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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a botar em xeque a lisura nas eleições no Brasil e se negou, nesta segunda-feira (26), a afirmar que vai deixar o poder caso seja derrotado no pleito deste ano.

O mandatário disse que os mesmos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornaram o ex-presidente Lula (PT) elegível são responsáveis pela condução das eleições e afirmou que eles atuam para prejudicá-lo e também que o perseguem.

Bolsonaro participou de sabatina das eleições do Jornal da Record, que durou 40 minutos. O presidente foi o primeiro presidenciável a participar do programa. Também estão previstas as participações de Ciro Gomes (PDT), na terça-feira (27), e de Simone Tebet (MDB), na quarta (28).

O líder nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu não comparecer, alegando compromissos de campanha e discordância com a ordem das sabatinas.

O presidente afirmou que não haverá nenhum problema após um pleito com "eleições limpas". No entanto, após ser questionado sobre como provar isso, tergiversou. Disse que não é possível mostrar que houve fraudes, assim como o "outro lado não tem como provar que o processo foi sério também". Na sequência voltou a divulgar informações, já refutadas, sobre a investigação da Polícia Federal sobre as urnas eletrônicas em 2018.

Bolsonaro foi então questionado diretamente pelo entrevistador, que afirmou ter entendido que, se ele não sair vencedor do pleito, vai questionar o resultado. Nesse momento, o presidente respondeu que iria aguardar o resultado anunciado pelo TSE, mas voltou a repetir a sua percepção de que é o favorito por causa do clima que encontra em seus atos nas ruas —apesar de estar em desvantagem nas principais pesquisas de intenção de voto, que aponta inclusive a possibilidade de eleição de Lula no primeiro turno.

Nesta segunda-feira (26), pesquisa Ipec mostrou que Lula tem 52% dos votos válidos na corrida eleitoral contra 34% do atual presidente.

"Olha, eu vou esperar o resultado [antes de decidir se vai reconhecer o resultado]. Nas ruas, eu nunca vi, eu tenho falado nos meus pronunciamentos, como falei em Campinas, que um candidato que tem 45% das intenções de votos sem poder sair às ruas, sem poder se dirigir ao público. E o que é a democracia? É a vontade popular. A gente não está vendo a vontade popular expressa nos institutos de pesquisa, em especial o Datafolha e muito menos dentro do TSE", afirmou.

O presidente também disse que é perseguido pelo TSE, que, segundo ele, age "de forma parcial" no pleito. Bolsonaro fez referência a duas decisões: uma que o proibiu de realizar lives no Palácio da Alvorada e no Palácio do Planalto e outra que determinou a retirada de outdoors com palavras com seu slogan de campanha.

Em desvantagem na disputa, Bolsonaro passou nas últimas semanas a atacar Lula e o PT em seus comícios, em particular explorando o tema corrupção. O mandatário também insiste em falas voltadas para o público feminino, onde enfrenta a maior rejeição e também depois de se ver envolvido em polêmicas.

O presidente da República voltou novamente a carga contra o Poder Judiciário e também questionou a transparência das eleições. Durante o fim de semana, chamou de "estapafúrdia" a decisão do TSE que veta lives de "cunho eleitoral" nos palácios da Alvorada e do Planalto.

Na sexta-feira (23), voltou a mencionar o ano de 1964, quando houve o golpe que implantou uma ditadura militar no país, e disse que só vai deixar o governo federal "bem lá na frente" e a partir de "eleições limpas".

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (26), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação à pesquisa anterior, de 19 de setembro, Lula foi de 47% para 48%. Bolsonaro se manteve com 31%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O Ipec diz que o cenário é de estabilidade.

O nmeros gerais da pesquisa foram:

    Lula (PT): 48% (47% na pesquisa anterior, de 19 de setembro)
    Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior)
    Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior)
    Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior)
    Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Felipe d’Avila (Novo): 1% (0% na pesquisa anterior)
    Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Constituinte Eymael (DC): não foi citado (0% na pesquisa anterior)
    Branco/nulo: 4% (5% na pesquisa anterior)
    Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior)

Contato só os votos validos  que  excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:

    Lula: 52% (52% na pesquisa anterior)
    Bolsonaro: 34% (34% na pesquisa anterior)
    Ciro: 6% (7% na pesquisa anterior)
    Tebet: 5% (5% na pesquisa anterior)
    Thronicke: 1% (1% na pesquisa anterior)
    d'Avila: 1% (0% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob número BR-01640/2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece liderando a disputa presidencial das eleições deste ano com 62% das intenções de votos entre os baianos, segundo dados da pesquisa Datafolha divulgados nesta quarta-feira (21).

Ainda segundo o levantamento, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 20%, e Ciro Gomes (PDT) ocupa o terceiro lugar no estado, com 7% de intenções de votos.

