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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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MPF denuncia ex-prefeita por irregularidades no uso de verbas da Saúde

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 10 de julho de 2017 - 0 Comentários





O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Domingas Souza da Paixão, ex-prefeita do município baiano de Governador Mangabeira – a 126km de Salvador –, por irregularidades no uso de R$2.172.576,16 em verbas federais da Saúde. A denúncia ajuizada nesta quarta-feira, 5 de julho e acusa o secretário de Saúde Municipal, Odilon Cunha Rocha e as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento e Nadjamena Moreira de Almeida de participarem dos ilícitos.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a partir de uma representação feita por servidores públicos municipais, o MPF oficiou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para que fosse analisada possível malversação de verbas do SUS na gestão da ex-prefeita em 2012. Encontradas algumas irregularidades, o período da auditoria foi ampliado e, entre os anos de 2012 e 2016, foram identificados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diverso do previsto. As práticas são vedadas pela Portaria nº 204/2007 do Ministério da Saúde.

De acordo com o Denasus, em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59.721,15 de recursos do bloco de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem a devida apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1.221.077,69 em recursos do bloco de Atenção Básica para pagamentos de diversas despesas, fora da finalidade do bloco.
Em 29 de janeiro de 2007, foi aplicado R$880.534,72 do bloco de Atenção Básica em ações e serviços de Saúde que não estavam previstos para o bloco. E, a partir de contrato firmado em fevereiro de 2014, foram utilizados R$11.242,60 do bloco de Vigilância em Saúde para a aquisição de equipamentos de informática que não foram destinados às ações do referido bloco.

O MPF requer a condenação dos acusados nos crimes previstos nos incisos III e V do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967, respectivamente, desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação.
Conforme a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde, as verbas da saúde são divididas em sete blocos de financiamento: Assistência Farmacêutica; Atenção Básica; Gestão do SUS; Investimento/Unidade Básica de Saúde, etc; Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade; Transferências não regulamentadas por blocos de financiamento. Cada bloco possui objeto distinto e finalidade pública específica. Os recursos são direcionados a conta específica de cada bloco e se vinculam à satisfação das suas respectivas finalidades sociais.
 


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