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Reunião é transferida ao perceber que Casa da Cultura em Itiruçu começou a tremer.  Na manhã desta sexta-feira(22) por volta das 9h...


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EDITORIAL

Refletindo: A verdadeira política do verdadeiro cristão

O Evangelho é o caminho da verdade e da vida eterna, a política é o caminho do cidadão onde interfere diretamente na sua vida terrena (ALIMENTAÇÃO, MORADIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE LAZER ETC.)

O Evangelho busca a paz espiritual, quanto à política favorece ou dificulta à vida da comunidade, porém um povo evangelizado com certeza a política só faz favorecer, pois a comunidade sabe o que é o melhor para ela.
A política não se reúne em atividades partidárias, eleições, lideres etc. e sim em um conjunto de atividades que o cidadão deve sentir com o seu dever e direito de estar presente, compromisso da realidade social, não pregando discórdia e sim a união porque o cristianismo deve evangelizar na totalidade da existência humana, inclusive na dimensão da política.

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COLUNA Êta lê lê



Êta lê lê Segunda-feira gorda do foguetório

Ao ter suas contas aprovadas por 7 a 2 na última sessão da Câmara de Vereadores da Boa Terra, o ex-prefeito Wagner Novaes era só alegria. Como os estampidos das bombas eram ouvidos nos quatro cantos da cidade, muitos ficaram imaginando o que teria acontecido:

"Quem chegou ou está indo para Bom Jesus da Lapa?";
"Hoje é festa de que Santo?";
"Aniversário de quem?";
"Quem tá jogando hoje?"

O que muitos não sabiam, era que a festa tinha um nome, Wagner Novaes. Este celebrava a vitória em casa, já que um pouco distante, 7 edis lhe dariam a honra de aprovar as suas contas públicas.

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MPF e MPBA querem anulação de decreto baiano que flexibiliza o licenciamento ambiental

Por: Itiruçu Notícias - quarta-feira, 16 de novembro de 2016 - 0 Comentários





Em petição conjunta à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) requerem a anulação Decreto Estadual n. 16.963/2016, que flexibiliza, ilegalmente, o licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris. O requerimento é feito dentro da ação civil pública proposta em agosto último, contra o Estado da Bahia e o Inema por dispensar ilegalmente o licenciamento ambiental por meio de outro decreto, de 2014. A nova norma, segundo os MPs, alterou a lei para flexibilizar indevidamente o licenciamento ambiental.

Apontou-se que o decreto criou um “procedimento especial de licenciamento ambiental”, que se limita à realização de um cadastro online, que dispensa estudo ambiental ou vistoria prévia independentemente do porte, natureza ou localização do empreendimento ou atividade agrossilvipastoril. Com isso, há o risco de “não identificação dos danos potenciais ao meio ambiente – inclusive os sinérgicos – e na não fixação de condicionantes e medidas mitigadoras e compensatórias, imprescindíveis para a preservação e restauração de processos ecológicos essenciais”.
Segundo os MPs, “em verdade, o Estado da Bahia buscou manter a desregulamentação ambiental das atividades e empreendimentos agrossilvipastoris iniciada com a edição do Decreto Estadual n. 15.682/2014, que isentava tais atividades do licenciamento ambiental, a partir da criação de um simulacro de licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma autorização administrativa eletrônica para suprir a exigência legal, sem que haja a elaboração de qualquer estudo ambiental ou vistoria prévia, uma verdadeira 'autorregulação ambiental'”.

Os MPs defendem, ainda, que a nova norma, assim como a editada em 2014 viola tanto a Lei nº 10.431/2006, do próprio Estado da Bahia, quanto a competência legislativa do estado, já que apenas uma norma federal possui aptidão para excluir hipóteses específicas da exigência de elaboração de estudos e relatório de impacto ambiental.
Na petição, ajuizada no início de outubro, os MPs pedem liminar para suspender os efeitos do Decreto Estadual n. 16.963/2016 e reiteram o pedido de concessão liminar para determinar ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que volte, de imediato e até o julgamento final desta ação, a realizar o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris de acordo com a legislação ambiental federal em vigor, de caráter geral/nacional, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Ao final do julgamento, pedem a declaração da ilegalidade do decreto e a confirmação do pedido relativo ao Inema.


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