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Comarca de Itiruçu vai fechar! Há esperanças?

Edição: Ed Santos - quarta-feira, 5 de julho de 2017 - 2 Comentários

Resultado de imagem para Forum de Itiruçu
Apesar do prejuízo para os municípios com a dificultação do acesso a justiça imposta pela decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário baiano, pouco se viu no quesito mobilização por parte das autoridades competentes constituídas da região que compõe a provável futura extinta Comarca de Itiruçu.

Publicamente, alguns fizeram suas partes. Viu-se o manifesto do Advogado Dr Alender Correia com a divulgação de links para petição junto à ouvidoria do TJ-BA onde a população poderia solicitar o não fechamento. E o pronunciamento público através da Itiruçu FM e das redes sociais do também advogado e ex prefeito Aílton Cezarino que teria junto ao Deputado Marcelo Nilo, um dos votados em Itiruçu, procurado na terça feira (4/7) a Desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, reivindicando o não fechamento da Comarca. Segundo Cezarino, foi entregue um documento mostrando as necessidades pela manutenção do funcionamento do Fórum que atende a população dos municípios de Itiruçu, Lafaiete e Lajedo. Ele disse que justificou como motivos para o não fechamento a questão de ter instalações própria, inclusive completando 50 anos existência, que a comarca em extinção possui número de processos que permitem o funcionamento bem como os cerca de 12 serventuários e ainda baixa despesa. O advogado confirmou que quem teve uma audiência também com o TJ-BA foi o Deputado Federal Dr Jorge Solla, outro que foi votado no município.

Quanto a Câmara de Vereadores de Itiruçu, consta apenas uma nota nas redes sociais do vereador Paulo Ézio onde convocava os edis para uma discussão sobre a notícia, nota esta datado do dia 10 de abril. Se houve alguma sessão que discutiu medidas para ir ao TJ-BA tentar conter o fechamento da comarca, não fomos informados nem a comunidade itiruçuense.

 Quanto a Prefeita e o vice prefeito da cidade também não houve informação de alguma reunião com o TJ-BA para tratar do assunto, bem como se teria formulado alguma sugestão de pactuação afim de evitar o fim da comarca, nem se teria tentado uma união com os demais municípios afetados pela decisão do poder judiciário.

Quanto aos municípios de Lajedo do Tabocal e Lafeiete Coutinho também não tivemos informação se alguém dos representantes do povo, entre prefeito (a), vices ou vereadores (as) se manifestasse quanto ao nocivo fato já aprovado pelos desembargadores.

Também não se viu ou ouviu nenhum dos deputados votados nestes municípios, com exceção de Solla e Nilo, que em algum momento tivessem uma audiência com o poder judiciário afim de em nome da população, fizesse soar a voz do descontentamento diante da decisão do judiciário que ocasiona mais distanciamento entre povo e justiça.

Como disse Aílton Cezarino na entrevista ao Giro Total, “ainda não se pode perder a esperança”, pois na resolução deixa espaço para que os desembargadores voltem atrás, e tem ainda uma petição da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil) junto ao TSJ (Tribunal Superior de Justiça) na qual considera inconstitucional o fechamento de comarcas, por exatamente no artigo 121 da Constituição do Estado da Bahia, determinar que a cada município deva corresponder uma comarca.

Ainda há tempo para as forças politicas dos três municípios se unirem, em especial as de Itiruçu para juntar forças com a OAB, com os deputados votados na região como Antônio Brito, Roberto Brito, Jutahy Magalhães, Cacá Leão, Euclides Fernandes, Sandro Regis, entre outros que ainda não se pronunciaram, a fim de convencer a permanência da Comarca de Itiruçu. Quanto mais união, mais poder de coesão, mais a possibilidade de reverter à derrota em andamento.

Exemplos de municípios nos quais as forças políticas locais se uniram neste proposito deram certo, tais como Ibicaraí, Belmonte e Itabela onde os vereadores fizeram protestos, a população participou dos protestos e os prefeitos, como no caso de Itabela acertou que a prefeitura arcaria com parte dos gastos da comarca. Como resultado estes municípios tiveram seus nomes retirados da lista que continha a principio 50 nomes. A previsão para o fechamento das comarcas é 30 de Julho.


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2 comentários:

  1. Lamentável esse fechamento da comarca! mas, vale registrar que a Prefeita Lorena tb tentou e fez articulações no sentido de demover essa decisão do fechamento da comarca. O deputado Solla quando foi procurar a assessoria do TJ antes discutiu com a Prefeita que reafirmou seu interesse na manutenção. Vale tb dizer que uma outra advogada da cidade estava empenhada nesta questão: dra Samara Fontoura, inclusive municiou o deputado Solla de informações e arquivos para que pudesse fundamentar e discutir com o TJ e desembargadores a possibilidade de tirar Itiruçu da lista. Segundo a assessoria do TJ o que mais pesou foi não termos juiz em Itiruçu.

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  2. Parabéns a todos que se empenharam, ainda que não se obtenha sucesso no pleito, valeu o esforço!

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