O levantamento estimulado aponta também que Simonet Tebet (MDB) mantém 3%. Soraya Thronicke (UNIÃO) permanece com 1%.

Vera Lúcia (PSTU), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Constituinte Eymael (DC) não pontuaram. Branco, nulos e nenhum somaram 4% , já 2% não souberam responder.

 
Na pesquisa  da AtlasIntel, divulgados na manhã desta quinta-feira (22), já mostra o candidato de Rui Costa e Lula com 44,5% das intenções de voto, contra 40,5% do candidato do União Brasil, ACM Neto. João Roma (PL) tem 9,4%.

Segundo  avaliação feita por João Straub, analista de Risco Político do instituto, durante entrevista ao programa Isso É Bahia, da rádio A TARDE FM, nesta quinta-feira, 22. Segundo ele, a vitória já no dia 2 de outubro dependeria da capacidade da campanha de continuar associando a imagem do petista ao ex-presidente Lula e ao governador Rui Costa.  

"O Jerônimo está com 44% na nossa pesquisa atual e, no estado, o Lula tem 67% das intenções de voto. Então, a gente pode ver que tem uma margem aí, de 23 pontos percentuais, que o Jerônimo pode ganhar. A maioria desses 23 pontos percentuais está concentrada dentro do ACM. Então, qualquer ganho do Jerônimo vai ter que vir do ACM", explica.

A pesquisa ouviu 1.600 pessoas no período de 16 a 21 de setembro, com coleta de dados via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08359/2022.

A candidata a deputada distrital Ana Cristina Valle (PP-DF), ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, movimentou R$ 9,3 milhões em operações financeiras entre março de 2019 e janeiro de 2022 e realizou transações atípicas, aponta a Polícia Federal ao analisar um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro.  A informação é do jornal O Globo.

O documento foi utilizado para fundamentar um pedido à Justiça Federal para investigar uma transferência bancária realizada por Ana Cristina na compra de uma mansão em Brasília avaliada em R$ 2,9 milhões.

De acordo com o jornal, no período em que movimentou R$ 9,3 milhões, a candidata a deputada distrital atuou como assessora do vereador Renan Marassi (PL), ainda em Resende, no Rio de Janeiro, e depois como auxiliar parlamentar da deputada federal Celina Leão (PP-DF), desta vez em Brasília, e com salário líquido de R$ 6.200.

Em junho deste ano, ela deixou a sua função no Congresso para concorrer às eleições. Durante esse período, Ana Cristina recebeu R$ 4,2 milhões em suas contas bancárias e removeu delas R$ 4,3 milhões.

Na avaliação da PF, a movimentação financeira da ex-mulher do presidente não é compatível com a sua fonte de renda na época.  Com base nisso, a corporação solicitou autorização judicial para investigar Ana Cristina, que adquiriu um imóvel milionário na capital federal.


Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 5 de setembro, Lula oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo --antes, tinha 44%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Na pesquisa anterior, ele tinha 8% --também uma oscilação dentro da margem de erro. Simone Tebet (MDB) se manteve com os 4% do Ipec da semana passada.

Felipe d'Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) se mantiveram com 1%. Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) foram citados, mas não chegam a 1% cada um. Pablo Marçal (Pros) deixou de constar no levantamento do Ipec porque o TSE indeferiu a candidatura dele.

    Lula (PT): 46% (44% na pesquisa anterior, em 5 de setembro)
    Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior)
    Ciro Gomes (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior)
    Simone Tebet (MDB): 4% (4% na pesquisa anterior)
    Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Padre Kelmon (PTB): 0% (não estava na pesquisa anterior)
    Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Branco/nulo: 6% (6% na pesquisa anterior)
    Não sabe/não respondeu: 4% (5% na pesquisa anterior)

Votos válidos excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:

    Lula (PT): 51% (50% na pesquisa anterior, de 5 de setembro)
    Bolsonaro (PL): 35% (35% na pesquisa anterior)
    Ciro (PDT): 8% (9% na pesquisa anterior)
    Tebet (MDB): 4% (4% na pesquisa anterior)
    d'Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01390/2022.

Especialistas comentam se conduta do Presidente da República no Sete de Setembro configura abuso de poder
 
O PDT entrou hoje (8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para investigar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro -- e para pedir sua inelegibilidade de Bolsonaro.
 
De fato, o presidente da República participou do desfile oficial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Depois, retirou a faixa presidencial e subiu em um carro de som para falar com seus apoiadores -- mas isso alteraria a hipótese de ilícito eleitoral?
 
