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Itiruçuense Lara Pelagatti vence o Concurso Miss Bahia Teen 2019

A itirucuense Lara Giovanna Pelagatti de 16 anos, conquistou na noite deste sábado (17/08)no Teatro Diplomata, em Patamares na capital baiana, o título da 10ª edição do Concurso Miss & Mister Bahia Teen 2019 , representando a cidade de Itiruçu. A menina foi avaliada por um corpo de 12 jurados que são formadores de opiniões e profissionais da área de moda, fotografia, estética, jornalista, produtores, e Ex-Miss e Mister Bahia, sendo eleita a Miss Bahia Teen 2019 . Com tema “Revivendo as tradições Baianas” foram avaliados postura, andamento, simpatia, plástica, desenvoltura, estética e beleza com notas de 01 (um) a 05 (cinco)...CONTINUE LENDO
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EDITORIAL

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MPF promoveu Dia D em Defesa da Educação

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 16 de maio de 2019 - 0 Comentários


As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promoveu nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação. Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), unidades do Ministério Público Federal em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização ocorre nos estados no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.

A ação contou com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Cerca de 30 instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Federal da Bahia (saiba mais), a Federal do Mato Grosso e a Universidade Federal do Pará, além de institutos e outros estabelecimentos federais de ensino em Roraima, em Santa Catarina, em Sergipe e no Rio de Janeiro. Instituições federais com sede em municípios do interior também receberam pedidos de informação do MPF. É o caso da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

No pedido, o MPF solicitou a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos. As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as unidades do MPF também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia. O MEC deverá informar as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá informar os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.


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