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O presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como "vagabundo" durante um discurso em Novo Hamburgo (RS), em razão da ação contra empresários que faziam parte de grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado.

Sem mencionar o nome do ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele classificou dessa forma quem "dá a canetada" após ouvir relato sobre uma conversa escutada "atrás da árvore", referência ao vazamento dos diálogos do grupo de empresários.

"Vimos há pouco empresários tendo sua vida devassada, recebendo visita da Polícia Federal porque estavam privadamente discutindo um assunto que não interessa qual seja", disse ele.

"Eu posso pegar meia dúzia aqui, bater um papo e falar o que bem entender. Não é porque tem um vagabundo ouvindo atrás da árvore a nossa conversa que vai querer roubar nossa liberdade. Agora, mais vagabundo do que esse que está ouvindo a conversa é quem dá a canetada após ouvir o que ouviu esse vagabundo."

Bolsonaro também falou que problemas internos do país são maiores que os externos e falou na existência de "maus brasileiros".

"Temos problemas externos. Mas nossos maiores problemas são internos. São maus brasileiros que não têm qualquer respeito com a população, com a família, com as mulheres, com a propriedade privada, com as religiões. Quer o poder pelo poder."

A declaração ocorre dias antes dos atos previstos para ocorrer no próximo dia 7 de Setembro, Bicentenário da Independência do país, que o presidente pretende transformar em demonstração de apoio político à sua candidatura à reeleição. Na mesma data no ano passado, Bolsonaro chamou Moraes de canalha.

Na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional no último dia 22, Bolsonaro mentiu ao dizer que nunca havia xingado ministros do STF.

O comportamento do presidente no ato de 7 de Setembro é imprevisível. A ala política do Palácio do Planalto vinha tentando esfriar os ânimos do presidente em relação ao ato de Copacabana, onde há previsão de maior carga política.

Bolsonaro sempre demonstrou interesse que o ato fosse de grandes proporções, a fim de demonstrar apoio popular. Contudo, chegou a sinalizar que não discursaria, a fim de não repetir o confronto gerado no Dia da Independência no ano passado, quando chamou Alexandre de Moraes de canalha.

A autorização pelo ministro de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, contudo, acirrou os ânimos. O comportamento do presidente para o ato ainda é imprevisível.

Pesquisa do Instituto Ipespe em parceria com a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais), feita por telefone e divulgada neste sábado (3), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida eleitoral com 44% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que obteve 35%. 

O petista oscilou um ponto para cima em relação à edição anterior da pesquisa, divulgada no dia 31 de agosto, enquanto o candidato do PL manteve-se com a mesma porcentagem. O cenário medido é o estimulado, quando os entrevistados escutam na ligação uma lista prévia com os nomes dos concorrentes.Mesmo com o timido crescimento o candidato Luis Inacio Lula da Silva pode vencever ainda no primeiro turno se o crescimento persistir.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 9% e a senadora Simone Tebet (MDB) tem 5% das intenções, mantendo os mesmos patamares do levantamento anterior. Pela margem de erro de 3 pontos para mais ou menos, ambos estão tecnicamente empatados. 

Os candidatos Felipe D'Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União) registraram 1% cada. Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB), Vera Lúcia (PSTU) e Léo Péricles (UP) e Constituinte Eymael (DC) foram citados, mas não pontuaram. Bracos e nulos somaram 3%, enquanto 2% dos entrevistados responderam que não sabem qual será o voto.

A pesquisa foi realizada com 1.100 pessoas dos dias 30 de agosto a 1 de setembro, a um custo de R$ 46.200,00, e possui nível de confiança de 95,45%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-09344/2022.

Em decisões recentes o Tribunal Superior Eleitoral reafirmou as proibições de se exercer o direito de votar portando aparelhos de telefone celular e armas de fogo. Com relação aos aparelhos de telefone celular lembra-se aqui que desde 2009 há uma proibição de se “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação” (art. 91-A, parágrafo único da Lei 9.504/97). Lembra-se também que desde 1965, configura-se crime eleitoral “Violar ou tentar violar o sigilo do voto” (art. 312 do Código Eleitoral), crime esse que é apenado com detenção de até dois anos.

A proibição reafirmada pelo TSE em relação às imagens que poderiam ser feitas durante a votação do eleitor tem por objetivo a proteção do sigilo do voto, que, por sua vez, é fator imprescindível para que se dificulte sua compra e possível coação do eleitor. A compra de voto fica facilitada com a gravação do voto. O candidato desonesto poderia pagar metade do valor combinado para a compra e venda antes da votação e a outra metade após a exibição da gravação. Há também situações em que o crime organizado coage o eleitor a votar em quem fosse determinado, com posterior comprovação através da gravação respectiva. Com a proibição reforçada o eleitor poderá “culpar” o TSE, dizendo que não conseguiu gravar o voto porque o seu celular ficou “retido” com os mesários no momento da votação.

É claro que não haverá revistas pessoais ao eleitor para saber se ele está ou não portando tais aparelhos. A recalcitrância, todavia, poderá configurar o crime eleitoral acima mencionado, inclusive com possibilidade de prisão em flagrante do infrator. Ponto para o TSE. Já a outra proibição reafirmada envolveu o porte de armas de fogo no momento da votação, algo que poderia intimidar o eleitor desarmado. Não se está cancelando o porte de armas daquelas pessoas que possuam essa autorização. Apenas não poderá ser levada a arma no momento da votação, assim como não se pode portar armas de estádios de futebol, aeroportos e tantas outras localidades. Essa proibição, aliás, está prevista no art. 141 do Código Eleitoral que determinada que a “força armada conservar-se-á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do Presidente da mesa”.

A Corte Superior Eleitoral entendeu que se existe essa proibição até para policiais, por exemplo, o mesmo deve existir para civis que, efetivamente, não precisam estar com suas armas durante o exercício do voto. Mas o que acontecerá com quem descumprir essa proibição? Dentro do colégio eleitoral o porte será ilegal mesmo para os chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), que, por sua vez, poderão ser presos em flagrante pelo porte ilegal. Em momento de acirramento dos ânimos e de exacerbada intolerância eleitoral, parece que a reafirmação dessa proibição também representou um acerto da Justiça Eleitoral, garantindo-se maior tranquilidade ao eleitor, durante a festa cívica da Democracia.

Por Alexandre Rollo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou hoje o atentado à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Questionado sobre o episódio, disse "lamentar" o fato, mas que "mandou uma notinha". 

Também afirmou que "já tem gente querendo colocar o caso na conta dele" e relembrou a facada sofrida por ele durante a campanha presidencial em 2018.

"Mandei uma notinha, eu lamento. Agora, quando eu levei a facada teve gente que vibrou por aí. Lamento, já tem gente querendo botar na minha conta, já esse problema. E o agressor ali, ainda bem que não sabia mexer com arma. Se soubesse, teria sucesso", disse.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) tem 9% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 18 de agosto, Lula oscilou dois pontos para baixo, Bolsonaro se manteve estável, Ciro oscilou dois pontos para cima e Tebet cresceu três pontos percentuais, ela foi a única dos quatro candidatos a variar para além da margem de erro. 
 
Confira abaixo os resultados:

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 45%
    Jair Bolsonaro (PL) – 32%
    Ciro Gomes (PDT) – 9%
    Simone Tebet (MDB) – 5%
    Soraya Thronicke (União) — 1%
    Pablo Marçal (Pros) – 1%
    Felipe D’Avila (Novo) – 1%
    Vera Lúcia (PSTU) – 0
    Sofia Manzano (PCB) – 0
    José Maria Eymael (Democracia Cristã) – 0
    Leonardo Péricles (UP) – 0
    Roberto Jefferson (PTB) – 0
    Brancos e nulos – 4%
    Indecisos – 2%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 53%
    Jair Bolsonaro (PL) – 38%
    Brancos e nulos – 8%
    Indecisos – 1%
 
A pesquisa ouviu 5.734 pessoas em 285 municípios entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00433/2022. 

