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Itiruçu receberão cerca de 50% a menos do "megaleilão do pré-sal"

Por: Redação Itiruçu Notícias - domingo, 17 de novembro de 2019 - 1 Comentários

Itiruçu receberão cerca de 50% a menos do "megaleilão do pré-sal"
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. 
Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

O municipio de Itiruçu que tinha um expectativa de receber R$ 1.311.144,86 , com  mas com novo fracasso do governo Bolsonaro no denominado "megaleilão"  do pré-sal  as cotas do municipio foi bastante reduzida  e a Prefeitura de Itiruçu ficou com menos de 50% do esperado cerca de R$ 636.148,38. Veja abaixo a relação dos municípios do Vale do Jiquiriça. 

UF
Município
População
Participação%
Valor
BA
Jaguaquara
54.163
0,03%
R$ 1.749.408,05
BA
Amargosa
37.357
0,03%
R$ 1.431.333,86
BA
Laje
23.638
0,02%
R$ 1.113.259,67
BA
Ubaíra
19.914
0,02%
R$ 954.222,57
BA
Maracás
21.295
0,02%
R$ 954.222,57
BA
Mutuípe
22.156
0,02%
R$ 954.222,57
BA
Brejões
14.370
0,01%
R$ 795.185,48
BA
Jiquiriçá
14.516
0,01%
R$ 795.185,48
BA
Santa Inês
10.656
0,01%
R$ 636.148,38
BA
Itiruçu
12.624
0,01%
R$ 636.148,38
BA
Milagres
11.009
0,01%
R$ 636.148,38
BA
São Miguel das Matas
11.645
0,01%
R$ 636.148,38
BA
Itaquara
8.288
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Lajedo do Tabocal
8.546
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Cravolândia
5.349
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Irajuba
7.243
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Lafaiete Coutinho
3.757
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Planaltino
9.272
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Elísio Medrado
8.119
0,01%
R$ 477.111,29
BA
Nova Itarana
8.172
0,01%
R$ 477.111,29
 
Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE


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1 comentários:

  1. Prefeita espero que a senhora aplique bem essa grana em ótimo investimento na cidade na saude/educação na reforma de escola e uma merenda para 2020 adequada às crianças menos 7 anos ok Boa sorte senhora sabe o que fazer tem capacidade para isso ok Abraço e 2020 está aí olho aberto👀👀👂👂

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