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Nesta quarta-feira iniciou a Jornada pedagógica da Educação de Itiruçu. O início da Jornada foi realizada varias palestras. O primeiro tema foi: Desafiar-se e humanizar-se na perspectiva de uma educação integral em tempo integral, como palestrante Renê Silva Pedagogo, militante da Educação Básica Pública.

Ainda teve mais duas palestras: "Fala sobre Racismo. Efetivação Multiculturalidade, Pluralidade e Letramento Racial" com Dra. Deyse Luciano de Jesus Santos(UNEB). E a Dra. Patrícia Souza Leal Pinheiro, doutora em difusão do conhecimento (UFBA) falou sobre "Humanização e desafio para a educação inclusiva na perspectiva da educação de tempo integral". 

Presente no Evento a Secretaria de Educação saudou os presentes no auditório do Centro Educacional Adalício Silva Novaes ,que tinha todas as cadeiras disponíveis ocupadas. Nesta quinta segue o evento.

Nem todos professores estiveram presente neste momento preparatório e importante para o início das aulas. Um grupo de 29 professores preferiram fazer uma manifestação nas ruas da cidade perdido aumento de salário.

Nas reivindicações da categoria, o piso salarial e mudança de nível. Segundo as informações, o grupo não irá para salas de aula, que vão iniciar dia 4 de março.

Prefeitura nega e diz que nenhum dos 127 professores concursados recebem menos do piso nacional.

O Governo Federal recebeu 167 assinaturas do termo de compromisso do Programa Pé-de-Meia. A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular. Ademais, comprometeram-se a colaborar para a execução do Pé-de-Meia 66 instituições federais ofertantes de ensino médio, entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); Colégio Pedro II; Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); Instituto Benjamin Constant (IBC); e universidades federais. O Ministério da Educação encerrou a etapa de adesão no último domingo, 25 de fevereiro.  

Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio se redes comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A cooperação possibilita o acesso dos alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, caso elegíveis conforme os critérios definidos pelo programa.       

Para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.     

"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.

ENVIO – A partir de 29 de fevereiro, os sistemas de ensino que ofertam o ensino médio vão enviar, via Sistema Gestão Presente, as informações relativas à matrícula dos estudantes. As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis possam receber o Incentivo-Matrícula, que será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.     

PORTARIA - O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido pelas redes ao MEC está definido na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia. Entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do Ministério.    

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.     

PÉ-DE-MEIA - O Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.


Pisa: Brasil mantém estabilidade em matemática, leitura e ciências
O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.  

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.  

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.  
Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.  

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.   

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.
Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.
Cenário global e pandemia

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.  

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.  

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online -  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.   

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.  

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.

86% das questões do Enem criticado pela direita foram feitas no governo Bolsonaro
De todas as questões que caíram no primeiro dia do Enem 2023, no último domingo (5), 86% foram elaboradas durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Os dados foram apresentados pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, nesta quarta (8) na Câmara dos Deputados. 

Palácios foi chamado à comissão de educação da casa para falar sobre o exame, alvo de ataques de políticos de direita e da bancada ruralista. Essa é a primeira edição do Enem sob este mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prova continua no próximo domingo (12).

De acordo com as informações apresentadas na Câmara, 82 questões das 95 que compuseram o primeiro dia de prova foram elaboradas entre 2019 e 2021, que compreende o governo Bolsonaro.

Na prova de linguagens, 43 das 45 foram feitas nesse período. Já na de ciências humanas, que causou maior polêmica, 39 dos 50 itens são relativos a produções entre 2019 e 2021 -os estudantes só fazem 45 questões também nessa prova, mas aparecem 50 porque ele escolhe entre as cinco perguntas de inglês ou espanhol no momento da inscrição.

No caso do Enem 2023, as duas questões criticadas trazem trechos adaptados de artigos científicos. Ambas pedem que o participante interprete o que os autores quiseram transmitir.

Na questão sobre o cerrado, a 89 da prova branca, o texto do enunciado aborda a territorialização do agronegócio e diz que sua lógica tem se sobreposto aos conhecimentos dos camponeses.

