provocava “insegurança jurídica e instabilidade política” no país. O texto passava um recado velado: “Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado”.

Coincidência ou não, o documento foi divulgado no mesmo dia em que Cid encaminhou para si a minuta golpista debatida no Alvorada e dias depois apresentada aos comandantes. Freire Gomes disse acreditar que esse movimento “veio de fora” da força e que, de início, tentaram convencer os comandantes a aderir ao plano de golpe de Estado. Diante do insucesso da medida, os três chefes das forças passaram a ser alvos de ataques pessoais.

Fonte Veja

Para promover a cultura da paz, uma nova política de segurança pública será instituída no estado, que visa, dentre outras coisas, integrar a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias. Entendendo que esse processo acontece de forma transversal, integrada e envolve diferentes esferas de poder e a sociedade civil, o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, veio pessoalmente à Assembleia Legislativa para entregar o Projeto de Lei que instituirá o Programa Bahia pela Paz.

Para o líder da Maioria, Rosemberg Pinto, a iniciativa atuará na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos de todos os baianos e baianas. “Esse PL, que tramitará na Casa a partir de amanhã, é muito importante para a construção da cidadania. O governador vindo pessoalmente entregá-lo é uma demonstração do seu compromisso na luta pelo desenvolvimento social", considera.

Ainda segundo ele, o projeto já chega com ajustes grandiosos. “As iniciativas configuram-se um pacto pela vida que, ao inves de usar as armas como instrumentos de enfrentamento da violência, inclui mecanismos sociais, que possam atrair os condenáveis para caminhos da formação cidadã”.

Na oportunidade, o secretário de Justiça, Felipe Freitas falou do papel da Casa Legislativa como espaço de aprimoramento democrático da proposta. "Nosso intuito é firmar parceria com o Legislativo para oferecer soluções às futuras gerações, que envolvam respeito e cidadania", declarou. Ele ainda falou de outros espaços que foram criados para tratar do problema que, segundo ele, é de alta complexidade e exige corresponsabilidade, como o Fórum Permanente, com participação da sociedade civil organizada, do Observatório de Segurança Pública e de um espaço de pactuação institucional.

“As ações são de integração e reforço desses laços entre os integrantes da sistema da Justiça Criminal incluindo o Ministério Público, Defensoria e o próprio Judiciário. A gente vai aperfeiçoando com as instituições e trazendo também a comunidade para mais perto de nós com as nossas bases comunitárias”, concluiu o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. O ato público reuniu representantes das instituições.

Como o Itiruçu Notícias  havia anunciado ex-prefeito Carlos Martinelli Iervese, o Carlinhos da Agrovet, será o nome que deve ser lançado com pré-candidato a prefeito de Itiruçu. Após de 12 anos quando deixou a prefeitura com baixa popupolaridade deixando os funcionários públicos sem receber, o salários  do mês  de dezembro diante de uma manifestação dos servidores que fez o ex-prefeito pagar apenas o 13º

Carlos martinelli sofreu processo de impeachment e teve três contas rejeita pelo  Tribunal de Contas do Municipio (TCM)  quando governou Itiruçu de 2008 a 2012. Clique aqui

Em redes sociais nesta segunda-feira (11)  o ex-prefeito apenas confirmou  o seu nome como um dos nomes à disposição do PT, mas segundo fontes seu nome já foi batido o martelo e que teria apoio dos ex-prefeitos  Dr Ailton Cezarino e Wagner Novaes que "era" ferrenhos opositores  a Martinelli que se uniram para tentar derrotar o candidato apoiado pela Prefeita Lorenna ,o ex-secretário  Transportes Bira (PP). O outro concorrente a cadeira da "marronzinha" é o Dr .Alender Coreia (MDB).

Segundo o ex- prefeito  teria tido um encontro com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola,  o deputado federal Jorge Solla (PT),  a deputada estadual Maria del Carmen (PT) e o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) e que teve uma conversa  decisiva em que o governo se colocou a disposição  e que dará todo o suporte, para que a ele como candidato caso vença as eleições possa trazer um novo clico de desenvolvimento para Itiruçu.

