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MPF denuncia associação criminosa formada para venda de cigarros e medicamentos

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 9 de julho de 2019 - 0 Comentários





O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Gerre Alberto de Cerqueira de Jesus, José Carlos Almeida Andrade, Leandro dos Santos Gomes e Lucimeire dos Santos Gomes pelo crime de associação criminosa. Os denunciados atuavam, há pelo menos seis anos, na comercialização de cigarros contrabandeados e de medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim – maior comércio livre da cidade de Salvador (BA). Três deles já respondem a ações penais propostas pelo MPF por contrabando de cigarros, medicamentos e anabolizantes. A denúncia foi ajuizada em 17 de junho.

De acordo com a denúncia, José Carlos e Gerre eram fornecedores de medicamentos, anabolizantes e cigarros contrabandeados e abasteciam uma boa parte desse “mercado” em Salvador, que era integrado por clientes individuais e lojistas da capital, especialmente da Feira de São Joaquim, inclusive o próprio Gerre e os outros denunciados, os irmãos Leandro e Lucimeire.

Segundo o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, as investigações comprovaram “além da relação de compra e venda dos produtos ilícitos entre José Carlos e Gerre, e entre estes e os acusados Leandro e Lucimeire, a existência de forte vínculo associativo entre todos os denunciados, para facilitar a execução dos ilícitos, assegurar o fornecimento das mercadorias aos clientes finais e garantir a impunidade dos crimes cometidos pelo grupo delituoso”, ressaltando a existência de associação criminosa.

Operação Feira – As denúncias ajuizadas pelo MPF têm como base a investigação iniciada em 2012 pelo MP Estadual, que evidenciou também a prática de crimes federais. Em razão disto, o MPF assumiu o caso, requisitando a instauração de inquérito pela Polícia Federal, que deflagrou a Operação Feira, em 23 de maio de 2018, cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador, especialmente na Feira de São Joaquim e no município de Santo Antônio de Jesus (BA). Na ocasião, foram lavrados quatro autos de prisão em flagrante e apreendidos diversos documentos, cigarros contrabandeados, bem como medicamentos falsificados, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou de venda proibida no Brasil.

Itens apreendidos – No estabelecimento comercial de Gerre, foram apreendidas: 280 caixas de medicamento genérico, chamado Cloridrato de Sibutramina Monoidratada; 20 caixas de Dietary Supplement, chamado Lipo6 Black da Nutrex; 93 caixas de Menthol Balm, da marca Qing Liang You; e uma caixa de papelão contendo medicamentos diversos, tais como Androlic, Metandrostenolona e Lipostabil. Já na loja dos irmãos Leandro, Lucimeire (e Luciene) foram apreendidos: 334 pacotes de cigarro de marcas estrangeiras diversas (Hobby, Mix, Gold Seal, Bellois Bleau, Djarum Black, R7, Meridian, Mighty, Gift, US Mild, Broadway Suave e Broadway King), procedentes de Paraguai, Uruguai e Indonésia, tendo sido avaliados em R$ 16,7 mil. Em outra loja, de propriedade de Edilon de Souza Carvalho, foram apreendidos 137 pacotes de cigarro, além de 40 carteiras de cigarros avulsas, totalizando 1.410 maços, avaliados em R$ 7 mil.

Ações penais – A partir desses flagrantes, o MPF ajuizou três denúncias: Gerre foi denunciado por manter em depósito, expor para venda e comercializar medicamentos e anabolizantes de venda proibida no Brasil, sendo parte deles sem registro na Anvisa (art. 273, § 1º-B, incisos I, III e V, do Código Penal); em outra denúncia, o MPF pediu a condenação dos irmãos Leandro, Lucimeire e Luciene dos Santos Gomes por manter em depósito, expor para venda e vender cigarros de importação e venda proibidas no Brasil (art. 334-A, § 1º, inciso IV, do Código Penal); já Edilon de Souza Carvalho foi denunciado por manter em depósito, expor para venda e vender cigarros sem o selo de IPI, e de importação e venda proibidas no Brasil (art. 334-A, § 1º, incisos III e IV, do Código Penal).


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