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A comarca de Itiruçu poderá ser desativada?

Edição: Ed Santos - terça-feira, 18 de abril de 2017 - 0 Comentários

 Vereadores de Itiruçu pretendem reagir à investida do Tribunal de Justiça da Bahia, após o anuncio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), dando conta que o Tribunal cogita fechar mais de 70 comarcas em cidades pequenas, das quais Itiruçu poderá está incluída.

Os vereadores Nino (PCdoB), Robertão (PSL), Jó de Ju (PSD) e Paulinho (PSB) se manifestaram nas redes sociais, dando conta de que através de um pedido do edil psbista, teria solicitado ao presidente da Câmara Ezequiel Borges (PRB) uma audiência púbica com as autoridades do judiciária, políticas e da sociedade civil para discutir ações afim de evitar que o Fórum de Justiça de Itiruçu seja fechado nesta leva. A data da audiência ainda não foi marcada.

Há quase três anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começava a discutir a agregação de comarcas, para viabilizar a atividade do Judiciário em comarcas distantes da capital e pequenas. Agora, o tribunal volta a discutir a desativação de cerca de 70 comarcas.

O Sinpojud denuncia que buscará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública para evitar a desativação de comarcas. As comarcas que poderão ser desativadas são de entrância inicial. O sindicalista diz que, desde a agregação de comarcas, os processos ajuizados nas chamadas “comarcas-mães” não tiveram andamento processual e estão “estagnadas”. A entidade sindical ainda deve encabeçar uma campanha contra desativação das unidades judiciais. As desativações pode gerar lucro para o TJ-BA, mas causa prejuízo ao cidadão que terá processos ainda mais moroso. 


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