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NOTÍCIA EM DESTAQUE

TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado. Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas.
A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados.
Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe....CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

Este veículo marcou época em Itiruçu, no final da década de 60 e início da década de 70. De cor provavelmente verde-escura e ano de fabricação 1954.
Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
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EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa.
Com tantas coisas competindo por nossa energia mental, que vão da Internet passando pelas mensagens de texto e e-mails, é de admirar que ainda sejamos capazes de concentrar o foco em alguma coisa.
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MPF aciona Incra e União por omissão na titulação territorial quilombola

Por: Redação Itiruçu Notícias - sábado, 12 de janeiro de 2019 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União por omissão no processo de titulação de terras dos remanescentes de quilombos da comunidade Monte do Recôncavo – município de São Francisco do Conde (BA). Segundo o MPF, nem os primeiros estudos necessários para a regularização, concretizada em seis etapas, foram iniciados.

A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo em 13 de março de 2007 e, em 2014, deu-se início à tramitação do processo para regularização do território junto ao Incra. No entanto, de acordo com as investigações, o instituto vem se omitindo desde 2015, alegando ausência de recursos financeiros e funcionais. De acordo com o MPF, além da atribuição do Incra, caberia também à União dar regular continuidade ao procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade. Entretanto, ainda segundo o órgão, nem sequer foram realizadas medidas com o intuito de iniciar a elaboração do Relatório de Identificação e Demarcação – RTID, que consiste na primeira etapa do processo.

“A relação dessas comunidades com a terra não é uma relação, tão somente, de apropriação, mas, principalmente, de espaço necessário à reprodução física, social, econômica e cultural, incluindo não só a área destinada à moradia, mas também àquela reservada ao plantio, à caça, à pesca, dentre outras práticas tradicionais. Privado da terra, o grupo tende a se dispersar e a desaparecer, sugado pela sociedade envolvente. Nesse contexto, terra e identidade são indissociáveis”, destaca o procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho na ação, ajuizada em novembro de 2018.

Pedidos – O MPF requer, em pedido liminar, que o Incra elabore e conclua o RTDI da comunidade Monte do Recôncavo, inclusive com os estudos antropológicos necessários à identificação do grupo, no prazo de 180 dias, bem como sua publicação na imprensa oficial nesse período, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. O órgão requer, ainda, que os acionados finalizem todo o processo da regularização fundiária no prazo máximo de doze meses, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil – que será revertida em prol do Fundo Nacional de Direitos Difusos.


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