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STF julgará ação que pode liberar todas mulheres grávidas das cadeias

Edição: Redação Itiruçu Notícias - domingo, 27 de agosto de 2017 - 0 Comentários





Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski,  dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária feminina do Brasil. Os números servirão de balizador para julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.
Os dados enviados ao STF indicam que a população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo relatórios mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.


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