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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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Intervenção continua no Hospital Ouro Negro, em Candeias

Por: Itiruçu Notícias - sexta-feira, 4 de agosto de 2017 - 0 Comentários



 

A Justiça Federal, no dia 24 de julho, prorrogou por mais seis meses a intervenção judicial no Hospital Municipal José Mário dos Santos, também conhecido como Hospital Ouro Negro, em Candeias (BA), na Região Metropolitana de Salvador. A prorrogação foi requisitada pelos Ministérios Públicos Federal na Bahia (MPF/BA) e do Estado da Bahia (MPBA).
O hospital teve sua primeira intervenção decretada pela Justiça em julho de 2016, a partir de ação proposta pelos MPs, com o objetivo de regularizar a gestão pública da saúde no município, que se encontrava em um estado de caos diante da administração empreendida e dos indícios de desvios de recursos públicos praticados pela gestão anterior. Uma segunda prorrogação estendeu a intervenção até o meio deste ano, mas o prazo ainda não foi suficiente para sanar os problemas.
A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e a promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota fundamentaram o pedido com base no relatório da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), que em visita técnica realizada em junho deste ano, identificou 164 irregularidades no local, “sendo a maior parte de responsabilidade do Município de Candeias”.

A requisição também considerou a análise feita pela Auditoria SUS BA do plano de ação para o hospital, que “listou 21 não conformidades específicas do planejamento, concluindo que a estrutura de serviços oferecida pelo hospital não atende à necessidade populacional, tampouco à obrigação legal do município em abarcar todos os procedimentos de média complexidade”, pontuaram Previtera e Mota.
Na sentença, a Justiça considerou que a intervenção judicial tem sido positiva para o hospital — que “passou a ofertar, de forma regular, a realização de exames e cirurgias, com a instalação de ambulatório de cardiologia e iniciada a realização de exames de eletrocardiograma e ecocardiograma transtorácico”. Ao mesmo tempo, o documento ressalva que “outras tantas demandas de reparos arquitetônicos, de engenharia, elétrico e hidráulico não tiveram o êxito necessário por falta de apoio da administração anterior”.

Além de prorrogar a intervenção, a Justiça também intimou o Município de Candeias a adequar o plano de ação municipal às exigências da Divisa e da Auditoria SUS BA, no prazo de 15 dias, “devendo adotar as providências pertinentes para o encerramento de todas as licitações em andamento”. Foi designada audiência para o dia 01 de setembro com técnicos da Divisa e da Auditoria SUS/BA para estabelecer acompanhamento de todas as ações propostas, com metas e prazos definidos para seu alcance.
No pedido de prorrogação, o MPF e o MPBA listaram pontos prioritários, apresentados no relatório da Auditoria SUS BA. Entre eles, consta que o plano de ação do município para o hospital não contempla: a totalidade de medicamentos estabelecidos como elenco mínimo para atendimento de urgência e emergência; o planejamento estratégico do hospital; quadro atual de recursos humanos; e nem estabelece os serviços e especialidades médicas a serem oferecidos no hospital, tampouco a organização dos serviços cirúrgicos.
Os MPs também consideraram que o plano, “por determinação judicial, já deveria ter entrado em execução antes mesmo de sua avaliação pelos órgãos fiscalizadores, e não cumpriu a totalidade das atividades descritas no prazo acordado.”

De acordo com o pedido dos órgãos, o plano foi entregue à Justiça no último dia 27 de abril. “Até esse momento, praticamente nenhuma das licitações em andamento foi, de fato, concluída pela entidade municipal, permanecendo os serviços hospitalares, aquisição de materiais e remuneração de pessoal sendo custeados por meio de indenizações”, pontuaram Previtera e Mota.


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