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O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO


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Saiba como foi sancionado o Novo Código Tributário de Itiruçu

Por: Ed Santos - quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 - 0 Comentários

Foi publicado nesta quarta feira (27), no diário oficial do município o Novo Código Tributário de Itiruçu em forma de Lei Complementar Nº. 006, de 26 de Dezembro de 2017. A análise e votação do novo código foi marcado por polêmicas e protestos de moradores, rebelião da base reclamações da oposição. 

A prefeita Lorenna recuou, junto a sua equipe e base prometeu não subir as taxas existentes. No dia da votação, na ultima sexta, houve bate boca entre oposição e situação. Paulo Ézio, líder dos opositores foi o que mais protestou alegando que não teve tempo hábil para ler o projeto e chegou a dizer que nem a prefeita havia lido a proposta. A situação rebateu, principalmente o presidente Ezequiel Borges, que é aliado da prefeita. Por fim, sob o protesto da oposição que ainda alegava a taxa de embarque de 2 reais como sendo exagerada e a cobrança de transportes por tração animal e humana, ou seja carroça e galeota, como sendo incomum, a matéria foi aprovada por 5 votos a 3. Foi comemorada como vitória pela situação. Ficou aberta a possibilidade de haver emendas para posteriores ajustes. Um dos argumentos da situação foi de que se não aprovasse a tempo, a arrecadação municipal ficaria inviabilizada.

A lei que contem 137 paginas rege sobre a tributação, arrecadação e as multas. Não tivemos tempo para uma analise completa até o fechamento desta matéria, mas comparando com uma tabela anterior percebe-se que os valores não sofreram aumento. Os feirantes por pagarão entre R$ 2 a R$ 5 reais por dia nas barracas; a taxa para sepultamento ficou em 80 reais; boxes e lojas, 150 reais por ano, sendo 30 por mês ou 5 por dia; as taxas para construção a 1,50 por metro quadrado, ates 10 reais na tabela anterior; taxistas 123 reais por ano e moto taxista 23 por ano; oficinas e lojas de conserto geral varia de acordo com numero de empregados com valores de 45 reais para 2 empregados  a 672 para mais de 20 empregados.

A diferença ficou a cargo dos 2 reais na taxa de embarque na futura rodoviária. Medida considerada exagerada se comparando com outros municípios do mesmo porte e superior.  Salvador por exemplo é 1,70 e Jequié 1,20. Em Itiruçu para ser realista a taxa deveria de no máximo entre 30 a 40 centavos. Não localizamos na tabela a ser taxada a alardeada cobrança sobre veículos de tração humana e animal, ou seja, as galeotas e as carroças.


O que ficou claro é que toda a polêmica e desinformação só existiram pelo fato de não ter ocorrido uma audiência publica e que as reivindicações vieram em boa hora.


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