Esta foi a primeira pesquisa Datafolha após o debate presidencial do último domingo, pelo grupo Bandeirantes, Folha de S. Paulo, UOL e TV Cultura."
A ultima rodada da pesquisa Ipec, divulgada nesta segunda, 29, mostra alterações importantes na intenção de voto dos eleitores mais pobres e também apresenta uma mudança relevante em uma das regiões do país onde o presidente Jair Bolsonaro tradicionalmente tem muita força: a região Sul. 

Por lá, o levantamento mostra o ex-presidente Lula ultrapassando seu principal adversário nas intenções de voto. Agora, o petista tem 36% dos votos contra 34% de Bolsonaro. Há duas semanas, em 14 de agosto, Bolsonaro estava na frente com 39% dos votos contra 36% de Lula.

“As commodities que saem do oeste da Bahia são manchadas de sangue”. Foi o que afirmou Aliene Barbosa, da comunidade tradicional de fecho de pasto Tarto (Correntina/BA), durante reunião com uma comitiva do parlamento europeu na última sexta (29/8), na cidade de São Paulo. Na ocasião, representantes das comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste baiano, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Associação de Advogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) e a Global Witness relataram as violações de direitos humanos e ambientais vivenciadas na fronteira agrícola do Matopiba.

Além dos fundos e fechos de pasto - que secularmente vivem no cerrado de forma sustentável, usando terras em comum para criação livre de rebanhos e plantio - indígenas , quilombolas, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais e outros povos e comunidades tradicionais vivenciam a mesma realidade imposta pela expansão da soja.

O encontro acontece no momento em que a União Europeia discute a Due Diligence, um projeto legislativo para responsabilizar multinacionais por danos ambientais e violações de direitos humanos em sua cadeia de fornecedores, a nível global. “Conhecer o que está acontecendo no Matopiba é fundamental. Estão permitindo ataques aos direitos ambientais e das comunidades locais. Que determinadas multinacionais expulsem as famílias das terras que nasceram”, afirmou, Iratxe Garcia, presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), após a escuta dos relatos.
 
O Matopiba, abarca as áreas de cerrado dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O bioma é considerado o segundo maior do Brasil e figura como a savana com maior biodiversidade do mundo. Emilia Joana, membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apresentou a progressão do desmatamento nos dois maiores biomas brasileiros. “São 70 milhões de hectares na Amazônia e 100 milhões de hectares no cerrado”, sinalizou, apontando a invisibilização do ecocídio e genocidio cultural em curso no bioma, como apontado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP).“Criam a ideia de vazio demográfico dessas populações tradicionais junto com a não efetivação de regulação fundiária, ações de violações de direitos humanos, especulação e financeirização das terras neste território”, explicou.

É deste chão que vêm cerca de 41% da soja importada pela União Europeia (UE) e empresas globais de comércio de commodities, como a ADM, Bunge e Cargill, tem contribuído para o agravamento da violência imposta às famílias tradicionais, o que viola suas próprias responsabilidades com as normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Maurício Correia, coordenador da AATR, a região se destacou pelo registro de mais de 2.338 conflitos por terra nas últimas duas décadas, dado registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). “ Nos últimos 20 anos se desmatou mais do que nos 500 anos anteriores”, também alertou, se referindo aos dados da pesquisa Na Fronteira da Ilegalidade, que relaciona o desmatamento e a grilagem de terras na região.

Jamilton Magalhães, representante da Associação dos Fundos e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, explicou como o desmatamento tem sido responsável pela morte de nascentes, envenenamento das águas por agrotóxicos e que as áreas de cerrado em pé coincidem com os territórios dos fecheiros, que têm sido ameaçados e expulsos. “É preciso lutar para existir. Existir para resistir”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente do Grupo S&D, Pedro Marques, o copresidente da Eurolat , Javi López, e a coordenadora S&D da Eurolat, Maria Manuel Leitão.

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