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Prefeitura de Itiruçu decreta Estado de Calamidade Pública

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 2 de abril de 2020 - 0 Comentários

Devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a prefeita de Itiruçu Lorena Di Gregório declarou nesta quinta-feira (02), estado de calamidade pública no Município com vigência até 31 de dezembro de 2020. A medida, que integra as ações de prevenção, também garante a desburocratização e agilidade nos processos administrativos de enfrentamento a crise de saúde.

"O coronavírus são uma ampla família de vírus que podem causar desde resfriados comuns até Síndromes Respiratórias Agudas Graves  com  a capacidade de se  multiplica o número total de casos em um curto espaço de tempo. Com esta  grande potencialidade de reprodução do  vírus,  em gerar pacientes graves, a demanda poderá levar  os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de nossa capacidade de atendimento adequado. Este decreto  Além de desburocratizar as medidas durante a pandemia, poderemos receber apoio financeiro e logístico, caso necessite" Comentou a Prefeita

A medida veio depois da incidência de casos confirmados da doença em municípios próximos com a  real perspectiva de ocorrências no âmbito do município. 

Em Itiruçu diversas medidas já foram tomadas pela Prefeitura,  e em decorrência destas  ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus, segundo o decreto municipal  as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão deixar gravemente comprometidas as contas do município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução das atividades econômicas.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, a  Prefeita Lorena Di Gregório solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Itiruçu Notícias |  Imagem Divulgação


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