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Deputado apresenta projeto de segurança em Terminais Rodoviários

Por: Redação Itiruçu Notícias - sexta-feira, 15 de novembro de 2019 - 0 Comentários

Euclides Fernandes apresenta projeto na AL-BA.

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.649/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, com detector de metais, nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública, às empresas privadas localizadas no estado da Bahia.

Segundo informações do Blog Marcos Frahm no documento, o deputado pleiteia proíbe a criação ou majoração de tarifas de qualquer natureza dos passageiros para o aparelhamento do sistema de segurança. O legislador escreve que o PL visa reduzir os problemas de segurança enfrentados pelos cidadãos que utilizam este tipo de serviço.

O Projeto deverá passar pelas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Foto: Divulgação


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