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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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Pactos reafirmam compromisso do MP com o combate à corrupção

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 5 de dezembro de 2017 - 0 Comentários


Combater a corrupção e a improbidade administrativa além de defender o aperfeiçoamento da democracia. Com esses propósitos foram firmados, nesta segunda-feira (4), três pactos envolvendo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Os documentos foram assinados durante evento #TodosJuntoscontracorrupçao, realizado em Brasília em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Ainda durante a solenidade, foi criado um comitê permanente e formado um termo de cooperação com o objetivo de prevenir e reprimir a corrupção eleitoral em 2018.

Intitulados, respectivamente, como Pacto do MP Brasileiro contra a Corrupção, Pacto do MPF e da AMPCOM contra a Corrupção, e Pacto do MPF e CNPGC contra a Corrupção, os documentos reafirmam o compromisso do Ministério Público no combate a esse tipo de crime. Os signatários se comprometem a atuar de forma integrada e efetiva para assegurar tanto a prevenção quanto a repressão à corrupção nas esferas públicas e privadas.

O texto dos pactos destaca que o desvio de recursos públicos “aprofunda as imensas desigualdades sociais e regionais entre os brasileiros; agrava a falta de qualidade nos serviços públicos; compromete o desenvolvimento nacional; impede a solução de problemas sociais e econômicos e atinge a nossa República e a democracia brasileira, de modo a violar o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos”. Além disso, ressalta que o Brasil é signatário de diversas convenções internacionais de combate à corrupção e cita a missão constitucional entregue ao MP, de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como de proteção ao patrimônio público e social.

Como primeiras medidas concretas decorrentes dos pactos, foi anunciada a criação do Comitê Permanente do MP Brasileiro para as Eleições de 2018, para aprimorar a fiscalização de ilícitos eleitorais. Também foi assinado um termo de cooperação entre o MP Eleitoral e o MP de Contas. Pelo documento, os membros atuarão de forma estratégica para impedir a prática de crimes durante o processo eleitoral que escolherá os novos governantes do país.

No caso do comitê, o colegiado será formado pelos procuradores regionais eleitorais de todos o país e pelos coordenadores estaduais das Promotorias Eleitorais. A coordenação ficará a cargo do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e terá como presidente a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge. O Comitê fará o alinhamento das medidas a serem adotadas no enfrentamento e combate à corrupção eleitoral; bem como a formatação do conteúdo básico nacional em matéria eleitoral a ser entregue para membros do MP com atuação na temática. A atribuições do grupo incluem, ainda o apoio à realização de ações educativas. Também será responsável por incentivar os promotores eleitorais a articularem, nas respectivas zonas eleitorais, a criação ou incremento dos “Comitês 9840”, que são formados por lideranças locais e que podem ajudar na coleta de evidências de financiamento ilícito de campanha, caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa.
Além de Raquel Dodge, Sandro Neis, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e Júlio Marcelo de Oliveira, assinaram os pactos os procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais.


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