Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as diferenças? - Itiruçu Notícias - Vocé conectado com a informação
Arrow
NOTÍCIA EM DESTAQUE

Itiruçuense Joselito Fróes ganha Festival de Música

Aconteceu na noite desta segunda-feira (27), o II Festival de Música Junina de Santo Antônio de Jesus, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. O evento de autoria da atual gestão municipal, teve início em 2018 e tem como objetivo valorizar os artistas locais, fomentando assim a arte e cultura da cidade.

Com a presença mais que especial do cantor e músico Adelmario Coelho, que integrou o júri, o festival contou com 12 músicas autorais, que tinham que conter obrigatoriamente a frase “Viva o Nordeste Brasileiro”. Os jurados deram suas notas baseados em seis critérios: letra, adequação ao tema, melodia, afinação, postura de palco e tempo estipulado.

A musica vencedora foi "Minha Terra" composição de Joselito Fróes e Reginaldo Silva, que se tornará a música-tema do São João 2019. Com o primeiro lugar aa dupla faturou um prêmio de R$ 4.000 e participará da programação do Melhor São João. ....CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

Este veículo marcou época em Itiruçu, no final da década de 60 e início da década de 70. De cor provavelmente verde-escura e ano de fabricação 1954.
Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa. ...CONTINUE LENDO
VERSÍCULOS BIBLÍCOS



BÍBLIA!
PARE! LEIA! REFLITA! PRATIQUE!
CLIQUE AQUI

Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as diferenças?

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 - 0 Comentários

Especialista esclarece principais pontos das medidas, que, comumente, geram dúvidas e inconformismo por parte da população.


Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as diferenças?

Com o fim do ano chegando, muitas dúvidas jurídicas acometem parcela da população em relação a dois institutos que beneficiam detentos neste período: o Indulto de Natal e a saída temporária.

De um lado, o indulto natalino, que se trata de um verdadeiro perdão aos condenados por determinados crimes e tem sido alvo de constante discussão no meio jurídico, ensejando a extinção de suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional para nunca mais voltar. Tornou-se tradição o Chefe do Executivo Federal conceder indulto coletivo em épocas natalinas, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.

Já a saída temporária é um benefício previsto na lei de execução Penal em que os indivíduos que estão cumprindo pena em regime semiaberto podem sair da unidade, permanecer determinado tempo fora e retornar para o cumprimento do restante da pena. "Portanto, são institutos que não se confundem e exige uma interpretação adequada", esclarece o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão.

O jurista resume, em algumas dicas, as diferenças entre cada situação:

O Indulto de natal é concedido pelo Presidente da República e a saída temporária, pelo juiz da vara das execuções;
O indulto de natal é coletivo, enquanto que a saída temporária é concedida de forma individual;
O indulto de natal extingue a pena, já que se trata de verdadeiro perdão. A saída temporária, se cumprida fielmente, em nada afeta a pena; se descumprida, pode, eventualmente, fazer com que o condenado regrida de regime.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores






MAIS LIDAS DO MÊS