A Câmara de
Vereadores de Itiruçu autorizou por 7 votos a 2, que a prefeitura possa
realizar empréstimos no valor de até 1 milhão de reais, junto ao DESEMBAHIA,
órgão de fomento do governo estadual.
A maneira
como o município pagará essas dividas é referente as garantias de receitas
oriundas do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As solicitações de
financiamentos aos projetos municipais que forem apresentadas à DESEMBAHIA não
é algo instantâneo e além de ser aprovado pela câmara será analisado pelo órgão
do estado se o município terá capacidade de pagamento, se há limite de
endividamento e qual o impacto econômico e social dos projetos no município.
As faces na
política:
Essa não é a
primeira vez que o município tenta ou obtêm permissão para empréstimo dessa
natureza. Na gestão do ex-prefeito Carlinhos (PT) houve uma tentativa que foi
barrada pela Câmara de Vereadores de maioria opositora, alegando que o dinheiro
na época seria usado para fins políticos e não para calçamentos. Porém o grupo
opositor ao ex prefeito petista saiu vitorioso em 2012 passando a ser
situacionistas a partir de 2013 e aprovaram o empréstimo antes rejeitado já na
gestão do ex prefeito Wagner Novaes (PSDB) em 6 de outubro de 2014, com a lei
191, momento aquele em que o psdbista ainda tinha maioria na câmara, mas contou
com votos de apoio da maioria oposicionista. Por alguns entraves burocrático, o
empréstimo sobre a justificativa de ser destinado a pavimentação a
paralelepípedos só saiu em 2017, já na gestão da atual prefeita Lorenna (PRB).
De fato, várias ruas na cidade foram calçadas com os recursos deste empréstimo
aprovado.
Na atualidade
(assim como no passado) alegando dificuldades de conseguir emendas
parlamentares dado a vários cortes e contingenciamento do governo federal, a
atual prefeita voltou a recorrer ao método no intuito de concluir ruas que
ainda não são pavimentadas.
A oposição
atual que foi favorável em 2014 nos 2 milhões, voltou a se posicionar contra,
agora com argumentos de que o município irá se endividar de maneira que não
poderá arcar com os compromissos. Argumentos que é negado pelos situacionistas.
Segundo as informações os recursos deste empréstimo será para melhorias infraestruturais no município nas seguintes localidades:
Bairro Irmã Jovita
• Rua Marcelino Oliveira
• Rua Irmã Jovita
• Rua Jose Ribeiro Novaes
• Rua Adriano Pereira
Bairro Santo Antonio
• Rua 1
• Rua 2
• Continuação da Rua 3
• Continuação da Rua 4
Distrito de Upabuçu
• Rua do Posto De Saúde
Ainda segundo as informações este financiamento seria única forma de beneficiar as localidade citadas no momento, já pelo fato de que todas essas ruas não podem ser calçadas com recurso federal pois ainda não possuem rede de saneamento e, no caso de Upabuçu, porque é Distrito.
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