“Pedir votos em um evento público, custeado e organizado pelo Poder Público é um ilícito em duas áreas do direito: é um ilícito de direito administrativo na medida em que houve manejo da Administração Pública de maneira pessoal e para interesse particular, mesmo que político -- e também é um ilícito eleitoral, na medida em que pode ser configurado como abuso de poder político e até mesmo abuso de poder econômico pelo uso de recursos públicos para privilegiar a propaganda política”, afirma o advogado e professor de Direito Constitucional Antonio Carlos de Freitas Junior.
 
Ele pondera, porém, que, “de outro lado, quando Bolsonaro retira a faixa presidencial, sai do evento público e sobe em um carro de som privado, a situação é completamente outra”. “Estamos no período eleitoral e é lícito aos candidatos pedirem votos. Impedir Bolsonaro de pedir voto no 7 de Setembro é um ilícito eleitoral. Ele, como também todos os candidatos, tem que estar livre e desimpedido para fazer, em eventos públicos -- pois abertos a qualquer público, mas financiados pela campanha ou por particulares --, qualquer tipo de pedido de voto ou apoio.”

Mas o Tribunal Superior Eleitoral tem alguma jurisprudência sobre casos assim? Para Antonio Carlos Freitas, não. “Não há uma jurisprudência específica, até porque o TSE tem um entendimento de que o abuso de poder político não seria um ato isolado. Verifica-se um conjunto de comportamentos -- e se eles desequilibraram o jogo político. A proteção, na verdade, é da igualdade de condições na eleição. Eventos isolados não são suficientes para a configuração do abuso. É necessário verificar o uso abusivo, o comportamento reiterado e sistêmico ou de grande vulto e magnitude que tenha violado a igualdade entre as candidaturas.”

Para o advogado Alexandre Rollo, ao contrário, “há farta jurisprudência no TSE sobre o desvio de finalidade de eventos oficiais que são transformados em eventos eleitoreiros”.

“Apesar de ter tentado separar as figuras de presidente da República e de candidato à reeleição, Bolsonaro praticou abuso do poder político e conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais ao usar, em Brasília, toda a máquina administrativa -- bens móveis e servidores públicos -- preparada para uma comemoração oficial da Independência do Brasil, em prol de sua campanha à reeleição. O evento foi preparado em comemoração ao 7 de Setembro. Houve desfile com a presença de várias autoridades federais. O público presente estava assistindo ao desfile e festejando o Dia da Independência. Tirar a faixa presidencial e mudar de palanque ao subir em um trio elétrico para proferir discurso eleitoral naquele mesmo ambiente, naquele mesmo evento, não altera essa realidade. Bolsonaro está muito longe de atuar dentro das quatro linhas. Houve clara afronta à igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa eleitoral.”

Fontes:Alexandre Rollo,
  advogado e especialista em Direito Eleitoral.
  Conselheiro Estadual da OAB/SP,
  Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

Para que os baianos tenham o direito de conhecer as propostas e opiniões dos candidatos ao governo do Estado, a TVE e a Rádio Educadora FM realizou o debate no dia 06 de setembro, terça-feira, às 21h.

Estiveram presentes os candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (Psol).

O candidato ACM Neto foi convidado e informou que não participaria  do debate. Conforme estabelece a lei, foram convidados os candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.  

O debate com os candidatos ao governo da Bahia foi transmitido simultaneamente pela TVE, Rádio Educadora FM, Youtube, Facebook, Twitter e Instagram.

Em cada um dos quatro blocos os candidatos foram deitas uma pergunta, de tema livre, e os outros dois candidatos terão até dois minutos para responder. O candidato que perguntava encerrava com um comentário e a ordem das perguntas foram definida por sorteio no início de cada bloco. No último bloco, cada candidato fizeram as suas considerações finais, em até três minutos, com a ordem de fala foi definida através de sorteio ao vivo.

 ACM Neto apesar de ser desafiado pelo  candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para participar do debate promovido pela TVE, não compareceu. O petista não poupou críticas ao adversário ACM Neto por, mais uma vez, faltar ao debate na TV. “A ausência é uma covardia, um desrespeito à população”, condenou Jerônimo: “ele está com medo de quê?”, questionou.

Segundo o candidato apoiado pelo ex-presidente Lula, em vez de debater ideias e apresentar realizações, o ex-prefeito de Salvador tem “mandado recado através dos candidatos a deputados” para atacar sua gestão à frente da Secretaria de Educação do Estado, “espalhando fake news”.

“Ele não tem coragem nem de fazer isso pessoalmente”, ataca Jerônimo: “estou pronto para debater a educação e qualquer outro tema com ele. Crie coragem e venha debater comigo. Venha fazer o comparativo entre o que você fez na educação de Salvador [quando prefeito] e o que nós estamos fazendo pela educação da Bahia. Aí, a população vai podercomparar de verdade”, desafiou.

Veja o debate na integra :

 


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