O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou o Projeto de Lei 23.109/2019, que consiste na reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia. Dessa forma, as empresas de transporte ficam obrigadas a reservar, nos horários considerados de pico, espaço e/ou vagão exclusivo, com entrada e saída facilitadas e assentos exclusivos, destinada para as mulheres, visando coibir as práticas de delitos de importunação sexual, assédio sexual e estupro, sem prejuízo das demais medidas de segurança.
Segundo o texto da matéria, as empresas de transporte público sobre trilhos, destinarão vagões exclusivos para o transporte de mulheres, em número suficiente para atender a necessidade da demanda e as empresas de transporte coletivo urbano, deverão reservar espaço segregado a passageiras, preferencialmente na parte traseira ou parte dianteira do veículo, com acesso e saída facilitados e exclusivos, estipulando a quantidade de assentos ou área do espaço reservados de acordo com a demanda nos horários de pico e observando fluxo do itinerário de cada linha nesses horários.
De acordo com Alex Lima, o projeto foi elaborado levando em consideração a Lei Federal 13.718/2018, que criminalizou o ato de importunação sexual e o número alarmante de mulheres vítimas de algum abuso, importunação ou moléstia sexual dentro dos transportes públicos de massa. “Esta é uma maneira de reforçar as campanhas de valorização, respeito e de enfrentamento à violência contra a mulher, mediante a criação de medidas efetivas de proteção, já adotadas com sucesso em outros estados”, disse o socialista, ressaltando a importância de debatermos sobre machismo e violência contra a mulher. “Seremos felizes no dia que a masculinidade tóxica for debatida e entendida por todos e não mais precisarmos separar homens de mulheres, pois o respeito irá imperar em todo e qualquer ambiente. Mas enquanto isso não acontece, é importante que cada um faça o seu papel”, pontuou o deputado.
Segundo o texto da matéria, as empresas de transporte público sobre trilhos, destinarão vagões exclusivos para o transporte de mulheres, em número suficiente para atender a necessidade da demanda e as empresas de transporte coletivo urbano, deverão reservar espaço segregado a passageiras, preferencialmente na parte traseira ou parte dianteira do veículo, com acesso e saída facilitados e exclusivos, estipulando a quantidade de assentos ou área do espaço reservados de acordo com a demanda nos horários de pico e observando fluxo do itinerário de cada linha nesses horários.
De acordo com Alex Lima, o projeto foi elaborado levando em consideração a Lei Federal 13.718/2018, que criminalizou o ato de importunação sexual e o número alarmante de mulheres vítimas de algum abuso, importunação ou moléstia sexual dentro dos transportes públicos de massa. “Esta é uma maneira de reforçar as campanhas de valorização, respeito e de enfrentamento à violência contra a mulher, mediante a criação de medidas efetivas de proteção, já adotadas com sucesso em outros estados”, disse o socialista, ressaltando a importância de debatermos sobre machismo e violência contra a mulher. “Seremos felizes no dia que a masculinidade tóxica for debatida e entendida por todos e não mais precisarmos separar homens de mulheres, pois o respeito irá imperar em todo e qualquer ambiente. Mas enquanto isso não acontece, é importante que cada um faça o seu papel”, pontuou o deputado.
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