MPF obtém bloqueio de R$ 4,7 mi do atual prefeito de Serra do Ramalho - Itiruçu Notícias - Você conectado com a informação
Arrow
NOTÍCIA EM DESTAQUE

Como começou o São Pedro de Itiruçu?

A maior festa do município de Itiruçu o São Pedro de Itiruçu já tem 62 anos de tradição. Segundo o professor e historiador Marcos Cesar, o São Pedro de Itiruçu tem origem nos anos 50 do séc XX, quando o médico Dr. Antenor Rodrigues Costa, que concluiu o curso de medicina e foi trabalhar na cidade de Maraú "Recôncavo da Bahia", mas resolveu mudar para outra cidade, mas que tivesse a terminação em u, e a cidade escolhida foi Itiruçu. Na época era raro ter médico em cidade pequena e DR, Antenor sentiu falta de lazer, pois Itiruçu não tinha o que oferecer em lazer, então resolveu reunir a sociedade itiruçuensse, e na reunião ficou decidido a criação de um clube social. O Senhor Vivaldo Bastos fez a doação do terreno, localizado na Rua Presidente Vargas, onde hoje se encontra o Posto de Saúde. Com a contribuição em dinheiro e mão de obra, ergue-se o clube, que foi batizado com o nome de "Sociedade Lítero Recreativa de Itiruçu" (SLRI) sendo inaugurado em 1956, com grande festejos e pompas, dando inicio naquele ano a festa de São Pedro...CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

Este veículo marcou época em Itiruçu, no final da década de 60 e início da década de 70. De cor provavelmente verde-escura e ano de fabricação 1954.
Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

A Fé realiza os desejos de nossos corações


A Fé é acreditar que uma coisa é verdade e agir de acordo com essa crença. Todo mundo tem fé em alguma coisa. A Bíblia diz que devemos ter fé em Deus e no Seu poder para mudar nossa vida. Somos salvos pela fé em Jesus.
“Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa àqueles que o buscam.” - Hebreus 11:6.
...CONTINUE LENDO
VERSÍCULOS BIBLÍCOS



BÍBLIA!
PARE! LEIA! REFLITA! PRATIQUE!
CLIQUE AQUI

MPF obtém bloqueio de R$ 4,7 mi do atual prefeito de Serra do Ramalho

Por: Itiruçu Notícias - sexta-feira, 20 de julho de 2018 - 0 Comentários

O gestor, seu pai e o sócio da empresa STLC  são acusados de fraudarem licitação de transporte escolar.



A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho (BA), Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Na época dos ilícitos – entre 2013 e 2015 -, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Além disso, os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%.

Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.

Empresa “de fachada” – Além dessas duas empresas, o prefeito e seu grupo criaram, em dezembro de 2012, a Cooperativa de Transporte do Vale do São Francisco (Cooptvale), cujo objeto seria transporte escolar, transportes em geral, locação de máquinas e coleta de resíduos. Assim como os outros empreendimentos, trata-se de uma “cooperativa de fachada”, tendo em vista que grande parte dos supostos cooperados nem sequer tinha a habilitação necessária ao transporte escolar (categoria D) e, por outro lado, havia sócios e empregados das empresas do gestor.

“As empresas PSTL e STLC, assim como a cooperativa Cooptvale, fazem parte de um mesmo grupo empresarial, utilizadas para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para os sócios, para agentes públicos e, muito possivelmente, para a campanha eleitoral de Ítalo Rodrigo nas eleições municipais de 2016, quando se tornou prefeito de Serra do Ramalho”, afirma o procurador.

Desvios – Na licitação fraudada, foram pagos R$ 1.528.767,56 em 2013, R$ 1.719.208,51 em 2014 e R$ 1.459.686,27 em 2015, somando R$ 4.707.662,34, de acordo com dados do sistema SIGA – TCM. Esses valores, contudo, podem ser ainda maiores, uma vez que as investigações comprovaram que o Município realizou pagamentos à STLC sem as notas fiscais correspondentes e, consequentemente, alguns pagamentos não foram informados.

Em 2016, o MPF já havia acionado e obtido o bloqueio de bens no valor de R$ 2.481.700,00 do ex-prefeito do município Deoclides Magalhães Rodrigues (2012-2016), das empresas STLC e PSTL (ambas pertencentes ao atual prefeito e sua família), do pregoeiro Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e da equipe de apoio Francisco Soares de Sousa Júnior e Fátima Batista Nunes, acusados de praticarem os mesmos ilícitos.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores






MAIS LIDAS DO MÊS