O trecho diz que "o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado" e que há outros fatores negativos, como a "mecanização pesada" a "violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa".

A prova pede que os participantes interpretem o que está escrito e apontem o que o "os elementos descritos no texto, a respeito da territorialização da produção", demonstram.

O gabarito oficial não foi divulgado, mas de acordo com correção extraoficial publicada pela Folha de S.Paulo, a alternativa correta seria: "Cerco aos camponeses, inviabilizando a manutenção das condições de vida".

Já no item que trata da Amazônia, o 70 da mesma prova, o excerto indica que "é evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver" com a "expansão da soja", mas também afirma que a "lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas".

O enunciado pede que o participante indique qual alternativa, "na visão do autor", explica o que desencadeia "o problema central da situação descrita". Segundo o gabarito extraoficial, a alternativa correta seria: "a apropriação de áreas devolutas".

Partiu Estágio: convocados têm até a próxima sexta-feira (20) para se apresentar aos órgãos públicos
s universitários convocados para o Programa Partiu Estágio têm até sexta-feira, 20 de outubro, para entrar em contato com o órgão público ao qual foram selecionados, e receber as orientações a respeito da sua apresentação e sobre a documentação necessária. Aqueles que não se apresentarem dentro do período indicado poderão perder o direito à vaga.

Os aprovados devem entrar em contato com a Unidade de Recursos Humanos do órgão em que foram selecionados para obter mais informações a respeito da sua apresentação. Em caso de dúvida, é possível contatar a coordenação do programa pelo e-mail: partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3115-1714.

A lista completa dos estudantes convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br. Os convocados também foram notificados por ligação telefônica e via SMS, com as informações básicas para sua apresentação.

Esta é a quarta convocação do Edital 001/2023 e vai compreender 576 estudantes universitários, pertencentes a 76 cursos diferentes. Os destaques são para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente.

Dentre os 576 universitários desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do Estado. Um total de 48 órgãos estaduais foi contemplado nesta convocação.  

A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.

Partiu Estágio - Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

Lançado em 2017, o programa é uma iniciativa do governo baiano para garantir oportunidades de aprendizado a universitários de instituições com sede na Bahia, já tendo contratado 15.261 estudantes para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Brasil imprime 324 milhões de livros, mas apenas metade da população lê, mostram pesquisas - Itiruçu Notícias
O mercado editorial brasileiro imprimiu 324 milhões de livros no ano passado e editou 46 mil títulos. Do total editado, 24% são títulos novos, o que representa 16% das unidades impressas. O restante refere-se a reimpressão de títulos já lançados. Os dados são do relatório Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro - Ano Base 2022, da Nielsen e Book Data. Por outro lado, a mais recente pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, em sua quinta edição, revela que apenas metade dos brasileiros são considerados leitores, 52%, enquanto 48% declararam que não leram nenhum livro em três meses.
 
De acordo com a pesquisa, em quatro anos o Brasil perdeu ao menos 4,6 milhões de leitores. O levantamento aponta alguns motivos que justificam essa redução, como uso da internet e redes sociais, falta de recursos financeiros e até dificuldade de leitura. Entre os entrevistados na pesquisa, 4% disseram que não sabem ler, 19% comentaram que leem devagar, 13% alegaram falta de concentração e 9% explicaram que não entendem a maior parte do que leem. Apesar das dificuldades, o estudo confirma que o incentivo é fundamental para criar novos leitores, 34% dos entrevistados contaram que foram estimulados a gostar de ler.

Para incentivar o interesse pela leitura e pela escrita, o Petit Kids Cultural Center criou um projeto inédito e inovador, em parceria com a Estante Mágica, que envolve crianças de 3 a 6 anos no saudável universo literário, transformando-as em autores. Os pequenos vão produzir seus próprios livros, que serão publicados e lançados no fim do ano, com mesa de autógrafos, participação das famílias e educadores. A pedagoga e especialista em educação infantil, Fernanda King, diretora da escola, explicou que a atividade será realizada ao longo deste semestre. Ela comentou que a Petit Kids tem cerca de 70 crianças nessa faixa etária.

