Pactos reafirmam compromisso do MP com o combate à corrupção - Itiruçu Notícias
Arrow
Exerça sua cidadania



Passeio Cicloturismo de Itiruçu



EDITORIAL

Refletindo: A verdadeira política do verdadeiro cristão

O Evangelho é o caminho da verdade e da vida eterna, a política é o caminho do cidadão onde interfere diretamente na sua vida terrena (ALIMENTAÇÃO, MORADIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE LAZER ETC.)
O Evangelho busca a paz espiritual, quanto à política favorece ou dificulta à vida da comunidade, porém um povo evangelizado com certeza a política só faz favorecer, pois a comunidade sabe o que é o melhor para ela.
A política não se reúne em atividades partidárias, eleições, lideres etc. e sim em um conjunto de atividades que o cidadão deve sentir com o seu dever e direito de estar presente, compromisso da realidade social, não pregando discórdia e sim a união porque o cristianismo deve evangelizar na totalidade da existência humana, inclusive na dimensão da política.

COLUNISTAS



Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS DO MÊS


Pactos reafirmam compromisso do MP com o combate à corrupção

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 5 de dezembro de 2017 - 0 Comentários


Combater a corrupção e a improbidade administrativa além de defender o aperfeiçoamento da democracia. Com esses propósitos foram firmados, nesta segunda-feira (4), três pactos envolvendo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Os documentos foram assinados durante evento #TodosJuntoscontracorrupçao, realizado em Brasília em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Ainda durante a solenidade, foi criado um comitê permanente e formado um termo de cooperação com o objetivo de prevenir e reprimir a corrupção eleitoral em 2018.

Intitulados, respectivamente, como Pacto do MP Brasileiro contra a Corrupção, Pacto do MPF e da AMPCOM contra a Corrupção, e Pacto do MPF e CNPGC contra a Corrupção, os documentos reafirmam o compromisso do Ministério Público no combate a esse tipo de crime. Os signatários se comprometem a atuar de forma integrada e efetiva para assegurar tanto a prevenção quanto a repressão à corrupção nas esferas públicas e privadas.

O texto dos pactos destaca que o desvio de recursos públicos “aprofunda as imensas desigualdades sociais e regionais entre os brasileiros; agrava a falta de qualidade nos serviços públicos; compromete o desenvolvimento nacional; impede a solução de problemas sociais e econômicos e atinge a nossa República e a democracia brasileira, de modo a violar o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos”. Além disso, ressalta que o Brasil é signatário de diversas convenções internacionais de combate à corrupção e cita a missão constitucional entregue ao MP, de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como de proteção ao patrimônio público e social.

Como primeiras medidas concretas decorrentes dos pactos, foi anunciada a criação do Comitê Permanente do MP Brasileiro para as Eleições de 2018, para aprimorar a fiscalização de ilícitos eleitorais. Também foi assinado um termo de cooperação entre o MP Eleitoral e o MP de Contas. Pelo documento, os membros atuarão de forma estratégica para impedir a prática de crimes durante o processo eleitoral que escolherá os novos governantes do país.

No caso do comitê, o colegiado será formado pelos procuradores regionais eleitorais de todos o país e pelos coordenadores estaduais das Promotorias Eleitorais. A coordenação ficará a cargo do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e terá como presidente a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge. O Comitê fará o alinhamento das medidas a serem adotadas no enfrentamento e combate à corrupção eleitoral; bem como a formatação do conteúdo básico nacional em matéria eleitoral a ser entregue para membros do MP com atuação na temática. A atribuições do grupo incluem, ainda o apoio à realização de ações educativas. Também será responsável por incentivar os promotores eleitorais a articularem, nas respectivas zonas eleitorais, a criação ou incremento dos “Comitês 9840”, que são formados por lideranças locais e que podem ajudar na coleta de evidências de financiamento ilícito de campanha, caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa.
Além de Raquel Dodge, Sandro Neis, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e Júlio Marcelo de Oliveira, assinaram os pactos os procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif

Campanha de Doação