A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, convocou reunião extraordinária do conselho seccional, nesta sexta-feira (19), para se pronunciar sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). Os membros do conselho aprovou por unanimidade a recomendação do pedido de impeachment do presidente .
De acordo com o relator, o presidente deve ser processado por improbidade administrativa e obstrução da justiça. O embasamento são as gravações entregues na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, que apontam um comportamento comprometedor do chefe do Executivo nacional.
Em sua conta no Facebook, o presidente da seccional baiana, Luiz Viana Queiroz, definiu a situação do país. “É preciso serenidade e firmeza!
Precisamos que nossas instituições exerçam suas funções para cobrar responsabilidade jurídica e também responsabilidade política.”, escreveu.
Viana ainda apontou a necessidade do impeachment de Temer, caso as denúncias sejam confirmadas. “Os delatados e os delatores merecem ser investigados e processados segundo as garantias constitucionais: devido processo legal com ampla defesa, contraditório e presunção de inocência. E aos acusados devem ser aplicadas as sanções legais se condenados.
Por outro lado, é preciso, imediatamente, imputar aos que atacaram a República suas responsabilidades políticas e a consequente perda de legitimidade para conduzir o país.
Confirmadas as notícias, o presidente da República terá perdido legitimidade para continuar no cargo”.
Com a aprovação da seccional baiana, a OAB fará reunião neste sábado (20), em Brasília, que irá decidir a posição da OAB pelo sim ou não ao impeachment do presidente.
O voto da Bahia deve se juntar aos dos outros estados amanhã, às 15 horas, na reunião do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. Desse encontro sairá o posicionamento final da OAB.
Agora, os conselheiros discutem as possibilidades de eleições indiretas e diretas.
De acordo com o relator, o presidente deve ser processado por improbidade administrativa e obstrução da justiça. O embasamento são as gravações entregues na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, que apontam um comportamento comprometedor do chefe do Executivo nacional.
Em sua conta no Facebook, o presidente da seccional baiana, Luiz Viana Queiroz, definiu a situação do país. “É preciso serenidade e firmeza!
Precisamos que nossas instituições exerçam suas funções para cobrar responsabilidade jurídica e também responsabilidade política.”, escreveu.
Viana ainda apontou a necessidade do impeachment de Temer, caso as denúncias sejam confirmadas. “Os delatados e os delatores merecem ser investigados e processados segundo as garantias constitucionais: devido processo legal com ampla defesa, contraditório e presunção de inocência. E aos acusados devem ser aplicadas as sanções legais se condenados.
Por outro lado, é preciso, imediatamente, imputar aos que atacaram a República suas responsabilidades políticas e a consequente perda de legitimidade para conduzir o país.
Confirmadas as notícias, o presidente da República terá perdido legitimidade para continuar no cargo”.
Com a aprovação da seccional baiana, a OAB fará reunião neste sábado (20), em Brasília, que irá decidir a posição da OAB pelo sim ou não ao impeachment do presidente.
O voto da Bahia deve se juntar aos dos outros estados amanhã, às 15 horas, na reunião do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. Desse encontro sairá o posicionamento final da OAB.
Agora, os conselheiros discutem as possibilidades de eleições indiretas e diretas.
foto/divulgação
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