Itiruçu receberão cerca de 50% a menos do "megaleilão do pré-sal"

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. 

Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

O municipio de Itiruçu que tinha um expectativa de receber R$ 1.311.144,86 , com  mas com novo fracasso do governo Bolsonaro no denominado "megaleilão"  do pré-sal  as cotas do municipio foi bastante reduzida  e a Prefeitura de Itiruçu ficou com menos de 50% do esperado cerca de R$ 636.148,38. Veja abaixo a relação dos municípios do Vale do Jiquiriça. 

UF	Município	População	Participação%	Valor
BA	Jaguaquara	54.163	0,03%	R$ 1.749.408,05
BA	Amargosa	37.357	0,03%	R$ 1.431.333,86
BA	Laje	23.638	0,02%	R$ 1.113.259,67
BA	Ubaíra	19.914	0,02%	R$ 954.222,57
BA	Maracás	21.295	0,02%	R$ 954.222,57
BA	Mutuípe	22.156	0,02%	R$ 954.222,57
BA	Brejões	14.370	0,01%	R$ 795.185,48
BA	Jiquiriçá	14.516	0,01%	R$ 795.185,48
BA	Santa Inês	10.656	0,01%	R$ 636.148,38
BA	Itiruçu	12.624	0,01%	R$ 636.148,38
BA	Milagres	11.009	0,01%	R$ 636.148,38
BA	São Miguel das Matas	11.645	0,01%	R$ 636.148,38
BA	Itaquara	8.288	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Lajedo do Tabocal	8.546	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Cravolândia	5.349	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Irajuba	7.243	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Lafaiete Coutinho	3.757	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Planaltino	9.272	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Elísio Medrado	8.119	0,01%	R$ 477.111,29
BA	Nova Itarana	8.172	0,01%	R$ 477.111,29