Arrow

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

Dazo: Um exemplo de vida
Figura muito dócil e querida em toda Itiruçu, alegre e de temperamento fácil, cativante e prestativo; Estou falando de Gildásio Rodrigues de Souza, ou simplesmente DAZO, filho de D. Cecília, irmão de Lucy e Jaime Boró, e cunhado de Didi...
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

A Fé realiza os desejos de nossos corações


A Fé é acreditar que uma coisa é verdade e agir de acordo com essa crença. Todo mundo tem fé em alguma coisa. A Bíblia diz que devemos ter fé em Deus e no Seu poder para mudar nossa vida. Somos salvos pela fé em Jesus. - Hebreus 11:6.
...CONTINUE LENDO
VERSÍCULOS BÍBLICOS

LEIA A BÍBLIA!

MPF aciona Incra sobre de demarcação da Comunidade Quilombola

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que esse inicie e conclua o processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, no município de Santo Amaro (BA). Na ação, ajuizada em 16 de novembro, o MPF requer que o instituto adote todas as medidas necessárias a identificar, reconhecer, delimitar e titular a área ocupada pela população – que já foi certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde janeiro de 2010.
De acordo com a ação, de autoria da procuradora da República Vanessa Previtera, a omissão do Incra em demarcar as terras – o procedimento já se estende por mais de sete anos – compromete as atividades econômicas que são desenvolvidas pela comunidade, como a pesca artesanal e a mariscagem.
Afirma também que a falta de regularização das terras tem ocasionado conflitos possessórios, instalação de muros e ocupação indevida das terras e violência contra os moradores de territórios quilombolas do estado da Bahia. Além disso, o MPF aponta que o avanço da carcinicultura (criação de camarões em viveiros) na região tem provocado, por exemplo, a retirada da vegetação de mangue, a privatização desses espaços pelas fazendas e a redução do território de mariscagem, trazendo prejuízos à comunidade de Acupe.
A ação do MPF contém, ainda, pedido liminar para que o Incra seja obrigado, no prazo de 120 dias, a iniciar Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores






MAIS LIDAS DO MÊS