O ex-prefeito falou de seu principal erro quando era gestor ao  não pagar dos salários do servidores, antes tinha  colocar  culpa no seu sucessor Wagner Novaes, agora  supostamente aliados  admitiu que se soubesse teria pago os Salários  ao invés de  pagar o 13º.


Focado em viabilizar investimentos do governo do Estado em obras e serviços nos municípios, que melhorem a qualidade de vida da população e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Jiquiriça, o deputado municipalista Hassan (PP) reuniu-se nesta quarta-feira (6) com o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelos prefeitos dos municípios de Lagedo do Tabocal, Antônio Marcos Araújo de Sena (Marquinhos), e a prefeita de Jaguaquara, Edione Agostine. 

Tambem estava presnetes os Prefeitos de Dario Meira, Wiliam Almeida Sena (William de Alemão),  e de Itamari, Dr. Tom, . O parlamentar e os prefeitos agradeceram ao governador pelos convênios que estão em execução, e apresentaram novas demandas.

Hassan destacou que “há um ano, quando assumi o mandato de deputado estadual, declarei meu compromisso com o municipalismo e com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, e é isso que estamos fazendo, buscando junto ao governo do Estado e através das nossas emendas parlamentares impositivas implementar ações que contribuam com o fortalecimento da nossa região.

Marquinhos, prefeito de Lagedo do Tabocal, frisou a importância da iniciativa do deputado Hassan, agradeceu pelos convênios que estão sendo executados e reforçou o pedido encaminhado pelo parlamentar ao governador, para construção de um Centro de Comercialização de Animais e produtos agropecuários. “Esse equipamento é fundamental para alavancar a economia local e fortalecer a agricultura familiar”, disse ele, acrescentando a solicitação para requalificação e paisagismo da Avenida Aurélio de Assis e Rua 4 de Novembro, na sede do município, “para assegurar melhor trafegabilidade dos veículos, e possibilitando um espaço adequado para os pedestres”, declarou.

A prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone, afirmou estar feliz em ser atendida pelo governador, agradeceu a boa vontade e disponibilidade e pelos investimentos, e frisou que “agradeço também ao meu deputado Hassan, que tem demonstrado  interesse e dedicação ao nosso município. Através do parlamentar a gestora  solicitou ao governo do estado a construção do mercado de cereais, calçamento de ruas na sede do município e no distrito Stela Dubois (Entroncamento) e ainda a construção de praça no Entroncamento.

Ao final da audiência, o deputado Hassan agradeceu ao governador Jerônimo e sua equipe técnica pelo atendimento e também pelo trabalho que vem realizando em prol do desenvolvimento dos municípios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, considerando o diálogo importantíssimo para que as ações do Estado possam continuar melhorando a vida dos baianos.

Na sessão realizadas nesta quarta-feira (06/03), os conselheiros que compõem a 1ª e a 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e consideraram regulares as contas de mais da câmara de vereadores de Itiruçu  relativas ao exercício de 2022.

A votação ocorreu no período da manhã, quando os conselheiros da 2ª Câmara votaram pela regularidade – sem qualquer ressalva – das contas da Câmara de Itiruçu, da responsabilidade do vereador João Mota Cardoso Neto.

O vereador João Mota Cardoso Neto, Nino é apenas o quarto presidente de câmara que tem uma conta integralmente aprovada. Os demais foram Robson Mauro Ribeiro em 2011, José Carlos Barbosa Bitencourt em 1995 e 1996 e Gilson Souza em 1992.

O Deputado Marcelo Nilo tem mais uma derrota para o curriculo de sua carreira politica, desta vez para conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). O deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi o escolhido como o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). A votação, com 5 ausentes, foi realizada, na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar, que contou com 36 votos— quase todos os integrantes da bancada governista, com exceção dos parlamentares do PCdoB, que anunciou ausência da votação após o fracasso da pré-candidatura de Fabrício Falcão (PCdoB). O ex-deputado Marcelo Nilo que tinha apoio da oposição, que por ser minoria na Casa, acabou ficando para trás, com 22 votos.

Os candidatos começaram esta terça com uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba. A indicação dos dois foi aprovada pelo grupo, passando para a etapa final de votação no plenário pela tarde. Paulo Rangel assumi o lugar do ex-conselheiro Fernando Vita que se aposentou no final do ano passado. 