“A leitura e escrita, mais do que nunca, são nossas maiores aliadas para o desenvolvimento das crianças. É a partir desse conhecimento que tantos outros se tornam possíveis. Por acreditar que esse é o caminho para estimular diversas habilidades importantes, nossa escola vai transformar a criança em autora de um livro de verdade, em parceria com a Estante Mágica”, afirma Fernanda. Ela comenta que os livros terão como tema os animais, abordando desde a variedade da fauna até a importância de respeitar os bichos.

As crianças vão escrever e ilustrar os próprios livros durante as aulas, e os desenhos serão transformados em um game personalizado. Fernanda aponta que a iniciativa busca engajar os alunos com aprendizado, além do tradicional, desenvolvendo competências socioemocionais como criatividade, autonomia e protagonismo infantil. De acordo com ela, o projeto contribui no processo de alfabetização, para que os pequenos tenham uma melhor compreensão das palavras.

Embora as crianças nessa faixa etária ainda não escrevam, elas se comunicam e vão falar sobre o conteúdo do livro. A diretora do Petit Kids explicou que a escola vai usar um programa de computador para transcrever o texto e produzir o conteúdo online. “Queremos fazer com que essas crianças tenham vontade de ser alfabetizadas, tenham vontade de ler, de ser mais cultas. O Brasil é um dos países em que a população lê menos. Temos que mudar esse cenário. Quanto mais cedo, melhor”, comenta.

A iniciativa representa avanço em um país no qual o analfabetismo funcional ainda é um grande desafio. O mais recente Indicador de Alfabetismo Funcional mostra que 30% dos brasileiros de 15 a 64 anos são analfabetos funcionais, aprenderam a ler, mas têm dificuldades para interpretar textos simples. “Estimular o interesse pela leitura é fundamental e quando esse estímulo tem início na primeira infância, o resultado é muito mais efetivo. A leitura representa aprendizado, conhecimento, desenvolvimento de habilidades e competências. Bons leitores, e autores, constroem um mundo melhor”, diz Fernanda.

Governo convoca 865 universitários para o Partiu Estágio - Itiruçu Notícias
O governo baiano convoca, nesta quarta-feira (16), 865 universitários para o Partiu Estágio, selecionados por meio do Edital de abertura de inscrições número 001/2023. O programa chegou a 5.962 estudantes convocados apenas este ano. Desde que foi lançado já são 51.269 convocados.

A lista dos convocados está disponível para consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). Os estudantes convocados deverão entrar em contato, por telefone ou e-mail, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi designado, no período entre 24 de agosto e 06 de setembro deste ano.

Os estudantes convocados também recebem notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.  

Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.   

Convocação – A convocação desta quarta (16) é a terceira do Edital 01/2023, chegando ao número de 5.962 estudantes convocados este ano. Dentre o total 865 universitários desta convocação, 621 são para Salvador e 244 para o interior do Estado. Um total de 53 órgãos estaduais será contemplado com essa convocação. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (288), seguido pela Secretaria da Saúde (86) e Embasa (52).   

Esse novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 88 cursos diferentes, com destaque para as áreas de administração (186 convocações); direito (144 convocações) e pedagogia (76 convocações). Os convocados devem acessar o site da Secretaria para conferir a relação de documentos solicitados. 

Inscrições abertas para cursar Medicina, na Bahia
A Unime Lauro de Freitas e a Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis estão com inscrições abertas, até 12 de junho, para o processo seletivo com notas do Exame Nacional do Ensino Médio- Enem, voltadas aos candidatos que desejam cursar Medicina. Poderão ser utilizados os resultados obtidos no Enem dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Também estão abertas as inscrições para quem deseja ingressar na Unime, por meio de Transferência Externa; ou na Pitágoras Eunápolis, via Transferência Externa e Portador de Diploma. Nessas modalidades, o prazo de inscrição se encerra em 11 de junho.
 
Em casos de Transferência Externa, podem participar candidatos que estejam regularmente matriculados exclusivamente em cursos de Medicina, localizados no território nacional e devidamente autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para Portador de Diploma, as regras acima permanecem, alterando apenas a abrangência de cursos, já que outras opções da área da saúde são aceitas, como: Biologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Psicologia.
 
A confirmação de que o candidato está apto a participar do processo, com base nos requisitos apontados no edital, no site da Strix, se dará com a apresentação do Histórico Escolar, no ato da matrícula.

Em ambos os processos, o valor da taxa é de R$150 e o ingresso no curso de Medicina, para os aprovados, será no segundo semestre de 2023.

Ingresso ao curso de Medicina
Notas do Enem- Unime: Edital | Inscrições
Transferência Externa- Unime: Edital | Inscrições
Notas do Enem- Pitágoras de Medicina de Eunápolis: Edital | Inscrições
Transferência Externa e Portador de Diploma- Pitágoras de Medicina de Eunápolis: Edital | Inscrições

Prefeitura de Itiruçu realiza eleição para Diretores das escolas da rede municipal
A prefeitura de Itiruçu, por meio da Secretaria  Municipal de Educação, priorizando a gestão democrática inicia o processo eleitoral para Diretor e Vice-diretor nas Unidades Escolares do municipio.

O Colégio Eleitoral será constituído: pelos Diretores, Vice-diretores, Coordenadores  pelos servidores efetivos na unidade escolar; pelo pai ou mãe do estudante regularmente matriculado e com frequência escolar, ou, na falta destes, por responsável legal pelo estudante, desde que documentalmente comprovado, cujo nome deverá constar na lista de votantes; e  por estudantes regularmente matriculados nas escolas, com frequência comprovada até o mês anterior ao da eleição, e que tenham, no mínimo, 14 (quatorze) anos completos de idade, completados até o dia anterior ao da eleição, independentemente da modalidade que estejam cursando

Não terão direito a voto:  professores e demais servidores em regime de contrato temporário; aqueles que estiverem em gozo de licença não remunerada; aqueles que estiverem afastados pela previdência social; aqueles que estiverem afastados por licença mestrado, doutorado, mandato classista e eletivo.

Com as eleições para Diretor e Vice-diretor nas Unidades Escolares do municipio., a gestão municipal comandada pela  Prefeita Lorenna dá uma grande contribuição para evitar negociatas para apoio político principalmente em ano de eleição em troca do cargo.  A iniciativa  barra  um dos caminhos ilícitos ou imoral para conquistar o voto .

O interessado em se candidatar para a função de diretor e vice-diretor deverá preencher os critérios exigidos nos termos Edital conforme link abaixo.

ACESSAR INTEGRA DO EDITAL

  📷 Reprodução | Redes Sociais

Governo publica resultado final do concurso para educadores neste sábado (29)
A Secretaria da Administração (Saeb) pública, na edição do Diário Oficial deste sábado (29), o resultado definitivo do Concurso Saeb 03/2022 para preenchimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no DOE, no Portal do RH Bahia e no site da Fundação Carlos Chagas.  

O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022. Do total de inscritos no concurso, 4.921 foram habilitados, sendo 3.751 para o cargo de professor, padrão p – grau III; 1.136 habilitados para o cargo de coordenador pedagógico, padrão p – grau III; e 34 habilitados para o cargo de coordenador pedagógico, padrão p – grau III (escolas indígenas).

Vagas - O concurso para rede estadual de ensino visa preencher 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico.  Os aprovados atuarão em colégios vinculados em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período.

O concurso Saeb 03/2022 foi lançado em 1º de agosto de 2022, com abertura de inscrições. As provas foram realizadas no dia 6 de novembro do mesmo ano. Os candidatos fizeram prova nos municípios Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. 

Os candidatos habilitados passaram por três etapas de concurso com provas objetivas, discursivas e prova de títulos. As provas objetivas tiveram 50 questões objetivas para o cargo de professor e 40 para o de coordenador pedagógico. Já na prova discursiva foram abordados conhecimentos gerais, específicos e interdisciplinares, dependendo do cargo.

A prova de títulos, em caráter classificatório, foi aplicada aos habilitados na segunda etapa do concurso, conforme previsto em edital. O concurso reservou 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararam negros. 

A organizadora do certame também informou, neste sábado (29), o resultado da Prova de Títulos, que será de acesso exclusivo ao candidato. Informou ainda o resultado definitivo Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), além do resultado definitivo da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência no momento da inscrição.

