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Refletindo: A verdadeira política do verdadeiro cristão

O Evangelho é o caminho da verdade e da vida eterna, a política é o caminho do cidadão onde interfere diretamente na sua vida terrena (ALIMENTAÇÃO, MORADIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE LAZER ETC.)

O Evangelho busca a paz espiritual, quanto à política favorece ou dificulta à vida da comunidade, porém um povo evangelizado com certeza a política só faz favorecer, pois a comunidade sabe o que é o melhor para ela.
A política não se reúne em atividades partidárias, eleições, lideres etc. e sim em um conjunto de atividades que o cidadão deve sentir com o seu dever e direito de estar presente, compromisso da realidade social, não pregando discórdia e sim a união porque o cristianismo deve evangelizar na totalidade da existência humana, inclusive na dimensão da política.

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Itiruçu; Secretária explica descredenciamento do MS da ESFs

Por: Ed Santos - quarta-feira, 4 de julho de 2018 - 0 Comentários


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Circulou a informação dando conta de que uma portaria do Ministério da Saúde descredenciou várias unidade de saúde no Brasil, entre essas, várias em municípios da região como Jaguaquara, Jequié e até Itiruçu também com uma unidade que seria desativada.

Contactamos com a Secretaria Municipal de Saúde de Itiruçu, através da Secretária Ida Di Girolamo que nos esclareceu sobre esta situação. De acordo com a secretária há uma confusão no entendimento do que está sendo desativado pelo Ministério da Saúde que não são os USFs (Unidade de Saúde da Família) e sim os ESFs (Equipes de Saúde da Família). Segundo ela, essa equipes não funcionavam mais, estavam desativadas e já havia sido integrada suas atividades as Unidade de Saúde da Família portanto não tinham mais em si produção, porém que continuavam cadastradas no CNES. Ida ainda disse que estão atualizando as bases federais, e descredenciando cadastros que não estão ativos. No caso de Itiruçu eram seis, porém um foi desativada e ficaram cinco.

Quanto as Unidades de Saúde, mais conhecidas como Postos de Saúde não serão afetados por essa media, todos continuarão funcionando normalmente, tranquilizou a a Secretária.

Segundo COSENS/BA (Conselho Estadual dos Secretários Municípais de Saúde da Bahia), houve muitos desencontros com esta portaria e vários meios de comunicação haviam interpretado como descredenciamento das USFs e não das ESFs como reza a resolução. 

Veja o que diz a nota do: Com relação às recentes notícias publicadas por diversos canais de comunicação e através da circulação viralizada pelas redes sociais de uma postagem de origem desconhecida, informando que o “Descredenciamento na Atenção Básica feito pelo Ministério da Saúde irá deixar cerca de 200 mil pessoas sem atendimento”, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), vem esclarecer de maneira minuciosa a verdadeira interpretação da informação que originou essa “fakenews” sobre o assunto e que está causando enorme desgaste institucional para todos os (as) secretários (as) municipais de saúde da Bahia.

Nota de esclarecimento sobre o descredenciamento AB

Considerando a Portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018, que descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, lembramos aos municípios baianos que tiveram equipes descredenciadas, que esse fato se deu em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

As Equipes de Saúde da Família de que trata a portaria citada acima se refere a situações nas quais a equipe não foi devidamente implantada ou estão sem funcionamento (profissionais conforme projeto credenciado, cadastro de CNES, etc.) não recebendo custeio federal até a presente data, não afetando o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica, portanto não se trata de perda financeira municipal.
Em nosso estado, o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.

Lembramos ainda que equipes credenciadas são aquelas que o município fez o projeto, passou pelos trâmites no estado (CMS, CIR e CIB) e foi feito o pleito do financiamento ao MS.
Cadastradas são aquelas equipes que, após publicação de portaria do MS, o município cadastrou os profissionais no CNES, começou a enviar produção e a receber o recurso de implantação e custeio.

Equipes implantadas (em funcionamento) por sua vez, são aquelas cadastradas no CNES, com funcionamento e envio regular da produção conforme portaria regulamentadora.

Reforçamos que o fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para a organização do sistema de saúde, portanto realizam um efetivo processo de planejamento para ampliação da estratégia de Equipes de Saúde da Família em seu território.

Veja Portaria


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