Com a saída de Paulo Rangel do legislativo, a deputada Neusa Cadore (PT) deve ser efetivada no mandato e o segundo suplente, Marcelino Galo (PT), deve assumir o mandato.

Prefeita de Itiruçu falou nesta segunda-feira em uma entrevista ao Radialista Joselito Fróes em sua coluna Êta lê lê nas redes. A prefeita confirmou a pré candidatura de do ex-secretário de Transporte Bira como pré-candidato. A prefeita falou que foi feita uma pesquisa interna para escolha do candidato para sua sucessão e confirmando que o ex-secretário de Transportes despontou nas pesquisas com o de melhor situação para suceder a gestora nas eleições. Segundo a prefeita uma nova pesquisa será realizada no município, mas acredita que não deva mudar muito a situação.

A prefeita ainda respondeu ao jornalista a respeito de um áudio vazado nas redes sócias em que ela já adiantava a escolha de Bira e argumentou: "Obviamente que tinha que ter sentado para conversar até para adequar a questão de vice, mas algumas pessoas já tomaram aquilo como algo irreversível e já tomou suas atitudes e suas decisões, e que eu tenho de  respeitar." Comentou a prefeita.

Com o atual cenário Itiruçu tem quatro pré-candidato a prefeito , Bira (PP), Ezequiel (PT), Alender (MDB) e Ailton Cezarino (PSB). Vale salientar que este pré candidatos já divulgaram suas intenções de sair como candidato.

Parte 1 Parte 3 Parte 3

Ao contrario de Bolsonaro, Valdemar e Anderson Torres não ficam em silêncio e responde todas as perguntas na PF. 

O depoimento do ex-ministro durou cerca de cinco horas. A defesa descartou delação e disse, à noite, que ele "respondeu serenamente a todas as perguntas que lhe foram formuladas". Torres foi preso na esteira da invasão às sedes dos Três Poderes e usa tornozeleira eletrônica. A primeira minuta golpista encontrada pela PF estava na casa dele. O documento foi localizado logo depois do 8 de Janeiro.

Anderson Torres esclareceu todas as dúvidas em relação aos fatos investigados e reafirma sua disposição para cooperar com as investigações. Segundo informações o ex-ministro diz acreditar na Justiça e confia nas instituições brasileiras.

Outro que não ficou calado foi o presidente do PL Valdemar da Costa Neto . Ele respondeu as perguntas por cerca de três horas e 40 minutos.

O que foi perguntado a Valdemar e mais detalhes não foram revelados. Marcelo Bessa, advogado de defesa, encaminhou nota em que dizia que "a defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações".

No total, a PF convocou Bolsonaro e mais 21 pessoas.   foram 11 depoimentos em Brasília nesta quinta, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Os nomes mais ligados a Bolsonaro permaneceram calados. 

Ficaram em silêncio:

Jair Bolsonaro (ex-presidente)

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência)

Almir Garnier (ex-comandante-geral da Marinha)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Braga Netto (ex-ministro da Casa

Ronald Ferreira (oficial do Exército)

Sergio Cavaliere (major do Exército)

Rafael Martins (tenente-coronel do Exército)

Amauri Feres Saad (advogado apontado como responsável pela minuta do golpe)


Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos. 

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de  vereador, em Itiruçu . As punições ocorreram porque partidos inscreveu representante feminina para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas a campanha foi uma fraude. Com isto o Vereador Sidimar perde o mandato. Jairo Ribeiro do PSD deve assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  este é mais um caso de fraude à cota de gênero foi reconhecido pelo em julgamento ocorrido na sessão desta quinta-feira (8). Desta vez, foi praticado pelo Partido Progressistas (PP), que lançou candidata fictícia para concorrer ao cargo de vereadora no município de Itiruçu (BA) nas Eleições de 2020.

Por unanimidade, o Plenário reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), declarou nulos os votos recebidos pelo partido para vereador e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e registros a ele vinculados. Por fim, o Tribunal determinou o recálculo imediato dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo e declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Luzia Ferreira da Silva.

