13º Salário é determinação do STJ diz Presidente da Câmara - Itiruçu Notícias - Vocé conectado com a informação
Arrow
NOTÍCIA EM DESTAQUE

TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado. Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas.
A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados.
Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe....CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

Este veículo marcou época em Itiruçu, no final da década de 60 e início da década de 70. De cor provavelmente verde-escura e ano de fabricação 1954.
Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa.
Com tantas coisas competindo por nossa energia mental, que vão da Internet passando pelas mensagens de texto e e-mails, é de admirar que ainda sejamos capazes de concentrar o foco em alguma coisa.
...CONTINUE LENDO
VERSÍCULOS BIBLÍCOS



BÍBLIA!
PARE! LEIA! REFLITA! PRATIQUE!
CLIQUE AQUI

13º Salário é determinação do STJ diz Presidente da Câmara

Por: Redação Itiruçu Notícias - domingo, 10 de dezembro de 2017 - 0 Comentários


Na edição do dia 17 de novembro de 2017 o Tribunal de Contas dos Municípios publicou a normatização de pagamentos de 13º salários a agentes públicos (Prefeito, Vice, Vereadores e secretários).
A publicação seguiu o que determinou o Superior Tribunal Federal (STF), que fixou jurisprudência, a partir do voto proferido pelo Ministro Roberto Barroso, considerando, que o pagamento de 13° salário e terço de férias aos agentes políticos, não feriria o parágrafo 4° do artigo 39 da Constituição Federal, tendo em vista que estas vantagens são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

Diante da polêmica em redes sociais  da formalização do 13º Salário para os vereadores de Itiruçu, o Portal Itiruçu Notícias em contato com o  Presidente da Câmara, o vereador Ezequiel Borges perguntando sobre o assunto,  ele disse: “Eu fui educado entendendo que as Leis devem ser respeitadas e sempre foi assim em minha vida pessoal e é claro, levei esse respeito pra vida pública e não deixo de cumprir o que a lei determina, por isso a câmara de Itiruçu vai pagar o 13º Salário e não somos nós Vereadores de Itiruçu que inventamos isso, foi uma determinação do Superior Tribunal de Justiça, acatada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Eu Graças a Deus trato o dinheiro da Câmara com muito zelo e sou feliz em afirmar que conseguirei sim cumprir a determinação, não sou irresponsável”, enfatizou.
Segundo informações do presidente do legislativo itiruçuense o valor mensal que a prefeitura manda para Câmara não pode ser usado para outros fins, apenas para a própria câmara, que a lei exige ainda que os valores não utilizados devem ser devolvidos ao final de cada ano.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores






MAIS LIDAS DO MÊS