Lei aprovada recentemente que aumentou a pena para o contrabando
Uma medida em estudo no parlamento Paraguaio pode contribuir para a redução do contrabando de cigarros na América Latina e, em especial, no Brasil. Deputados liderados pelo senador e ex-presidente Fernando Lugo devem apresentar em breve projeto de lei que aumentará o imposto sobre o produto para até 40%. Atualmente, os fabricantes paraguaios de cigarros pagam cerca de 18% em tributos, a menor taxa de toda a América Latina, contra uma média de 71% no Brasil.
A medida reverbera positivamente declarações dadas pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. Empossado em agosto, Benitez declarou mais de uma vez seu compromisso com a redução do contrabando. Atualmente o Paraguai é o principal polo distribuidor de produtos ilegais da região, e o carro chefe da ilegalidade é o cigarro.
Outro movimento dos deputados paraguaios que deve contribuir para a melhora neste cenário foi a lei aprovada recentemente que aumentou a pena para o contrabando de produtos que entram ilegalmente no país. A partir de agora, quem for flagrado importando produtos de forma irregular poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão – no Brasil essa pena é de apenas 5 anos de prisão, no máximo.
Além disso, o Paraguai participou, no início de outubro, da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8), movimento que mostra o comprometimento do novo governo com o combate ao contrabando de cigarros. O Paraguai também demonstrou interesse em sediar o evento em 2020.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), as recentes notícias são bons presságios para a redução da ilegalidade que tomou conta do país em anos recentes. "Em 2017, 44% dos cigarros vendidos no Brasil foram contrabandeados do Paraguai, o que gerou uma perda de arrecadação de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que acaba financiando a escalada na violência. Com os movimentos recentes do país vizinho, pela primeira vez em muitos anos o Brasil pode ter esperança de começar a reverter esse quadro, o que será muito benéfico para ambos os países" afirma.
Mas Vismona lembra que o Brasil também precisa continuar a fazer sua parte: "o governo federal tem avançado na estruturação de ações de combate ao crime organizado, diretamente ligado ao contrabando, esforço que deve ser intensificado. Temos que diminuir o espaço de atuação das organizações criminosas com inteligência e integração."
A medida reverbera positivamente declarações dadas pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. Empossado em agosto, Benitez declarou mais de uma vez seu compromisso com a redução do contrabando. Atualmente o Paraguai é o principal polo distribuidor de produtos ilegais da região, e o carro chefe da ilegalidade é o cigarro.
Outro movimento dos deputados paraguaios que deve contribuir para a melhora neste cenário foi a lei aprovada recentemente que aumentou a pena para o contrabando de produtos que entram ilegalmente no país. A partir de agora, quem for flagrado importando produtos de forma irregular poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão – no Brasil essa pena é de apenas 5 anos de prisão, no máximo.
Além disso, o Paraguai participou, no início de outubro, da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8), movimento que mostra o comprometimento do novo governo com o combate ao contrabando de cigarros. O Paraguai também demonstrou interesse em sediar o evento em 2020.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), as recentes notícias são bons presságios para a redução da ilegalidade que tomou conta do país em anos recentes. "Em 2017, 44% dos cigarros vendidos no Brasil foram contrabandeados do Paraguai, o que gerou uma perda de arrecadação de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que acaba financiando a escalada na violência. Com os movimentos recentes do país vizinho, pela primeira vez em muitos anos o Brasil pode ter esperança de começar a reverter esse quadro, o que será muito benéfico para ambos os países" afirma.
Mas Vismona lembra que o Brasil também precisa continuar a fazer sua parte: "o governo federal tem avançado na estruturação de ações de combate ao crime organizado, diretamente ligado ao contrabando, esforço que deve ser intensificado. Temos que diminuir o espaço de atuação das organizações criminosas com inteligência e integração."
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