Voto do relator

Segundo o relator do processo, ministro Ramos Tavares, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada contra o PP municipal contém todos os elementos que demonstram o uso de candidatura feminina fictícia pela sigla. O ministro citou os seguintes: a candidata recebeu votação ínfima (três votos) e não realizou movimentação financeira ou atos de campanha.

Entenda o caso

De acordo com o Democratas (DEM) estadual, autor da ação, o Progressistas lançou a candidata Luzia Ferreira da Silva apenas para alcançar, de maneira fraudulenta, o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas. 

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

"As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital", informou a PF.

Lula edita MP que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.

"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.

A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.

"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.

"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.

A Polícia Federal realizou na manhã da ultima segunda-feira, 29, novas diligências no bojo da investigação sobre suposta espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência no governo Jair Bolsonaro. Um dos alvos da apuração é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). De acordo com a Globonews, o filho ‘02′ do ex-presidente teria recebido informações da suposta ‘Abin paralela’.

A operação é um desdobramento da Operação Vigilância Aproximada, que vasculhou 21 endereços no último dia 25. O principal alvo da ofensiva foi o ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro e hoje deputado federal Alexandre Ramagem. A investigação se debruça sobre a suspeita de que a Abin teria sido usada ilegalmente para atender a interesses políticos e pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua família.

A ABIN é  órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), a principal atribuição da Agência é fornecer dados e análises estratégicas sobre ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional. O órgão não é responsável pela condução de investigações criminais.


As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.568 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Até lá, algumas datas são importantes para a realização do pleito, como período de janela partidária, horário eleitoral, entre outras. Veja abaixo:
 
Pesquisas de opinião
 
Desde 1º de janeiro, as empresas que realizam pesquisas de opinião pública de intenção de votos em eventuais candidatos e candidatas para a eleição deste ano devem fazer registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve acontecer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções
 
Entre 23 e 25 de janeiro, as resoluções sobre as eleições municipais serão discutidas em audiências públicas e posteriormente serão aprovadas pelo plenário do TSE. As medidas regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, partidos políticos e a população em geral condutas permitidas e proibidas durante o processo eleitoral.

Janela partidária
 
A janela partidária acontece entre 7 de março e 5 de abril. No período, vereadores e vereadoras poderão trocar de partido sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária
 
A data limite para que partidos e federações obtenham registro dos estatutos no TSE é em 6 de abril. O dia ainda marca o prazo final para que candidatos e candidatas tenham domicílio eleitoral na localidade em que sejam disputar as eleições e para estarem com a filiação partidária aprovada na legenda que pretendem concorrer.
 
Título de eleitor
 
Quem necessitar tirar o título de eleitor ou fazer a transferência de domicílio eleitoral tem até o dia 8 de maio para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral. A data também serve para quem deseja alterar o local de votação. Se houver pendências eleitorais, a regularização deve ser feita dentro do mesmo prazo. A situação pode ser consultada no site do TSE. (CLIQUE AQUI)
 
Fechamento do cadastro eleitoral
 
Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência pode ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à eleição. A partir disso, o cadastro será fechado em 9 de maio.
 
Financiamento coletivo
 
Pré-candidatos e pré-candidatas podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos em financiamento coletivo a partir de 15 de maio. Entretanto, não pode ser realizado pedido de voto e deve ser obedecida todas as regras sobre propaganda eleitoral na internet.
 
Confirmação do Teste de Segurança da Urna

Entre 15 e 17 de maio acontece, na sede do TSE, em Brasília, a confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Os participantes do teste, que aconteceu entre 27 de novembro e 2 de dezembro de 2023, voltam à Corte Eleitoral para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica conseguiram corrigir as questões apontadas anteriormente.
 
Pré-candidatos apresentadores na TV e rádio
 
Pré-candidatos que apresentem programas de TV e rádio ficam proibidos de realizar os programas a partir de 30 de junho.
 
Agentes públicos
 
Agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações a partir de 6 de julho. Também é vedada a participação em inaugurações de obras públicas.
 
Convenções partidárias e registros de candidatura
 
A realização de convenções partidárias é permitida entre 20 de julho e 5 de agosto. Nos eventos acontecem as deliberações sobre coligações e a escolha de candidatos e candidatos às prefeituras e para as câmaras municipais. A partir das definições, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
 
Campanha
 
A propaganda eleitoral pode ser feita a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Antes do período, qualquer propaganda ou manifestação com pedido explicito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.
 
Horário eleitoral gratuito
 
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 30 de agosto e se encerra em 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
 
Prisões
 
A partir de 21 de setembro — 15 dias antes do primeiro turno — candidatos e candidatos só poderão ser presos em caso de flagrante. Eleitores e eleitoras, por sua vez, não podem ser detidos a partir de 1º de outubro — cinco dias antes da eleição –. A exceção vale para casos flagrantes, sentença judicial por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Segundo turno

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, é possível que haja segundo turno. Ele será realizado caso nenhum dos candidatos a prefeito tenha conquistado 50% dos votos válidos mais um. Nesse caso, os eleitores voltam às urnas em 27 de outubro.

O blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira desde 2021, negou a versão disseminada por bolsonaristas de que o 8 de Janeiro foi causado pela ação de infiltrados de esquerda na manifestação golpista. “Não tinha”, respondeu o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), categoricamente, sobre a existência de “infiltrados” nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Quem estava envolvido naquele quebra-quebra, de modo intencional, era a gente”, afirmou Allan dos Santos em 12 de janeiro ao programa “Os Fellas Cast”, transmitido no YouTube.⁣

“É aquele tipo de baderna que a gente não quer ver”, disse o blogueiro. O trecho em que Allan desmente a conspiração repercute no X (antigo Twitter) nesta terça-feira, 23. Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por propagação de desinformação. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, além de uma ordem de extradição. O blogueiro está foragido e reside nos Estados Unidos.⁣

O endereço residencial de Allan no País já foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, dentro dos inquéritos conduzidos pelo Supremo. Também vigora contra o blogueiro uma proibição de acesso a redes sociais, mas ele burla a determinação judicial com a criação sucessiva de perfis nas redes. 

(📸 Alessandro Dantas/Agência Senado)

Deputado Hassan responsabiliza a ViaBahia por mais uma tragédia na BR-11
Após a notícia do trágico acidente ocorrido na noite quarta-feira (17) na BR-116, na altura do KM 554, trecho do município de Milagres, que ceifou as vidas de cinco pessoas de uma mesma família de Jequié, o deputado Hassan (PP) responsabilizou a concessionária ViaBahia pela forma pela forma omissa, irresponsável, negligente e até mesmo criminosa com que administra as BRs 116 e 324, e mais uma vez voltou a cobrar providências
à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que sejam retomadas as obras de duplicação da BR-116.

Revoltado, Hassan apontou que, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos últimos dois anos, 213 pessoas morreram em 1.658 acidentes na BR-116, enquanto 99 pessoas perderam a vida em 1.553 acidentes na BR-324. “São números gritantes, mas que parecem não sensibilizar a ANTT, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão”, protesta Hassan.

Indignado, o parlamentar lamentou as mortes da família envolvida nesse acidente. “Com profunda tristeza recebemos a notícia dessa tragédia, que vitimou um amigo e sua família”, disse Hassan, lembrando que no acidente morreram Flávio Costa Silva, motorista da Secretaria de Desenvolvimento Social da prefeitura de Jequié, sua esposa Eunice Ribeiro de Jesus Costa, seus filhos Ingrid e Bernardo Flávio Ribeiro Costa, e o sobrinho Gabriel Pereira Silva. A família viajava para Salvador, onde participariam da comemoração do aniversário da mãe de Flávio. De acordo com as primeiras informações, o carro de passeio dirigido por Flávio foi atingindo por um caminhão, cujo motorista fugiu do local sem prestar socorro.

“Até quando a ViaBahia vai continuar desrespeitando os baianos, colocando impunemente em perigo as vidas dos usuários das rodovias 324 e 116?”, questiona Hassan, lembrando que, pessoalmente já expôs a situação precária dessas estradas, esburacadas, sem manutenção e sinalização adequadas, ao presidente da ANTT, Rafael Vitale, e cobrou com veemência a duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié.

