Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público - Itiruçu Notícias
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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

Por: Redação Itiruçu Notícias - sábado, 10 de março de 2018 - 0 Comentários

Relator  do TCM pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa






O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017.
Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.
O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão.


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