Prazo de inscrições do Partiu Estágio vai até sexta-feira (28)
O prazo de inscrições do Partiu Estágio entra na reta final e vai até a próxima sexta-feira (28). O programa oferece 1.514 vagas para universitários em Salvador. Os estudantes contemplados no edital 001/2023 têm direito a bolsa de R$ 455, além de auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Na Bahia, as oportunidades de estágio são oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, órgãos e cursos está disponível no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também são realizadas pelo website do programa.

Além da capital, o Partiu Estágio abriu 4.403 vagas para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Dos municípios do interior, o que tem mais oportunidades é Feira de Santana (346), seguido por Vitória da Conquista (252) e Ilhéus (133).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no Estado. Para se inscrever, é preciso fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda.  

Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.   

As vagas são prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que podem estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente.

O programa é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.779 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

 Foto: Divulgação

Justiça declara pela ilegalidade da greve dos professores em Maracás
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reconheceu a ilegalidade da greve dos professores de Maracás e "determinou o imediato retorno dos professores da rede pública municipal ao trabalho que estão fazendo parte do movimento grevista, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento da ordem. As informações foram publicadas nas redes sociais da Prefeitura de Maracás.

" O Relator da ação, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos,  não reconheceu a legalidade do movimento grevista, sobretudo pela possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação ao calendário escolar dos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nos Municípios pequenos, onde a população enfrenta várias dificuldades, carente que é de serviços públicos indispensáveis para a qualidade de vida. A íntegra da decisão pode ser acessada nos autos do processo nº 8019839-54.2023.8.05.0000.

Professore de Maracás podem entrar em greve a partir de segunda-feira (11/04)
Professores de Maracás reivindica o reajuste do piso dos professores  de 14,95% . Enquanto isto não for atendido pelo executivo Maracaense os professores ficarão em greve por tempo indeterminado pelo menos é isto que afirma a APLB.

Segundo a  APLB Sindicato  informou  quanto as decisões da categoria, em assembleia no dia 11/04/2023, ocorrida às 17h00 na sede da APLB SINDICATO me Maracas, decidiu  suspender as atividades por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de Abril de 2023 (segunda-feira).

O Itiruçu Notícias em contato com a Presidente da APLB-Maracás  a Professora Dina Mattos ele disse  a categoria permanecerá em greve até um posicionamento da gestão municipal.

"Estamos buscando um posicionamento positiva da gestão. e será suspensa logo que a gestão disponibilizar meios para atender nossa reivindicações"

Ao ser indagada se existem outras reivindicações da classe  a professora respondeu que:

"Temos algumas demandas, mas nossa maior reivindicação no momento é o cumprimento do PISO. Nosso plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, está extremamente defasado é uma luta constante para a reformulação. Mas no momento estamos concentrando no cumprimento da lei do piso. Completou a presidente

Tentamos entrar em contato com o prefeito de Maracas  mais sem êxito . Mas segundo a informações a Prefeitura alega não ter recursos pra pagar o piso.

Professores de Maracás podem entrar em greve a partir de segunda-feira (11/04)

 







Escolas da Bahia podem se inscrever  no projeto Futuro em Pauta
Estão abertas as inscrições para o Futuro em Pauta, projeto que vai reunir sugestões, ideias e possíveis soluções para alguns dos desafios mais urgentes da economia e da educação no Brasil, elaboradas por estudantes do ensino fundamental e médio de todo o país. Um documento final com este material será entregue, em agosto de 2023, para os ministros da Fazenda e Educação (ou seus representantes).

Qualquer escola das redes pública e privada da Bahia, com estudantes do ensino fundamental e/ou ensino médio, pode participar. A inscrição pode ser feita pelo link e é gratuita.

A iniciativa nacional foi lançada pelos jornais Joca e Tino Econômico, publicados pela Magia de Ler, editora especializada na produção de conteúdo jornalístico ao público infantojuvenil.
 
O projeto Futuro em Pauta tem como objetivo levar informação a crianças e adolescentes sobre as defasagens e as necessidades existentes no Brasil na economia e na educação, estimular o debate sobre dados atuais relativos a ambos os temas, possibilitar que os estudantes reflitam sobre a situação do país a partir de alguns desafios apresentados, além de propor sugestões que possam ser aplicadas para a melhoria dessas áreas. A ideia é que esse exercício seja feito dentro das escolas públicas e privadas, levando os jovens a refletir, com o apoio de seus educadores.
 
“Dessa forma, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de participar de maneira efetiva do desenvolvimento do Brasil, compartilhando suas ideias com os ministros das áreas e mostrando a perspectiva da juventude sobre assuntos que a afetam diretamente, assim como sua expectativa para o país nos próximos anos”, explica Stéphanie Habrich, diretora-executiva dos jornais Joca e Tino Econômico.

Funcionamento do projeto


Para dar suporte às atividades e fomentar o debate entre os estudantes, a Editora Magia de Ler oferece às escolas insumos com dados e informações sobre educação e economia e planos de aula para estimular a reflexão e o debate, com ideias sobre organização de atividades relacionadas às escolas.

No entanto, não há obrigatoriedade de usar o material oferecido pela editora. Cada escola terá total independência para promover o engajamento dos estudantes com a ação.
 
Data de inscrição

As escolas interessadas precisam se inscrever até 10 de abril, no site da iniciativa. O envio das sugestões discutidas com os estudantes sobre economia e educação acontecerá entre 22 de março e 14 de junho, no mesmo site. Tudo de forma gratuita.

Euclides defende instalação de Campus da Universidade Federalem Jequié
Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu aos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Camilo Santana, da Educação, a criação de um Campus da Universidade Federal no município de Jequié, para atender as demandas das regiões do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.

No documento, o parlamentar demonstrou a necessidade e os benefícios da criação de um Campus sugerido, “porque, como é sabido, tal município possui extrema importância para a região do Médio Rio de Contas, seja pela sua influência econômica, como principal polo de desenvolvimento, centralidade geográfica, ou pela sua elevada quantidade de estudantes de nível superior”, argumentou.

O petista destacou a abrangência dos territórios de identidade do Médio Rio de Contas e do Vale de Jiquiriçá, que somam 36 municípios, “na sua maioria geograficamente próximos de Jequié, e cujas populações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se aproximam de 800 mil pessoas, informou”.

Segundo o petista, para que os jovens estudantes da região tenham acesso à Universidade Federal é imprescindível a mudança para Salvador ou para Cruz das Almas (UFRB), “a centenas de quilômetros de distância das aludidas regiões, fato que, muitas vezes, inviabiliza a realização do sonho de muitos estudantes, que é se formar numa universidade federal”, explicou.

O legislador lembrou a existência de diversas universidades particulares nas regiões mencionadas, “mas muitas pessoas não tem condições financeiras para arcar com as mensalidades, ficando, pois, impossibilitadas de estudarem na sua região”, lamentou.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Jerônimo anuncia pagamento do Bolsa Presença para 298 mil estudantes nesta quarta
Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado. “É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou ‘alimentar’ o celular para poder estudar”, afirmou o governador nas redes sociais.

Além dos já beneficiados neste mês, cerca de 89 mil novos estudantes da rede, matriculados em 2023 e habilitados para o programa, receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril, data em que serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. Entre novos e antigos, 387 mil estudantes já estão atendidos pelo programa, que contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa da pobreza ou extrema pobreza.  

“O nosso objetivo é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular. Resultado de uma gestão que cuida de gente, o Bolsa Presença foi idealizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, então secretário da Educação em 2021, e é o maior programa de transferência de renda para alunos da educação básica do Brasil”, afirmou a atual secretária da Educação, Adélia Pinheiro. “Estamos fortalecendo o Bolsa Presença porque acreditamos que a educação é capaz de transformar a vida dos nossos jovens. Por isso, queremos todos e todas em sala de aula, construindo histórias de realizações”, completou a gestora.

