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EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa.
Com tantas coisas competindo por nossa energia mental, que vão da Internet passando pelas mensagens de texto e e-mails, é de admirar que ainda sejamos capazes de concentrar o foco em alguma coisa.
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Congresso aprova projeto que socorre municípios receita baixa

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 - 0 Comentários

Projeto de Otto Alencar que altera Lei de Responsabilidade Fiscal é aprovado



A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5/12), um importante projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF. O projeto (PLP 270-16) amplia a possibilidade de repasses a municípios e permite que com queda de receita não sofram restrições. Mas, para isso, precisam se encaixar em diversos requisitos, entre outros: uma queda de receita superior a 10%, provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (se a União tiver concedido isenções tributárias a setores econômicos); ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais (no setor de petróleo, por exemplo). "Quando o governo federal faz redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e dos Royalties e concede incentivos fiscais quem paga a conta é a população das cidades" revelou o Senador  Otto Alencar.

Transferências voluntários são recursos que a União ou o estado repassam para prefeituras adimplentes enquadradas na LRF. “A lei é uma adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal frente à situação dos municípios brasileiros. Vai permitir que eles captem recursos e saiam do sufoco”, explica o deputado Paulo Magalhães relator do projeto na Camara..

O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi aprovado no plenário da Câmara por 300 votos a 46. O texto agora segue para sanção presidencial.


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