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Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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MPF denuncia secretário de Saúde do estado da Bahia

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 10 de agosto de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Flávio Vilas Boas Pinto, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.
Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é relacionada a Ação Civil Pública nº 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.
Uso de análogos de insulina - De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). "A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual", destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo.

A partir de audiência pública realizada em Criciúma (SC) que contou com participação do presidente da Associação Catarinense de Medicina e endocrinologista pediátrico, Genoir Simoni, o MPF coletou informações de que o tratamento inadequado do diabetes mellitus acarreta uma séria de complicações. Segundo ele, entre as principais estão: o infarto agudo do miocárdio, o derrame, o AVC, as lesões de grandes vasos periféricos, a mionecrose diabética (degeneração progressiva do organismo), a retinopatia, a perda progressiva da visão, a nefropatia levando à insuficiência renal – sendo uma das principais causas de hemodiálise no Brasil –, perda da sensibilidade periférica, a dificuldade de esvaziamento gástrico, impotência sexual, sensibilidade diminuída dos órgãos internos e cardiomiopatia.

Concentração do atendimento - Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba) em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado, restringindo, sobremodo, o fornecimento dos análogos de insulina, em afronta à determinação judicial. O estado sustentou o cumprimento da decisão liminar, alegando que instituiu o protocolo técnico e que os medicamentos estavam sendo distribuídos através do Cedeba aos pacientes cadastrados.
Segundo o MPF, as ordens judiciais foram afrontosamente descumpridas, menosprezadas e ignoradas sistematicamente pelo secretário estadual de Saúde, tendo em vista que, após duas intimações pessoais, o acusado manteve o protocolo clínico divergente do que lhe fora determinado e deixou de fornecer os dados requisitados pelo Ministério da Saúde para mensuração dos repasses a serem efetivados, comprometendo a entrega de medicamentos tanto no Cedeba quanto no interior baiano.

Do mesmo modo, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, manteve-se inerte após lhe serem entregues pessoalmente dois ofícios, solicitando informações sobre o cumprimento da medida liminar. Assim, verifica-se que a União não realizou a compra de medicamentos ou o repasse determinado em decisão liminar, bem como que o agente responsável foi inegavelmente cientificado da tutela antecipada concedida.
Para o MPF, o Estado da Bahia dissimulou o cumprimento da liminar concedida ao instituir o Protocolo Técnico para a dispensação de análogos de insulina basal e ultrarrápida, em desacordo com aquele criado pelo Cedeba. O MPF chegou a noticiar a continuidade do descumprimento da liminar em oito ocasiões, inclusive no Cedeba, sendo que na oitava houve o falecimento de um paciente logo após interrupção do fornecimento das insulinas Lantus e Novorapid.

O juízo reconheceu o desajuste do protocolo implantado pelo estado, determinando o cumprimento integral da decisão liminar e a comprovação do fornecimento dos medicamentos também no interior do Estado, no prazo de dez dias. Apesar das intimações ocorridas em abril e maio de 2014, o Estado da Bahia também manteve-se inerte.
Segundo o procurador, os denunciados praticaram os crimes previstos nos artigos 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a saúde de outrem) e 330 (desobedecer a ordem legal) . O crime de perigo para a vida ou saúde foi observado 195 vezes, pois deixaram de fornecer ou retardaram o fornecimento de medicamentos indispensáveis ao tratamento de diabetes mellitus.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


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