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As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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TRF1 suspende reintegração de posse de imóveis ocupados por indígenas em Itajú do Colônia (BA)

Por: Redação Itiruçu Notícias - sexta-feira, 1 de setembro de 2017 - 0 Comentários


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a reintegração de posse de imóveis ocupados por índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe no bairro do Parque dos Rios, em Itajú do Colônia (BA). A medida segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu, em parecer, a manutenção dos indígenas no local para amenizar os efeitos de um grave conflito fundiário.
A decisão destaca que a declaração de nulidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de todos os títulos de propriedades localizadas dentro da área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, tradicionalmente ocupada pelos índios da etnia Hã-Hã-Hãe, atinge os imóveis ocupados.

Para o procurador regional da República João Akira, é mais prudente garantir a permanência das famílias indígenas no local que se encontra, sem a expulsão dos índios, até que se defina a finalização do processo demarcatório relativo à área urbana da Terra Indígena, formada pelo Bairro Parque dos Rios. A análise dessa área faz parte da segunda etapa de atuação de grupo de trabalho instituído pela União para acompanhar o processo, que tem a previsão de retomada ainda em 2017.
Segundo Akira, a retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuiria para o aumento da tensão e do conflito fundiário. O cumprimento do mandado de reintegração de posse implicaria o agravamento dos conflitos, a interrupção de atividades de subsistência e culturais desenvolvidas pela comunidade e a própria intensificação da situação de vulnerabilidade dos índios.
Além disso, ele afirma que a medida busca amenizar os efeitos do conflito fundiário e interétnico instalados no local há anos. "A análise deve ser pontual, levando em consideração, concretamente, a ocupação das terras pelos indígenas e o risco que a remoção da comunidade possa ocasionar", destacou. 

Entenda o caso - A ocupação urbana do município de Itaju do Colônia (BA) desenvolveu-se em uma parcela de aproximadamente 20 hectares da reserva indígena Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Ação possessória foi ajuizada em 2013 pelo município contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e terceiros, com o objetivo de assegurar a imediata reintegração de posse da Sede da Bahia Pesca e do Parque de Exposições/Equiprovas, que são imóveis públicos localizados no bairro Parque dos Rios.
O MPF apresentou embargos declaratórios, afirmando que a decisão liminar importa em violação de autoridade do STF, mas a decisão inicial foi mantida. Para o MPF, foram ignoradas pelo menos duas relevantes questões que deveriam ter sido consideradas: a condição especial ao povos indígenas, reconhecida pela própria Constituição Federal, e a decisão da Ação Cível Originária nº 312/BA que reconheceu a região como reserva indígena.

Em 2017, foi determinada a renovação do mandado de reintegração de posse, com base em suposto descumprimento da liminar. O município alegou que, após as eleições municipais de 2016, integrantes da comunidade liderados pelo cacique Aguinaldo Ramos dos Santos começaram a realizar bloqueios nas principais vias de acesso ao bairro e a invadir residências e comércios de moradores do bairro. A Funai requereu a reconsideração da decisão, informando que não houve invasão em prédios públicos, mas apenas a ocupação de indígenas em residências não-ocupadas. O juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira suspendeu o cumprimento da reintegração de posse.
A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu está em fase de regularização fundiária, já tendo sido realizado o pagamento de indenização em mais de 333 ocupações não indígenas, por meio do trabalho da Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias. Segundo a própria Funai, a indenização das benfeitorias não foi concluída em razão da demanda elevada de tempo e pessoal que o caso requer.


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