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Heron Castro recebe apoio do deputado mais votado da Bahia

As eleições 2020 caminha mesmo para ter três candidatos em Itiruçu. Nesta sexta-feira (09) o nome do empresario Heron Castro voltou a ficar em destaque.
Segundo informações o empresario recebeu o convite do Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE) para um encontro tendo como tema as eleições 2020 e os apoios políticos.
A decisão do Deputado Isidoro foi tomada após avaliações do cenário político no município.
O Deputado Federal Pastor Sargento Isidório foi o mais votado da Bahia, com 323 mil votos nas ultimas eleições. No encontro foram discutidos diversos assuntos, entre eles, o Deputado deixou o Partido Avante a disposição de Heron Castro para sua candidatura em 2020 além de seu apoio político. ..CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

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Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
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EDITORIAL

A Fé realiza os desejos de nossos corações


A Fé é acreditar que uma coisa é verdade e agir de acordo com essa crença. Todo mundo tem fé em alguma coisa. A Bíblia diz que devemos ter fé em Deus e no Seu poder para mudar nossa vida. Somos salvos pela fé em Jesus.
“Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa àqueles que o buscam.” - Hebreus 11:6.
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Prefeito de Lafaiete Coutinho é punido por desvio de função de servidores

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - 0 Comentários





Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Junior (João Vei), por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas áreas da administração, passaram a exercer o cargo de professor em flagrante desvio de função, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil.

Segundo a denúncia, a servidora Diana Oliveira da Silva é ocupante do cargo de Guarda Municipal, todavia, foi designada para exercer o cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica no período de 2016 e 2018. Já Hervanes Lessa da Silva, ocupante do cargo de Telefonista, foi designada para exercer o cargo de Professor por 24 anos. Atualmente exerce o cargo de Coordenadora da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Por sua vez, a servidora Carlizia Pacheco da Silva, ocupante de cargo na área de saúde, exerce, desde 1994, cargo na educação – atualmente, cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica. A servidora Fernanda dos Santos Andrade, ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos. Por fim, a servidora Silene Gonçalves Santana, também ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos.

Em sua defesa, o gestor afirmou que se tratam de agentes estáveis, aprovadas em concurso público, designadas, posteriormente, para o exercício do magistério no âmbito da municipalidade. Segundo o prefeito, “as designações foram ocasionadas devido a enorme carência de educadores no Município, prevalecendo, dessa forma, a real necessidade do serviço público, privilegiando, além dos estudantes, toda a sociedade”. A defesa não apresentou documentos para comprovar a qualificação das servidoras para o exercício do cargo de professor e nem a situação de excepcionalidade decorrente da carência de pessoal do ente público, que deveria ser resolvida, logo em seguida, mediante a realização de concurso público.

Segundo o relator, a Constituição Federal é clara ao estabelecer que a admissão no serviço público só pode ocorrer mediante concurso público. Diante do flagrante de desvio de função, o relator determinou que o prefeito revogue as portarias que designaram as servidoras para o exercício do cargo de professor, sob pena de implicar em sanções legais mais rigorosas. Ainda cabe recurso da decisão.


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