8ª Turma do TRF condena Lula por unanimidade por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Os desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus mantiveram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O ex-presidente contestava a condenação a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo juiz federal Sergio Moro. Além de negar o recurso do ex-presidente os desembargadores aumentaram a pena para doze anos e um mês de reclusão.
Veja como votos os desembargadores:
O relator do processo de Lula no TRF4, Desembargador João Pedro Gebran, votou também por manter a condenação de Lula por lavagem de dinheiro, ao ocultar o recebimento do apartamento tríplex do Guarujá (SP) a ele pela OAS e ainda votou para o aumento da pena o ex-presidente Lula
para doze anos e um mês de reclusão. Moro havia fixado a punição em nove
anos e seis meses de prisão. A pena do petista, para Gebran, deve se
dividir em dois crimes: corrupção passiva (oito anos e quatro meses) e
lavagem de dinheiro (três anos e nove meses).
No voto do relator, Lula e o presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, tiveram a absolvição mantida em outro crime, o do armazenamento do acervo presidencial do petista pago pela OAS.
O Desembargador Federal Leandro Paulsen afirmou que, assim como Gebran Neto, manterá a condenação a Lula por um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro. “Por cautela e segurança”, também vai contrariar o MPF e não considerará como um crime autônomo de corrupção o repasse de propina referente ao contrato da OAS com a Petrobras na refinaria Repar.
Paulsen seguiu a dosimetria de pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, ele também condena Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância.
O Desembargador Victor Laus seguiu os colegas e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por 3 a 0 no TRF4, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Laus disse que Lula “auferiu proveito” do tríplex no Guarujá, o que “deslustra” a biografia do ex-presidente. “São fatos concretos”, completou o magistrado.
Nenhum comentário: