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Bolsonaro quer cortar PIS por achar que é pago a quem não precisa

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 30 de abril de 2019 - 0 Comentários


Na véspera do dia do trabalhador mas uma decisão do governo Bolsonaro que quer tirar direitos da classe mais necessitada que o trabalhado assalariado

O abono salarial do PIS/Pasep, bônus anual de até um salário mínimo pago a empregados de baixa renda, beneficia pessoas de 'renda intermediária', em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, e gera desigualdade na maneira como está configurado hoje. É este um dos argumentos apresentados pelo governo para justificar a alteração proposta para o benefício com a reforma da Previdência: pelo texto apresentado, o abono salarial passaria a ser pago a trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo, no lugar do teto atual de dois salários. O benefício é voltado apenas para empregados com carteira assinada

A proposta do governo altera apenas o teto exigido de dois para um salario mínimo. Os demais critérios devem permanecer iguais.

As informações fazem parte dos documentos de detalhamento da reforma da Previdência que estavam sob sigilo e foram apresentados na semana passada. Em sua justificativa, o governo também afirma que o abono, criado nos anos de 1970, perdeu seu sentido de complementação de renda ao longo das décadas graças à política de valorização do salário mínimo, que garantiu ganhos acima da inflação aos trabalhadores nos últimos anos. Esta política está sob revisão do governo e pode ser encerrada...

"Dois salários mínimos são ainda um rendimento muito baixo para justificar a mudança", disse o advogado Theodoro Agostinho, especializado em direito previdenciário.

"Há redução fiscal, mas se criam problemas sociais, e não há garantia que essa eventual sobra de caixa vá para outros programas", disse o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), o advogado Roberto Santos. - 
Fonte UOL, em São Paulo


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