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TJ-Ba decide fechar Comarca de Itiruçu e de outras 32 cidades

Por: Itiruçu Notícias - - quarta-feira, 5 de julho de 2017 - 0 Comentários


Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (05/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, a desativação de 34 comarcas do Estado entres elas a comarca de Itiruçu.
A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça deve manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

Comarcas selecionadas para desativação dos municípios de Acajutiba, Alcobaça, Angical, Brejões, Brotas de Macaúbas, Itagimirim, Itiruçu, Maraú, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Serra Preta,

Comarcas já agregadas selecionadas para desativação dos municípios de  Abaré, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jeriquiriçá, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Wanderley,

A vice-presidente da Ordem dos Advogados - Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão alegou ainda que o avanço do processo eletrônico não justifica a desativação. "A constituição prevê que cada município possua uma comarca", pontua Ana Patrícia. “A OAB-BA entende que é possível um projeto de reestruturação do Poder Judiciário da Bahia e reclama que o setor apresente como solução única à extinção", protesta. No entanto, o desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados.
As comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, Na região do Vale do Jiquiriça  a comarca de  Milagres e Brejões serão agrupadas de Amargosa, a de Jiquiriçá à Ubaíra e
comarca extinta de  Itiruçu, será agregada a de  Jaguaquara.
Publicação atualizada as 20hs 06/07


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