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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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Negativação indevida de nome gera Dano Moral

Por: Redação Itiruçu Notícias - domingo, 2 de abril de 2017 - 0 Comentários

Situações em que empresas, indevidamente, inscrevem nomes de consumidores nos chamados Órgãos de Proteção ao Crédito, tais como Serasa, SPC e afins, são cada vez mais frequentes. Em geral, o problema nasce de cobrança de dívida que o cliente se recusara a pagar por entendê-la inexistente, e há também os casos onde a pessoa pagou dívida antiga, mas, mesmo assim, seu nome permaneceu nos cadastros de devedores.
Sem dúvida, a inclusão ou manutenção equivocada do nome nos cadastros restritivos de crédito causa grande abalo moral e creditício ao consumidor, que passa sofrer humilhações no meio social, que o identificará como um mau pagador, que de forma proposital não honra com suas contas.
E o que fazer? É cabível Ação Judicial se houver recusa da empresa em retirar a negativação indevida. Normalmente, por meio de tal Ação, são feitos dois pedidos à Justiça: primeiramente, faz-se pedido liminar para que o nome do consumidor seja imediatamente retirado dos cadastros de restrição. Além disso, pleiteia-se indenização por danos morais, em razão de o nome ter restado “sujo” de maneira arbitrária e abusiva.
As decisões judiciais vem entendendo que apenas o fato de ter seu nome indevidamente inscrito nos cadastros de inadimplentes já dá ao consumidor o direito à indenização por dano moral, independentemente de outras provas, pois se considera que nestes casos o dano é presumido, bastando provar a indevida negativação.
Mas, atenção: somente caberá indenização por danos morais se o consumidor não estiver com o nome negativado também em decorrência de dívidas passadas com outros credores, pois, neste caso, entende-se que a pessoa não pode se sentir prejudicada pela nova negativação, mesmo sendo esta última indevida.
A Ação Judicial deverá ser proposta, preferencialmente, no Juizado Especial Cível, o que significará vantagem ao consumidor, pois, dessa maneira, o processo será concluído em tempo muito mais ágil do que na Justiça Comum.
Resumindo: o consumidor que tiver seu nome indevidamente negativado, sem possuir outras negativações por dívidas anteriores, tem direito automático à indenização por danos morais em face da empresa responsável pela inscrição abusiva. Assim, aconselha-se a quem estiver vivenciando situação semelhante que procure um advogado de sua confiança, a fim de fazer valer os seus direitos. Afinal, a Justiça é para todos!
Por Couto de Novaes
Advogado OAB 46.902, sócio no Pereira & Couto Advocacia
Email: hcoutodenovaes@gmail.com
WhatsApp: (071) 9 9205-4489


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