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158 municipio tem pedido aprovado de calamidade pública pela ALBA

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 9 de abril de 2020 - 0 Comentários

Em nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reconheceu o  estado de calamidade pública de mais de 158 municípios do estado . Entre os municípios estão  06 do território do Vale do Jiquiriça, Lagêdo do Tabocal, Brejões, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Santa Inês e Mutuipe.

As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR). Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.

Veja abaixo a lista de municípios que tiveram reconhecido o estado de calamidade pública:

Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d’Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra, Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

De acordo com o presidente Nelson Leal, novos pedidos deverão chegar na ALBA. Até a edição do Diário Oficial mais recente da AL-BA, mais de 200 municípios pediram o reconhecimento do estado de calamidade pública entre os municípios está Itiruçu que decretou estado de calamidade pública no Município decorrente a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A medida, integra uma das ações de prevenção, também garante a desburocratização e agilidade nos processos administrativos de enfrentamento a crise de saúde.. Veja quais os município aguardam a aprovação:

Antônio Cardoso, Acajutiba, Aiquara, Aiquinique, Alagoinhas, Almadina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande,Barra do Rocha, Barra, Barro Alto, Barro Preto,     Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas,Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Basílio,Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera,  Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna,     Iguaí,     Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá,  Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré,  Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu, Itaju do Colônia,     Itaju, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga,     Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lajedão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros,  Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santo Estevão, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Utinga, Valente e Novo Horizont, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães.


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