Chegou
a nossa reportagem uma denuncia de desmatamento numa reserva na região da
Várzea, zona rural de Itiruçu. De acordo com a denuncia, uma reserva que
protege um dos maiores mananciais daquela região está sendo desmatada
exatamente na cabeceira da nascente do Riacho do Firmino, na localidade
conhecida como Os Azevedos. Segundo informações, o local é uma APP (Área de
Proteção Permanente), local de onde não se pode extrair nada. Imaginem, que
água na região está colapsando, ou seja secando, ficando cada vez em menor
quantidade, mais esta ação poderá ser catastrófica para o futuro próximo,
levando a seca de diversos córregos na região da Várzeas. Apesar de ser
propriedade particular, mas desmatamento em qualquer situação além de danos a
natureza, haja visto os exemplos atuais de secas e assoreamentos que temos,
também é crime segundo a lei Nº 9.605, deE 12 de FEVEREIRO DE 1998, (art. 38 a
53): Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente,
em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação; provocar incêndio em mata ou
floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam
provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para
fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal
sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de
domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer
espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer
forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de
ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia;
comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização. As penas vão
desde prisão e pesadas multas.
Foto: Ilustrativa
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