STF deve liberar indulto de condenados por corrupção - Itiruçu Notícias - Itiruçu e Região conectados com a informação
Arrow

NOTÍCIA EM DESTAQUE

Motorista alcoolizado que provoca morte. Qual a punição?

O comportamento do brasileiro no trânsito encontra-se longe do recomendável. O número de motoristas que dirigem alcoolizados, inclusive...

Histórias que o Povo Conta

A história que o povo conta; O Retratista

Paulo Borges de Oliveira, natural de Castro Alves – BA, nascido em 18/11/1918, chegou em Itiruçu –BA, em 1950, foi comerciante juntamente com seu irmão Otávio (já falecido), na antiga rua da Lancha, hoje Moisés Almeida, mas, anos depois dedicou – se inteiramente a profissão de fotógrafo.
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

A Ganância e a Discórdia a felicidade dos invejosos

Aquele que semeia a discórdia é terrível. Não gosta de ver a paz reinar em canto algum, parece que se agonia com isso.

Qual o objetivo das pessoas que agem desta forma? Será que essa atitude provoca prazer em determinadas pessoas? Ou seria o ego de pessoas invejosas que se sentem felizes provocando infelicidades.

Fazendo minhas análises sobre certas atitudes humanas percebi que pessoas infelizes são as que mais disseminam discórdias e a maior delas sempre está relacionada com algum tipo de fofoca raivosa.

Aquela que numa simples palavra já se percebe o rancor interior de quem fez. E se estivermos perto de quem fez a fofoca raivosa nota-se no semblante da pessoa um certo alívio pela maldade que provocou ou até um sorriso nos lábios achando-se vitorioso...CONTINUE LENDO


MAIS LIDAS DO MÊS


STF deve liberar indulto de condenados por corrupção

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 29 de novembro de 2018 - 0 Comentários

A liminar de Barroso que suspendeu trechos do decreto continua valendo

Itiruçu Notícias

Com maioria de 6 votos a 2 pela constitucionalidade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento indefinidamente.

O decreto de Temer perdoava inclusive condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto (equivalente a 20%) da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto mais controverso da medida e o que motivou o questionamento no STF pela Procuradoria-Geral da República.

Embora a maioria da corte já tenha votado para validar o indulto de Temer, contrariando o relator, Luís Roberto Barroso, continua válida a decisão liminar (provisória) e individual do ministro que suspendeu trechos do decreto presidencial e excluiu de sua incidência os crimes do colarinho branco, como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e crimes em licitações.

Naquela decisão, Barroso também fixou que, para fazer jus ao benefício, um condenado deveria ter cumprido ao menos um terço (33%) da pena, que não poderia ultrapassar oito anos (teto que não existia no texto original).

Votaram pela validade do indulto os ministros Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram contrários ao indulto os ministros Barroso e Edson Fachin.
Fonte FolhaPress
Foto: Fátima Meira/Futura Press


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores