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Jaguaquara: Pressão popular faz prefeito recuar em reforma tributária

Por: Ed Santos - quarta-feira, 22 de novembro de 2017 - 0 Comentários


Após a polêmica divulgação da vereadora Sara Helem, a prefeitura de Jaguaquara e a sua base aliada já fala em adequar o projeto que trata da reforma tributária municipal que virou polêmica na cidade. Em vídeo recente, Sara, Valdir e Roque Machado se colocaram contra o projeto que aumenta as taxas de impostos em mais de 1000%. Por exemplo, a vereadora em vídeo gravado e postado nas redes sociais diz que o projeto se aprovado pode fazer com que um alvará por exemplo salte de 70 reais para mais de 1.000 reais. Os três edis dizem serem contra a ideia que alegam inadequada para a atual situação e realidade jaguaquarense.

Como o prefeito tem maioria na Câmara esperava-se aprovação com folga, inclusive até o próprio gestor havia dito que o voto da oposição era voto vencido. Porém como timidamente o caso foi tomando a mídia, nós também falamos do assunto desde a semana passada, começou haver pressão popular e agora já se houve informações de que o presidente da Câmara, Hélio Boa Sorte, do mesmo partido que o Giuliano, admite fazer mudanças na ideia original, não deverá ser aprovada da maneira que chegou, pois os valores poderão serem revistos, conforme admitiu o presidente da Câmara, Élio Boa Sorte, em entrevista. A revisão no Código Tributário somente irá à votação depois dos pareceres que serão emitidos pelas comissões especificas. Embora alegue que todos os vereadores sabem das dificuldades enfrentadas pelos jaguaquarense, Élio Boa Sorte diz haver necessidade da tal reforma tributária, mas que somente será votado depois que a Prefeitura corrigir os erros contidos na proposta enviada à Câmara.

O prefeito Giuliano garante que, em sua Reforma Tributária, ”será cobrado imposto de quem tem, e não de quem não tem para pagar”. Ele alega que há 21 anos sem reajustes no que diz respeito a tributos municipais em Jaguaquara, principalmente o IPTU. Os últimos reajustes foram realizados em 1996.
Na tarde desta terça uma reunião entre a contabilidade da prefeitura e vereadores foi feita a portas fechadas onde o executivo tenta explicar e adequar a realidade e aos reclames popular.

Uma matéria do Blog Marcos Frahm aponta que a polêmica se deu não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário Municipal, até porque virou motivo de chacotas. Consta da Reforma Tributária a taxação por serviços de CREMATÓRIO e pelo cultivo de algodão e de uvas, sendo que o município não produz nenhum dos dois, muito menos dispõe dessa técnica funerária. Estes são apenas alguns exemplos dos erros, provavelmente, proveniente de cópias de projetos de cidades localizadas em outras regiões da Bahia, o famoso Ctrl+C Ctrl+V, ou seja, a função COPIAR e COLAR.
Foto do Blog Marcos Frahm


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