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MPF/BA adere à campanha contra o tráfico de pessoas

Edição: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 25 de julho de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) aderiu à campanha Coração Azul e está com sua sede, na capital, iluminada de azul durante a semana de 24 a 30 de julho. A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e fomentar a difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovendo a sua prevenção.
O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho, data em que vários países se mobilizam por meio da campanha Coração Azul, idealizada pela Organização das Nações Unidas. No Brasil, essa é a primeira vez que o dia é comemorado, depois da promulgação da Lei 13.344/2016, que oficializou a data.

Conhecida como Marco Legal do Tráfico de Pessoas, a norma dispõe sobre tráfico interno e internacional e sobre medidas de atenção às vítimas. A lei entrou em vigor em novembro do ano passado e o tema deixou o capítulo dedicado aos crimes sexuais da lei penal brasileira e passou a integrar o capítulo destinado aos crimes contra a liberdade do indivíduo, tornando-se mais abrangente.
A ação também ocorre nas seguintes unidades do MPF: Procuradoria-Geral da República, Procuradorias da República em Alagoas, Amapá, Maranhão e Tocantins, e Procuradorias Regionais da República nas 1ª, 4ª e 5ª regiões, com sede em Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e no Recife (PE), respectivamente.


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