Presidente sanciona lei que institui política de trabalho digno para população em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de janeiro, e é destinado a promover qualificação profissional, elevação da escolaridade, garantir direitos e ampliar chances de trabalho e renda para pessoas em situação de rua.

A lei, proposta originalmente pela deputada federal Erika Hilton, define como população em situação de rua o grupo populacional que tem em comum a falta de moradia e usa áreas públicas urbanas como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provisório. A condição pode estar associada a outras vulnerabilidades, como pobreza e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

A política estabelece 11 diretrizes, entre elas a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza, por meio de programas redistributivos, de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de promoção do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda. Também prevê o fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra pessoas em situação de rua no ambiente de trabalho.

Segundo o texto, a União, por meio do Poder Executivo, e os demais entes federativos poderão firmar convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para desenvolver e executar projetos que beneficiem a população em situação de rua e estejam de acordo com os princípios e objetivos da política.

O poder público deverá instituir rede de Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua) com o objetivo de prestar atendimento às pessoas que buscam orientação profissional e inserção no mercado de trabalho.

A PNTC PopRua conecta-se ao “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa abrange o investimento inicial de R$ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O plano, que tem como um dos principais objetivos garantir o direito à moradia, contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

O "Êta lê lê" postagens bem humoradas e critica, sobre principalmente da política de Itiruçu no WhatsApp escritas pelo Radialista Joselito Froes publicou mais uma notícias que modifica mais uma vez o quadro politico para sucessão municipal.

Segundo ele após uma demorada reunião, foi batido o martelo e chegou-se a decisão sobre o pré-candidato a prefeito e a vice que representará a oposição nas eleições de outubro. 

O trio é formado pelo ex-prefeito Aílton Cezarino, Jairo Leite e Rogerio Pires. O artigo ainda indaga "Será que não falta mais gente nessa foto?" (Foto "Êta lê lê")

Pelo noticiado pelo radialista  o trio deixa de fora  uma possível candidatura de Dr Alender Correa, outros nomes que são cogitados como pré-candidatos. Que poderão forma uma 3ª e 4ª   alternativas, podendo Itiruçu ter até quatro candidatos  com reais possibilidades de ser eleitos  nas eleições de outubro. Somando a candidaturas da situação que está praticamente definida entre Bira, Ezequiel ou Junior Petruquio.

A muitos anos que Itiruçu não tinha tantos pré-candidatos com grandes chances  de vencer as eleições. A possibilidade de ter mais dois candidatos é ótimo para a politica do município dando alternativas maiores de escolha e não aquela velha politicas do ¨café com Leite¨ que existia no Brasil e perdura a décadas em Itiruçu.

"A Política do Café com Leite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica (1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais. "

Em Itiruçu desde as décadas de 70 até anos 90, dois grupos representados por Antônio Machadão e Pedro Pimentel Ribeiro se reservavam  no poder. Até as últimas eleições  esta herança politica se perpetuou mesmo os dois políticos se unido  nos anos noventa  os seus seguidores permaneçam divididos em grupos distintos surgindo novos líderes nestes grupos.

Em 2024 as chances de temos até 4 candidatos é nítida apesar que muitos pregam pela unificação de candidatos e a permaneça da velha política do "Café com Leite". 

O Itiruçu Notícias tentou entrou em contato com os três nomes citados mais apenas Jairo Leite respondeu confirmando as informações do "Êta lê lê" de Joselito Froes. "
"Eu, Ailton Cezarino e Rogério Pires,  decidimos que um desses três vai ser candidato. É o candidato à oposição. Um dos três é candidato, o que não for candidato é o vice, e o que não for vice apoia os dois candidatos." respondeu Jairo Leite.
Segundo Jairo Leite o trio está  à disposição para conversar com outros pré-candidatos e pedir o apoio .
"Vamos conversar com a Alender, conversar com o Tony, conversar com o Heron, conversar com o próprio Carlinhos, pedindo apoio a eles, para que nos apoiem, certo? E aí vamos fazer uma pesquisa agora, no final de março, e aí o nome que tiver melhor na pesquisa será o candidato
Jairo Leite ainda confirmou que vão pedir apoio ao vice prefeito Junior Petruquio e ao vereador Jó de Ju.

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