O Supremo Tribunal Federal deve desempacar nesta quarta-feira a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada na última quinta, por obstrução de Justiça e organização criminosa.
Ainda que o texto tenha sido apresentado na quinta passada, um dia antes o Supremo iniciou o julgamento de um pedido de suspensão da eventual denúncia protocolado pela defesa do presidente.
Mesmo antes da flechada final de Rodrigo Janot, agora ex-procurador-geral da República, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, justificava que a acusação poderia estar contaminada com provas ilegais, em virtude do escândalo do “autogrampo” em que Joesley Batista confessa irregularidades na relação com a PGR antes de firmar acordo de delação premiada.
O foco principal é a atuação de Marcello Miller, que teria agido como agente duplo. Ficou para o Supremo decidir se as provas serão ou não válidas nas ações penais.
O ministro Edson Fachin não enviou a acusação à Câmara esperando a resposta do tribunal. Nos bastidores, ventila-se que a tendência é que a denúncia seja enviada ao Congresso mesmo que não se decida que as provas serão válidas.
Os ministros consideram que este é o caminho natural e deve ser seguido. Fachin tinha a preocupação de que o rito fosse anulado sem a resposta.
De qualquer forma, uma outra tendência é que as provas formadas sejam aceitas pela Suprema Corte, agora ou adiante.
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