Para os novos estudantes da rede, o cartão será entregue na secretaria da escola e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada. O cartão pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. A frequência regular na escola é requisito obrigatório para o acesso ao programa. Este ano, as famílias receberão o crédito todo dia 15. A última parcela de 2023 estará disponível em 15 de janeiro de 2024. Serão R$ 700 milhões destinados ao Bolsa Presença em 2023.  

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. Desde a sua criação, foram investidos R$ 972 milhões pelo Governo do Estado, contemplando 598 mil famílias baianas.



Inscrições para o Fies estão abertas até a sexta-feira (10/3)
Universitários da rede privada interessados em financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem se inscrever pela internet entre esta terça-feira (7/3) e a próxima sexta-feira (10/3), por meio do Sistema de Seleção do Fies, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A relação dos pré-selecionados será divulgada na próxima terça-feira (14/3) e os candidatos nesta condição terão os dias 15, 16 e 17 para complementar as informações. Já a convocação da lista de espera ocorrerá entre 21 de março e 18 de maio.

Apenas para o primeiro semestre do ano são ofertadas 67.301 vagas de um conjunto de 112.168 disponíveis em 1.389 instituições de todo o país. No Portal Único, os candidatos têm acesso a detalhes de vagas por instituição, curso, estado e município. Cada candidato pode apontar três opções de curso, em ordem de prioridade.

São elegíveis aos recursos do Fies alunos cuja renda familiar mensal bruta, por pessoa, seja de até três salários mínimos. Além disso, é preciso que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média acima de 450 pontos e nota na redação superior a zero. Ainda podem concorrer alunos com bolsa parcial do programa Universidade Para Todos (Prouni), para cobrir percentuais não cobertos pelo benefício.

Criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições participantes do programa, o Fies foi ampliado nos primeiros governos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Fundo foi fundamental para democratizar o acesso e incluir jovens periféricos no ensino universitário.

Evento no Palácio do Planalto nesta quinta, 16/2, também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas. Novos valores já valem a partir de março

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 15h, o presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

RECOMPOSIÇÃO - O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Largo está com tudo preparado para dar continuidade às iniciativas que têm como objetivo contribuir para a melhoria dos índices educacionais de Maracás. “A educação é um dos eixos prioritários da agenda de responsabilidade social da Largo, que inclui ainda meio ambiente, esportes, cultura & lazer e geração de emprego & renda”, explica Valéria Rocha, Analista de Relacionamento Institucional e Comunidade da Largo. Dentre as ações previstas para este ano está a continuidade do projeto de Formação Docente.

“Essa ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como foco a formação continuada de docentes da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental e médio”, explica Valéria. No ano passado, a iniciativa beneficiou 302 professores de 19 escolas de Maracás nas zonas urbana e rural. A projeção é manter estes números em 2023.

Para os estudantes, a Largo também mantém o programa de bolsas de ensino para o ensino médio na rede particular, que beneficia 12 alunos a cada ciclo do ensino médio, sendo quatro novos contemplados por ano. Estes alunos são oriundos do ensino público local que, após rigoroso processo seletivo, são beneficiados e acompanhados ao longo de todo o ensino médio: Como resultado, movimentamos toda a geração de estudantes que se dedicam cada vez mais, com o objetivo de serem selecionados.

Também com propósito de contribuir com o desenvolvimento educacional local, a empresa oferece para colaboradoras e colaboradores um incentivo educacional para formação dos filhos, o que ajuda a desenvolver as escolas particulares da cidade (50% da mensalidade escolar) e também disponibiliza para toda a equipe incentivo educacional para formação técnica, superior e pós-graduação de 70% do valor da mensalidade.

E novas oportunidades na área de qualificação também estão previstas. Em uma parceria entre a Largo e o Senai, a unidade inaugurada em 2021 ofereceu naquele ano três turmas, somando 54 alunos formados. No ano passado, já foram 17 turmas com 331 alunos formados, números que devem se repetir neste ano. Os cursos oferecidos na unidade têm como principal objetivo formar e desenvolver competências profissionais de jovens e adultos de Maracás e povoados, em diversas atividades do setor industrial, comércio e produtivo, para suprir uma demanda por mão de obra qualificada e certificada no município.

O governo baiano alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos. De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos. 

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. 

*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.  

Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.   

 Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

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