Especialista esclarece diferenças de crime de injúria racial e racismo - Itiruçu Notícias - Itiruçu e Região conectados com a informação
Arrow

NOTÍCIA EM DESTAQUE

Motorista alcoolizado que provoca morte. Qual a punição?

O comportamento do brasileiro no trânsito encontra-se longe do recomendável. O número de motoristas que dirigem alcoolizados, inclusive...

Histórias que o Povo Conta

A história que o povo conta; O Retratista

Paulo Borges de Oliveira, natural de Castro Alves – BA, nascido em 18/11/1918, chegou em Itiruçu –BA, em 1950, foi comerciante juntamente com seu irmão Otávio (já falecido), na antiga rua da Lancha, hoje Moisés Almeida, mas, anos depois dedicou – se inteiramente a profissão de fotógrafo.
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

A Ganância e a Discórdia a felicidade dos invejosos

Aquele que semeia a discórdia é terrível. Não gosta de ver a paz reinar em canto algum, parece que se agonia com isso.

Qual o objetivo das pessoas que agem desta forma? Será que essa atitude provoca prazer em determinadas pessoas? Ou seria o ego de pessoas invejosas que se sentem felizes provocando infelicidades.

Fazendo minhas análises sobre certas atitudes humanas percebi que pessoas infelizes são as que mais disseminam discórdias e a maior delas sempre está relacionada com algum tipo de fofoca raivosa.

Aquela que numa simples palavra já se percebe o rancor interior de quem fez. E se estivermos perto de quem fez a fofoca raivosa nota-se no semblante da pessoa um certo alívio pela maldade que provocou ou até um sorriso nos lábios achando-se vitorioso...CONTINUE LENDO


MAIS LIDAS DO MÊS


Especialista esclarece diferenças de crime de injúria racial e racismo

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 20 de novembro de 2018 - 0 Comentários

Leonardo Pantaleão destaca tipificação penal de ambas as condutas


Itiruçu Notícias

Nesta terça -feira  dia 20 de novembro, o país celebra o Dia da Consciência Negra. A data denota uma necessidade muito grande de debater e propor soluções contra a violência que mata um jovem negro a cada 23 minutos, segundo dados de órgãos nacionais.

Apesar do racismo e da injúria racial possuírem traços em comum que podem acabar fazendo com que exista confusão para que sejam identificados, as consequências são diversas. Diante de tais fatos e com esse tema em evidência, podem surgir dúvidas a respeito dos crimes relacionados a essa temática.

Segundo o professor e especialista em Direito Penal, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão, injúria preconceito é um crime onde o infrator se utiliza de aspectos relativos à raça, cor, etnia e religião para atribuir qualidade negativa à vítima. Já o crime de racismo se refere a uma conduta crime com um agravante não só sob o aspecto moral, mas também na interpretação jurídica, já que, diferente da injúria, é inafiançável e imprescritível.

O advogado ressalta que a injúria racial possui pena de reclusão, de 1 a 3 anos e multa. Pena relativamente pequena, admitindo a suspensão condicional do processo. É um crime contra a honra subjetiva da vítima. Somente se processa mediante representação do ofendido.

Ao contrário da injúria racial, cuja prescrição é de oito anos – antes de transitar em julgado a sentença final –, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.






Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores