Consumidores espera que Ministério Publico defenda a população contra o mal serviço da Embasa.
Moradores de Itiruçu entraram nesta quarta-feira (07) com uma representação contra a Empresa Baiana de Abastecimento e Recurso Hídricos (EMBASA), no Ministério Publico.
Segundo os consumidores a Embasa vem interrompendo por longos períodos o abastecimento de agua no município onde afeta os consumidores e infringindo contrato de adesão de prestação dos serviços de abastecimento de água.
A representação pede a anulação das cobranças dois últimos dois meses de setembro e outubro de 2018 e vindouros caso os problemas persista, ou devolução em dobro dos valores pagos à título de tarifas, bem como danos morais ante ao desabastecimento. Que a empresa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso daqueles que pagam a tarifa mínima, que a cobrança seja feita pelos dias em que a água foi fornecida.
Ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carros-pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, , sites, blog e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico.
A demanda em questão também não busca discutir se a cobrança de tarifa mínima é devida ou não pela empresa como é constantemente visto mas sim questionar a cobrança pelo serviço em período em que não houve a sua efetiva prestação de serviços pela empresa, Além dos danos materiais já citados, solicitamos o pagamento de indenização por danos morais tendo em vista prática abusiva praticada pela empresa, diante a ausência de prestação de serviço, qual seja, fornecimento de água para o consumo da população e os problemas advindo de tal situação.
A demanda em questão também não busca discutir se a cobrança de tarifa mínima é devida ou não pela empresa como é constantemente visto mas sim questionar a cobrança pelo serviço em período em que não houve a sua efetiva prestação de serviços pela empresa, Além dos danos materiais já citados, solicitamos o pagamento de indenização por danos morais tendo em vista prática abusiva praticada pela empresa, diante a ausência de prestação de serviço, qual seja, fornecimento de água para o consumo da população e os problemas advindo de tal situação.
O Código de Defesa do Consumidor define ainda que os serviços de saneamento básico como é o caso da água como um bem essencial à vida humana, que deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço. Agora os moradores aguarda um posicionamento do ministério publico.
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