MPF aciona Incra sobre de demarcação da Comunidade Quilombola - Itiruçu Notícias
Arrow
Campanha Cores da Saúde



EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

COLUNISTAS



Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS DO MÊS


MPF aciona Incra sobre de demarcação da Comunidade Quilombola

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que esse inicie e conclua o processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, no município de Santo Amaro (BA). Na ação, ajuizada em 16 de novembro, o MPF requer que o instituto adote todas as medidas necessárias a identificar, reconhecer, delimitar e titular a área ocupada pela população – que já foi certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde janeiro de 2010.
De acordo com a ação, de autoria da procuradora da República Vanessa Previtera, a omissão do Incra em demarcar as terras – o procedimento já se estende por mais de sete anos – compromete as atividades econômicas que são desenvolvidas pela comunidade, como a pesca artesanal e a mariscagem.
Afirma também que a falta de regularização das terras tem ocasionado conflitos possessórios, instalação de muros e ocupação indevida das terras e violência contra os moradores de territórios quilombolas do estado da Bahia. Além disso, o MPF aponta que o avanço da carcinicultura (criação de camarões em viveiros) na região tem provocado, por exemplo, a retirada da vegetação de mangue, a privatização desses espaços pelas fazendas e a redução do território de mariscagem, trazendo prejuízos à comunidade de Acupe.
A ação do MPF contém, ainda, pedido liminar para que o Incra seja obrigado, no prazo de 120 dias, a iniciar Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif