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Projeto quer acabar com municípios de menos de 5 mil habitantes

Por: Itiruçu Notícias - quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - 0 Comentários

Dez  municípios baiano poderão ser extintos
 
Projeto (PLP 195/2019) unifica pequenos municípios para economizar dinheiro público. O autor, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que a proposta trará melhorias para esses municípios, já que os recursos devem ser realocados para serviços públicos.

O autor destaca que o Brasil tem 5.570 municípios e grande parte desses vive exclusivamente de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, boa parte dos recursos destinados aos pequenos municípios são gastos com as folhas de pagamento da máquina pública municipal.

“Às vezes existem dois municípios muito próximos e é perfeitamente viável transformá-los em apenas um. Isso gera uma economia enorme com os salários de vereadores, prefeitos, secretários, enfim, com inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir em apenas uma única estrutura”, explica Oriovisto.

Atualmente, existem cerca de 1.200 cidades com menos de cinco mil habitantes que se enquadram na proposta de fusão. O senador defende que essa economia com a estrutura administrativa deve ser revertida em serviços básicos para a população.

O projeto define que a fusão dos municípios só ocorrerá se aprovada em plebiscito. “Essa consulta tem que existir. A população tem se que expressar. É uma garantia do princípio democrático”, enfatiza o senador Oriovisto. Os municípios interessados na união também precisam da aprovação das respectivas assembleias legislativas.

O PLP também altera as regras de repasse dos recursos. Hoje, não é vantajoso para um município maior se unir a um menor, pelo fato de não poder mudar de faixa no FPM, ou seja, aumentaria a população e não receberia nada a mais por isso.

Com essa preocupação, o senador Oriovisto apresenta uma fórmula para unir também as receitas do repasse do FPM, preservando-as integralmente. “Não quero que nenhuma cidade saia perdendo. Todos os municípios vão continuar garantindo a arrecadação anterior, sem prejuízos”, justifica o parlamentar.
Veja a lista completa das cidade Baianas com menos de 5 mil habitantes

1. Maetinga (BA) - 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) - 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) - 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) - 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) - 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) - 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) - 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) - 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) - 4446 habitantes
10. Gavião (BA) - 4463 habitantes


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